EZEQUIEL

Os deputados aprovaram à unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, de acordo com a relatoria do deputado José Dias (PSD), previamente aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (FCC). A mensagem do Governo prevê uma receita estimada de R$ 12,5 bilhões e uma despesa de R$ 12,05 bilhões, gerando um resultado primário de aproximadamente R$ 466 milhões.

Por maioria de votos, também foi aprovada emenda aditiva à LDO de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando 0,4% do orçamento para custeio e investimentos da Defensoria Pública do RN. Na discussão da matéria, José Dias justificou que seu voto contrário foi por motivos técnicos, argumentando que não existe definição de percentual para nenhum dos poderes. (mais…)

jovem_estupro

Mais um caso de estupro foi registrado no interior do Ceará. Três jovens estupraram uma mulher deficiente mental, no Terminal Rodoviário de Icó, a 385 km de Fortaleza. Dois dos suspeitos, que confessaram o crime, são adolescentes, de 16 e 17 anos, que estavam acompanhados de Raynan Mota Mesquita, de 18 anos.

Segundo o Delegado Regional de Polícia Civil de Icó, Marcos Sandro Nazaré de Lira, após uma noite de bebedeira, o trio foi ao terminal rodoviário e avistou a vítima. Percebendo que ela é deficiente, um dos adolescentes propôs que Raynan praticasse atos sexuais com a mulher, para quitar uma dívida de R$ 30, enquanto o adolescente filmaria o crime.

As cenas foram publicadas nas redes sociais pelos próprios envolvidos. Com grande repercussão, o caso foi levado à Delegacia de Icó. Segundo informações do delegado, o vídeo veio à tona no último domingo (13), contudo o crime aconteceu no dia 4.

Os três acusados foram ouvidos nesta quarta-feira (15), e alegaram que “tudo não passou de uma brincadeira”. A vítima fez exame de corpo delito nesta quarta, em Iguatu. De acordo com informações da Polícia, ela vaga pelas ruas e, atualmente, é paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

felipe_desoneraAo fazer um balanço das atividades da Câmara dos Deputados, no primeiro semestre deste ano, o deputado Felipe Maia (DEM) destacou a pauta positiva votada pelos parlamentares e a grande quantidade de matérias aprovadas em 2015.

“Esta Casa teve um semestre bastante produtivo. Votamos um número maior de projetos e, acima de tudo, nos debruçamos sobre propostas polêmicas e controversas que estavam arquivadas nas gavetas da Câmara”, destacou o parlamentar, ao mencionar o debate de matérias como a redução da maioridade penal de 16 para 18 anos em casos de crimes hediondos, a terceirização, o pacote da segurança pública e a reforma política.

Contudo, além da pauta positiva, o deputado se disse “indignado” com a votação de algumas matérias “à custa do trabalhador”. De acordo com o potiguar, o governo federal promoveu um ajuste fiscal “nas costas do brasileiro”, patrocinando a aprovação de projetos que reduziram as garantias e direitos dos trabalhadores em temas como abono salarial, seguro-desemprego e pensão por morte.

“Foi feito um ajuste fiscal enganando a população. A presidente Dilma praticou estelionato eleitoral ao dizer que não mudaria os direitos trabalhistas ‘nem que a vaca tussa’ e, ao contrário disso, em uma demonstração clara de abismo entre discurso e prática, mexeu nessas garantias sem qualquer remorso”, disse.

Seca no Nordeste
Segundo Felipe Maia, o governo do PT passa a conta da má administração para a população, e não promove ajustes internos para reduzir os gastos do custeio da máquina. Além disso, contingencia o envio de recursos para obras hídricas no Nordeste. “Não se vê o governo federal dando o exemplo e cortando na própria carne. E a consequência é o corte de verba para adutoras, para a transposição do Rio São Francisco, para socorrer as vítimas da seca na região. O governo não manda recursos, manda a conta da sua incapacidade de gestão”, afirmou.

homenagem

A manhã desta quinta-feira (16) foi de homenagens ao deputado Agnelo Alves na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No dia em que faria 83 anos, os deputados participaram de uma Sessão Solene e descerraram a placa da Ala das Comissões Permanentes, que ganhou o nome do parlamentar, falecido no último dia 21 de junho.

“Esta sessão é uma homenagem póstuma a um amigo que até pouco tempo iluminava essa Casa com a sua amizade, experiência e história de vida. Jornalista por vocação e político por circunstância, Agnelo era um fazedor de coisas simples, como ele próprio se definia”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), propositor da Sessão Solene, iniciando seu discurso.

