Blog De olho no Assú
06 - jun/2015

MPF recorre para permitir demolição do Hotel Reis Magos

hotelreismagos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que a decisão que proibiu a demolição do Hotel Reis Magos seja reformada. Para o procurador da República Kleber Martins, que assina o recurso, a mera deflação do processo administrativo de tombamento pelo Iphan e pelo Estado do Rio Grande do Norte não implica na conclusão de que o Hotel Reis Magos tem alguma relevância histórica, cultural ou paisagística, nem impede que outros órgãos, inclusive o Judiciário, realize tal análise em paralelo.

De acordo com o recurso, ao contrário do alegado, é de conhecimento público na cidade do Natal que aquele prédio nunca teve o grau de importância que alguns poucos querem fazer crer. “Tal prédio não serve nem nunca serviu sequer de ponto de visitação turística. Qualquer um de nós que permanecer parado defronte ao mesmo, inclusive em dias de sábado e domingo, perceberá que ninguém se interessa por tal imóvel, nem mesmo para fotografá-lo”, argumenta.

“Tomá-lo como patrimônio histórico e/ou cultural muito mais se aproxima de um grito de apego ao passado e às lembranças dos momentos individuais que lá foram vivenciados – como eventos particulares e momentos familiares –, do que uma reverência a um bem que simbolize o valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico ou científico potiguar. Tal conclusão é intuitiva, no momento em que se percebe que, durante vinte anos de abandono, não foi adotada qualquer medida de preservação de um bem que supostamente teria um grande valor para a nossa sociedade.”

elias tribuna

Os benefícios da Transposição do Rio São Francisco devem demorar ao menos mais cinco anos para chegarem para o Rio Grande do Norte. O alerta é do ex-diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs), Elias Fernandes. Segundo ele, tem faltado força politica do Estado para acelerar as obras nos trechos que contemplam diretamente a região.

Em visita recente ao RN, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, informou que as obras para o estado deverão ser licitadas até o final deste ano e que a execução só deve teve ter início em 2016. O prazo de conclusão previsto é 2019. “Com isso, o RN só deverá começar a receber os benefícios em 2020”, estimou Fernandes.

O ex-diretor do Dnocs diz ainda que, dentre os estados que serão beneficiados pelo projeto do Governo Federal, o RN é o mais atrasado e revela que não há sequer projeto elaborado. “Curiosamente, à época em que houve as contratações dos lotes para início das obras, o Ministro da integração era do PSB, partido que governava os estados de Pernambuco (PE), Paraíba (PB) e Ceará (CE), onde os trabalhos já estão bem adiantados”, declarou ele destacando o papel político da evolução dos projetos estaduais.

No mês de abril o ministro Occhi anunciou que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco alcançaram o índice de 74,5% de execução. Nos quatro primeiros meses do ano, o governo investiu cerca de R$ 600 milhões nas obras, contra R$ 277 milhões executados no mesmo período do ano passado. Segundo o ministro, as obras garantirão segurança hídrica para 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Portal No Ar

junior januncioO Ministério Público recomendou ao prefeito de Florânia, Júnior de Januncio, a não autorize “eventos privados de rua ou em locais públicos, como ginásios, quadras de esportes, centros culturais”, que realizem cobrança de taxas, senhas ou ingressos para o acesso da população.

O Poder Público também foi orientado a não disponibilizar “gratuitamente banheiros químicos, palco, som, iluminação, ambulâncias a disposição no evento festivo”.

