img006O Conselho Municipal de Saúde com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio deste instrumento convida—lo(a) a participar da 5′ Conferência Municipal de Saúde, que tem como tema motivador: “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS .

DIREITO DO POVO BRASILEIRO”. A referida conferência realizar-se-á dia 26 de junho de 2015, às 07:00 horas , no Auditório Maria das Graças Martins ( creche Zefa Chole). Conferencista: Ricardo Alves da Silva — Bacharel em Teologia, licenciado em história e Bacharel em Administração Pública.

• EIXOS TEMÁTICOS

I – DIREITO À SAÚDE, GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDADE 11 – PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL III – VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE IV – FINANCIAMENTO DO SUS E RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO V – GESTÃO DO SUS E MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE VI – INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO SUS VII – CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO SUS VIII – REFORMAS DEMOCRÁTICAS E POPULARES DO ESTADO

• PROGRAMAÇÃO

07:00 – CREDENCIAMENTO/ CAFÉ
07:30 – FORMAÇÃO DE MESA OFICIAL
08:00 – APRESENTAÇÃO CULTURAL
08:30 – APRECIAÇÃO E VALIDAÇÃO DO REGIMENTO
08:45 – EXPOSIÇÃO DA TEMÁTICA
09:00 -DEBATE
09:15 – TRABALHO DE GRUPOS POR EIXOS
10:00 – APRESENTAÇÃO DE METODOLOGIA
10:20 – CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS
10:45 – APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS TRABALHOS
11:30 – ESCOLHA DE DELEGADOS PARA CONFERÊNCIA ESTADUAL
11:45 – VALIDAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
12:00 ALMOÇO

projeto

Um total de 101 pacientes está sendo atendido em macas nos quatro maiores hospitais regionais do estado.

A afirmação é do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde/RN) que nesta quarta-feira (24) anunciou os dados por meio de uma iniciativa chamada Corredômetro RN.

No RN, os hospitais que entraram no levantamento foram o Walfredo Gurgel e o Santa Catarina, em Natal; o Deoclécio Marques, em Parnamirim; e, o Tarcísio Maia, em Mossoró, segundo informação do Portal G1 RN.

Dos 101 pacientes atendidos em macas nestas unidades, 80 estão nos corredores e 21 em macas em outros espaços dos hospitais, de forma improvisada.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato, a iniciativacorredômetrocomeçou no CE, por meio de uma parceria entre o Sindicato dos Médicos do Estado do CE (Simec) e pela Associação Médica Cearense (AMC).

No RN, o levantamento foi lançado com uma vigília na frente do hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O Sindsaúde/RN anunciou que divulgará a contagem uma vez por semana em seu portal oficial.

Segundo o levantamento, no Walfredo Gurgel, maior hospital do estado, tem 28 pacientes em macas, oito deles nos corredores e 20 em outros locais, também inadequados.

Já no hospital Santa Catarina, localizado no bairro de Potengi, na Zona Norte de Natal, 16 pacientes estão acomodados em macas nos corredores.

No hospital Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, na Grande Natal, ocorredômetro registrou o maior número de pacientes sem leito: 38 estão em macas nos corredores.

Enquanto isso, no hospital Tarcísio Maia, 18 pacientes estavam na mesma situação.

No hospital localizado em Mossoró, um paciente ainda foi encontrado em uma maca no chão.

Sobre os números do corredômetro do Sindicato, a assessoria de comunicação de Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), informou que não há um levantamento oficial sobre o número de pacientes alocados fora dos leitos nos hospitais, mas reconheceu que há superlotação nas principais unidades de saúde do estado.

Ainda de acordo com a Sesap/RN, um plano de interiorização da saúde foi lançado como medida a evitar a superlotação.

Postado por Lúcio Flávio

tesouraAtesoura da prefeita de Santana começou a usar a tesoura:

Vai utilizar medidas mais rigorosas para conter gastos. Um conjunto de medidas deverão ser adotadas pela gestora para driblar a crise econômica nacional que assola o país e que tem reflexos na economia Santanense.

Em entrevista concedida à Rádio Princesa do Vale, de Assú, a Prefeita, Lardjane Ciriaco [DEM], argumentou que preparou uma série de medidas que visam desonerar despesas, e que, em contrapartida irão melhorar a arrecadação municipal.

117A prefeita de Ouro Branco Fátima Silva, sancionou a seguinte lei (52/2015) que versa sobre o Plano Nacional de Educação.

Art. 1º. Ficam aprovadas as 20 (vinte) Metas e 147 (cento e

quarenta e sete) Estratégias do Plano Municipal de Educação –

PME com vigência de 10 (dez) anos constante do Anexo, a

contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, em

consonância com as Metas do Plano Nacional de Educação –

PNE Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 com vistas ao

cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

Ver lei  do PME na íntegra AQUI. 

O PME versa sobre as metas estipuladas para a educação de Ouro Branco, desde a educação infantil até o ensino médio, para a próxima década, direcionadas à nossa realidade e necessidades. O município cumpriu o prazo legal definido na lei do Plano Nacional de Educação, e deverá colocar colocar em prática as propostas que deverão proporcionar avanços qualitativos para a educação local.