Emocionado, o parlamentar contou a história de Agnelo, sua vida pública, os desafios pessoais de quem lutou contra o câncer por muitos anos, e o convívio como colega. “Ele tinha um humor irreverente”, disse Tomba. Em um vídeo documentário, diversas personalidades falaram da vida de Agnelo como jornalista, político e amigo.

O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), ressaltou a importância do homenageado para o Legislativo. “Ele nos deixa exemplos a serem seguidos, pela sua inteligência, dedicação, alto nível nos debates. Ele não perdeu tempo, não parou. Um ser humano com o acervo que tinha se torna imortal, suas frases e suas ideias foram as vestes da sua vida. Assim foi criado um mito, Agnelo Alves”, disse Ezequiel.

O momento marcante da Sessão Solene ficou por conta do discurso do filho de Agnelo Alves. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), contou histórias de família, de sua habilidade como jornalista, seu trabalho como homem público e do pai, que também foi conselheiro político. “Aos 66 anos, decidiu ser candidato a prefeito de Parnamirim. Disse que seria um grande prefeito e foi. Aos 82, mesmo doente, foi candidato a deputado. Ele dizia que só não seria, se o povo não o escolhesse. Foi um homem abençoado por Deus, as desavenças da vida teve tempo de desfazer todas. Exemplo importante para as futuras gerações do RN”.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio das deputadas estaduais Márcia Maia e Cristiane Dantas, manifesta publicamente indignação e repúdio pelo assassinato brutal de cinco mulheres, na cidade de Itajá, região do Vale do Assú, na madrugada da quarta-feira (15).

Este novo ato de violência contra mulheres potiguares é mais uma afronta aos direitos fundamentais e individuais das mulheres, na figura de cidadãs. O feminícidio, independente da condição social, opção sexual ou mesmo a profissão, é injustificável sob qualquer aspecto.

É impensável que o fato de as cinco vítimas praticarem a prostituição seja argumento plausível para abonar qualquer ato de violência, seja qual for o caráter ou intensidade da agressão. Nunca, sob qualquer circunstância, haverá justificativa para um crime.

O número de crimes violentos contra mulheres cresceu em 39% entre 2011 e 2014 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Observatório da Violência do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania – Coedhuci.

A torrente da violência de gênero engrena uma crescente nos últimos anos em que, considerando apenas os índices de crescimento dessa barbárie, torna-se possível prever que, até 2050, caso nada se altere em termos de prevenção, teremos mais de 330 mil mortes entre a população feminina.

Neste sentido, a defesa de uma política pública de inclusão social e de gênero urge. De imediato, com a presença de um policiamento ostensivo que ofereça a sensação de segurança ao potiguar e venha a inibir a ação dos criminosos. E, em médio e longo prazo, a promoção de uma ação coordenada para implantação de uma política de estado consistente contra a violência de gênero que encerre o pesadelo diário da morte de mulheres no Rio Grande do Norte.

A sociedade, em especial as mulheres de todo o estado, exigem das autoridades que o caso seja tratado com a importância simbólica que detém e que os responsáveis sejam logo identificados e punidos com o rigor da Lei.

Esta Casa Legislativa oferece as condolências e a solidariedade à família, e defende de maneira incondicional o direito inalienável à vida, sem distinções, longe da opressão e violação de direitos mitificadas pela questão de gênero.

downloadO ex-vice prefeito de Assú, Zeca Abreu, tem procurado entendimento com o PSB no sentido de mudar de sigla partidária, o ex-vice prefeito ainda pertence ao PMDB, mas pretende fazer nova opção partidária.

O PSB em Assú, vem se reorganizando sobre o comando dos jovens: Advogado,  Thiago Moreira, Matheus e Auri. Esta semana acontecerá uma reunião deste grupo para discutir esta possibilidade, segundo Zeca Abreu o ex-vereador Pedro Cavalcante integrará também o projeto partidário.

Na verdade o PSB é uma sigla simpática na cidade dos poetas, outros segmentos políticos estão  de olho no PSB.

CART_BOLSA_EDUCAOs candidatos que desejam participar do Bolsa Educação, programa instituído pela prefeitura do Assú, referente ao segundo semestre do ano de 2015, têm até esta sexta-feira (17), no horário das 8h às 16h, para proceder as inscrições. O prazo foi definido no edital publicado pela secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação no Diário Oficial do Município do Assú, do último dia 30 de junho, que traz as normas para o processo de inscrição no programa.