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Já escrevi à vocês dizendo que 2008 não terminou e suas consequências não querem calar. Como se viesse do além, recebi um insistente pedido para verificar o patrimônio declarado dos candidatos daí de Assú, nesse bendito ano ao TSE, e o fiz. O vencedor Ivan Júnior, declarou possuir participação no Lacel Laboratório de Análise Clínicas, no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais); 01 (hum) automóvel Toyota/Corolla ano 2003, no valor de  R$ 42.000,00( quarenta e dois mil reais);  saldo bancário no valor R$ 8.322,85( oito mil, trezentos e vinte dois reais e oitenta e cinco centavos); poupança no valor  de R$ 20.307,18 ( vinte mil,trezentos e sete reais e dezoito centavos);  rebanho bovino e ovinos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e em dinheiro vivo R$ 20.000,00 (vinte mil reais); totalizando R$ 145.630,03 (cento e quarenta e cinco, seis centos e trinta reais e três centavos. Na lista aparecem 05(cinco) candidatos a vereadores com um patrimônio bem maior que o dele e 01(hum) candidato a vereador empatado. Para se manter como candidato deve ter gasto o dinheiro vivo, os bovinos e ovinos, como também a poupança e saldo em conta, pois é muito gasto no momento como esse. Ao Assumir o Prefeito Ivan Júnior, tinha uma condição financeira e patrimonial, bastante fraca. E agora como está tudo isso, é preciso se declarar tudo, tintim por tintim. Bom pelo envio telepático agradeço e cumpri com meu dever. Vamos ao debate. Abs Eridu

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06 - jun/2015

Rapidinhas do de olho no Assú

União dos Vereadores do RN oficializará criação hoje (06)

Apontado como uma dissidência da Federação de Câmaras do RN (FECAM), a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) volta a se reunir hoje (06) . O encontro acontecerá em Jucurutu, às 8h, e oficializará a criação da entidade.

Câmara votará unificação de eleições na terça-feira (09)

A Câmara dos Deputados voltará a discutir a reforma política na terça-feira (09). Em pauta, o tempo dos mandatos e a unificação das eleições no país.

Na TV neste sábado, PT se defende e ataca

TvPTEm sua fase de maior desgaste, o PT vai exibir duas propagandas na TV a partir deste sábado para resgatar momentos históricos do partido e tentar reconquistar sua base social.

A sigla vai citar a luta contra a ditadura e o combate à pobreza para dizer que “continua no lado certo” e “dos que mais precisam”.

A propaganda é voltada para simpatizantes petistas, e não para a população em geral. Um dos objetivos é neutralizar a imagem negativa do partido entre antigos eleitores.

Temer e o escorpião: “Daqui não saio!”

Temer-580x388.jpg.pagespeed.ce.DoCCgzllGoAs manobras petistas para tirar a coordenação política das mãos do vice-presidente Michel Temer não surtirão efeito a curto ou médio prazos. Primeiro, Dilma não quer tirar Temer dali. Segundo, Temer não cogita nem de longe deixar a função. E não é apenas pelo que falta votar, mas porque todo o político ama exercer o poder.

Políticos fiéis ao Planalto, que observam de fora a guerra fria entre o PT e o PMDB, lembram a fábula do escorpião e do sapo. Um belo dia, o escorpião pediu ajuda ao sapo para atravessar o rio e, no meio da travessia, o escorpião dá aquela ferroada no sapo. Os dois morrem afogados porque o escorpião não resistiu à sua natureza.

Grupo contra fusão PSB-PPS lança manifesto

Um grupo de seis pessebistas do qual fazem parte o ex-presidente do PSB Roberto Amaral e a deputada federal Luiza Erundina (SP) distribuirá uma “proclamação aos militantes” posicionando-se contra a cada vez mais remota possibilidade de fusão da sigla com o PPS.

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A Câmara dos Deputados continuará a votar, por temas, a reforma política. Deverão ser analisados textos sobre duração dos mandatos; eleições municipais e gerais no mesmo dia; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; e federações partidárias, entre outros assuntos. Com a votação por partes, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, do Senado, está sendo construído aos poucos.

Nas primeiras votações, os deputados já resolveram manter o atual sistema proporcional de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos. Esse último tema, entretanto, está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos que foram contra os procedimentos da votação.

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O governador Robinson Faria e a senadora Fátima Bezerra estiveram na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, nesta sexta-feira (05), para reunião com o superintendente regional da CBTU, João Maria Cavalcanti, a fim de tratar da expansão do VLT no RN.