 

rosalba-tera-processos-julgados

Opositores da ex-governadora do estado, Rosalba Ciarlini, torcem por uma decisão desfavorável a ela noTribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo sua inelegibilidade. Rosalba fora da disputa pela prefeitura é o cenário traçado (ou desejado) pela oposição, para começar a discutir 2016.

O ministro Carlos Eduardo Gabas participa de audiência pública da Comissão do Serviço Público da Câmara para explicar as mudanças na pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/14) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, diz que o governo vai trabalhar para tentar derrubar, no Senado, a correção de todas as aposentadorias pela fórmula do salário mínimo, que prevê, além da correção pela inflação, um aumento real de acordo com o crescimento da economia de dois anos antes. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (24).

Embora a medida não tenha impacto neste ou no próximo ano, por causa da variação negativa do Produto Interno Bruto (PIB), Gabas afirma que o governo está preocupado com o princípio criado pelo projeto, que ao conceder reajustes para toda a base de aposentados coloca em risco a própria política do salário mínimo. “A lógica está equivocada”, destacou o ministro em entrevista à Agência Brasil.

PROCURADORES

Os procuradores do Estado tiveram reunião, na tarde desta quinta-feira (25), com representantes do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para discutir a possibilidade de encaminhamento de proposta para reajuste salarial à categoria. Durante a reunião, o Governo afirmou que será feita uma avaliação sobre os pleitos da categoria.

Atualmente, os salários dos procuradores não estão vinculados ao de nenhuma categoria, mas há a paridade e os servidores devem receber vencimentos nos mesmos valores dos promotores de Justiça, por exemplo. Contudo, após os aumentos concedidos aos membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, os procuradores estão com subsídios em valores inferiores aos das outras carreiras jurídicas.

O governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB) disse entender o pleito dos procuradores, mas argumentou que o Estado passa por situação complicada e é preciso se discutir a viabilidade do reajuste. “Eu e o deputado Ezequiel já conversamos com o governador antes de sua viagem e, quando ele retornar, vamos ter nova conversa e procurar uma alternativa, para saber se poderemos ou não encaminhar o projeto para a Assembleia”, explicou Fábio Dantas.

Aberto para fazer a mediação dos pleitos dos procuradores junto ao Executivo, Ezequiel afirmou que está ao lado dos servidores e que o próprio governador também considera justo o pleito dos procuradores. “A Assembleia, historicamente, tem atuado na resolução de impasses entre Poderes e as categorias e nesse caso não será diferente”, garantiu o presidente da AL, Ezequiel Ferreira em reunião que contou também com a presença da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e de procuradores do Estado.

ALRN

IGUAIS

Legislação não permite às escolas definir um número máximo de estudantes com limitações cognitivas ou motoras em suas turmas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu seis recomendações – às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal, ao Conselho Estadual de Educação e a três escolas particulares de Natal – para que seja respeitada a legislação atual e não se imponha limites ao número de alunos especiais nas turmas escolares.

As recomendações, que têm como autor o procurador da República Victor Mariz, são todas decorrentes de Procedimento instaurado na Procuradoria da República, em virtude da informação de que um estudante, portador de limitações cognitivas e motoras, teve sua matrícula negada no 1º ano do Ensino Médio em algumas escolas particulares de Natal. (mais…)

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Na sessão legislativa desta quinta-feira, 25, na Assembleia do RN, o deputado estadual George Soares (PR) apresentou requerimentos demonstrando sua preocupação em recuperar as rodovias estaduais que se encontram em muitos trechos, esburacadas e sem sinalização.

Encaminhados ao diretor do DER, Jorge Ernesto Fraxe, o parlamentar pediu para que seja realizado o recapeamento asfáltico da RN 118 (trecho entre a BR 304 e as cidades de Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e o outro trecho passando pelo município de Jucurutu, via cidade de São Rafael), a restauração da RN 016 que passa pelos municípios de Assu, Carnaubais, Porto do Mangue, além do requerimento solicitando a recuperação da malha asfáltica e a limpeza do matagal existente às margens da rodovia que liga a BR-405 à comunidade Lajedo de Soledade, no município de Apodi.

Recentemente, o governo do RN anunciou um pacote de intervenções do DER para melhorar as estradas do Estado e o deputado George aproveitou a oportunidade, pedindo que se inserisse essas rodovias nestas ações.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

DSC_0030-640x413 DSC_0063-640x396Adoção: Amor não se escolhe! Foi com essa frase que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) abriu a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (25), para debater um tema que fala de amor: a adoção. “A nossa missão no Legislativo é essa: debater e ajudar a construir uma sociedade mais justa, mais igual e mais correta com o cidadão potiguar”, declara o presidente.

Ezequiel propôs ainda a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente, para atuar em ações que incluem até o lançamento de uma cartilha educativa com o passo a passo sobre adoção, a fim de contribuir para diminuir as angústias dos futuros pais adotivos. “Vamos promover ações junto com o Judiciário e as Secretarias de Assistência Social e mostrar o caminho a seguir para concretizar o processo de guarda e tutela definitiva”, explica Ezequiel. (mais…)

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