A prefeitura do Assú na gestão do prefeito Ivan Júnior trabalha com um conjunto amplo de políticas sociais, todas elas interligadas e voltadas para os segmentos de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Neste contexto, segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Delkiza Cavalcante, está inserido o programa de apoio aos estudantes de baixa renda do município no objetivo de garantir a oportunidade deles cursarem uma graduação ou o ensino técnico em instituições de ensino localizadas em outro município.   (mais…)

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Representantes de escolas estaduais do município de Nísia Floresta, mães, alunos e professores se reuniram com o governador Robinson Faria na noite desta quarta-feira (15), na Governadoria, para discutir o funcionamento das escolas estaduais Almir da Silva Leite (no bairro Tororomba), Alceu Emiliano (Tabatinga) e Celita Freira (Pirangi do Sul). O encontro teve a participação da secretária-chefe do Gabinete do Civil, Tatiana Mendes Cunha, do secretário de articulação com os municípios, Hudson Brito, do deputado estadual Galeno Torquato e do vereador pelo município Eugênio Gondim.

Na pauta estiveram assuntos como a falta de professores nas escolas e o fato de algumas salas funcionarem em caráter multisseriado, ou seja, várias séries em uma mesma sala de aula. O chefe do Executivo Estadual declarou que, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação, discutirá a recomposição do quadro de profissionais. “As crianças e as mães que estão aqui não podem passar por essa situação. Vamos solucionar isso o quanto antes para que eles tenham novamente acesso ao ensino de qualidade”, declarou o governador Robinson Faria.

Blog De olho no Assú
16 - jul/2015

Rapidinhas da Politica do RN

Assembleia realiza Sessão Solene em homenagem Agnelo Alves

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No dia 16 de julho, Agnelo Alves completaria 83 anos de idade. Nesta data, a Assembleia Legislativa prestará homenagens ao parlamentar, falecido no dia 21 de junho, em decorrência de câncer, durante seu segundo mandato como deputado estadual. A Sessão Solene está marcada para as 9h e reunirá políticos, autoridades, amigos e familiares do ex-prefeito de Natal e Parnamirim.

Durante as homenagens, será exibido um vídeo especial produzido pela TV Assembleia, mostrando parte dos momentos de Agnelo Alves durante seus dois mandatos no Legislativo Potiguar. Além disso, os deputados descerrarão a nova placa da Ala das Comissões Permanentes da Casa, que receberá o “Ala Deputado Agnelo Alves”, em homenagem ao parlamentar e ao trabalho desenvolvido por ele como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça.

José Dias volta a criticar negociação entre Governo do Estado e Banco do Brasil

 

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), o deputado José Dias (PSD) voltou a criticar a negociação entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil para a renovação da conta do Executivo com a instituição financeira. O parlamentar acredita que o contrato “traz prejuízo ao Estado”.

“A remuneração total desse contrato é de R$ 137.500 milhões. O contrato foi firmado para cinco anos em R$ 286 milhões, portanto, R$ 12.068 milhões abaixo do contrato firmado em 2012”, disse José Dias. O parlamentar afirma que do valor total da negociação, o Estado tem a receber apenas R$ 90.700 milhões. “Os outros R$ 46.8 milhões são para os custos do serviço”, observa.

Gustavo Carvalho defende Governo sobre renovação de contrato com o Banco do Brasil

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) falou em pronunciamento, durante sessão ordinária desta quarta-feira (15), sobre a renovação do contrato entre Governo do Estado e Banco do Brasil, assunto também abordado na terça-feira (14) pelo deputado José Dias (PSD). Gustavo apresentou justificativas que recebeu do Governo para manutenção do convênio.

“A renovação do contrato com o Banco do Brasil se deu em um momento diferente da economia. Alguns podem questionar, tendo em vista o contrato anterior assinado em 2012, mas ele é legal porque tem como respaldo resolução do Banco Central”, disse Gustavo Carvalho.

Deputados da Frente Parlamentar da Água visitam obras na Paraíba

secaPB

As ações de combate à seca ganham destaque na agenda dos deputados estaduais que participam da Frente Parlamentar da Água e visitam nesta sexta-feira (17) as obras de transposição do Rio São Francisco no trecho que inclui os municípios da Paraíba.

A comitiva potiguar fará a visita com os deputados paraibanos que compõem a Frente Parlamentar da Água na Paraíba nas obras do Eixo Norte, do Lote 7 da transposição do Rio São Francisco, no sertão da Paraíba.Essa é a primeira ação conjunta das Frentes Parlamentares da Água dos dois estados e tem como objetivo integrar os projetos e intensificar os pleitos junto ao Governo Federal e ao Ministério da Integração.

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