Participaram também do encontro deputado Fernando Mineiro, o vereador Hugo Manso, o secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres e o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jorge Fraxe. O principal ponto foi a implantação da Linha Roxa – Tramo Norte, que ligará o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves e São Gonçalo do Amarante.

demostenes MPO ex-senador Demóstenes Torres acusou o líder do DEM no senado, Ronaldo Caiado (GO), de ter recebido dinheiro do esquema montado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira nas campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010. A acusação foi publicada no jornal Diário da Manhã, de Goiânia.

Demóstenes teve seu mandato cassado em 2012 acusado de ser beneficiário do esquema de desvios de recursos e de exploração de jogos ilegais montado por Carlinhos Cachoeira e descoberto pela Polícia Federal no âmbito da Operação Monte Carlo. O ex-parlamentar disse que seria “fácil” provar o rastro do dinheiro obtido por Caiado por meio da rede de Cachoeira.

“Ronaldo, fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro”, disse Demóstenes.

“Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo ‘esquema goiano’, com intermediação de Ronaldo Caiado”, complementou Demóstenes.

IMG_1437O deputado estadual George Soares (PR) esteve presente na missa campal, nesta sexta (05) pela manhã, celebrada pelo Padre Flávio Melo no bairro do IPE, em Assú.

A cerimônia religiosa faz parte da programação dos festejos juninos na cidade e homenageia São João Batista, onde sua imagem é levada em peregrinação pelos bairros, simbolizando a chegada do São João Mais Antigo do Mundo.

“É importante para nós este momento de fé e reflexão junto da população. A imagem de São João passando nos bairros da cidade nos dá a dimensão da tradição que nossa terra possui. Aproveitamos e pedimos a proteção ao padroeiro junino para todos os nossos conterrâneos.” Disse George Soares.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

ALRN

Até se instalar no Palácio José Augusto, situado na Praça 7 de Setembro, na Cidade Alta, no ano de 1983, a Assembleia Legislativa passou por onze sedes provisórias. Em 148 anos de atividades, o parlamento norte-riograndense ocupou imóveis alugados ou cedidos que nem sempre acomodavam bem a estrutura da Casa, pois não atendiam às necessidades das atividades legislativas e administrativas, gerando transtorno e necessidade de readaptação a cada mudança.

O ex-deputado Ezequiel José Ferreira de Souza, que exerceu três mandatos (1963-1966, 1967-1970 e 1971-1974) e foi presidente da Mesa Diretora por dois anos (1971-1973), foi um visionário, ao planejar a mudança para a sede definitiva, um projeto altamente arrojado até para os padrões arquitetônicos atuais, mas que, entretanto, não chegou a ser executado e foi planejado por um dos mais renomados escritórios de arquitetura da época, de Ubirajara Galvão e Moacyr Gomes.

 

Instalar-se na sede definitiva foi o principal argumento da sua vitoriosa campanha para a presidência. Ele próprio, enquanto deputado mudou de endereço duas vezes. “Nós vivíamos de casa em casa, umas alugadas, outras cedidas pelo governo do Estado, como foi o caso do antigo IPE (o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, hoje IPERN, na rua Jundiaí). Era sempre um transtorno, porque os prédios, por melhores que fossem, não se adaptavam à Assembleia, de forma que foquei minha presidência para construir a sede do Poder Legislativo em definitivo”, afirmou.

O governo, na época sob a gestão de Cortez Pereira, já havia assegurado a quantia necessária para as indenizações de todo o quarteirão onde atualmente está instalado o Legislativo. “Como o meu mandato era de dois anos, eu tinha uma pressa enorme em construir e deixar a obra num ponto irreversível, em que não se pudesse voltar atrás”, diz o ex-presidente.

Em meio à mudança de lojistas e moradores indenizados do quarteirão da Praça 7 de Setembro, havia um empecilho: o prédio onde funcionava a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN) era federal e não podia ser derrubado. Mas a preocupação foi dirimida por uma excelente novidade, como relembra Ezequiel: “Welinton Xavier (procurador da Assembleia) bateu na minha porta com uma notícia muito boa. Ele encontrou nos arquivos a escritura do prédio onde funcionou o Tribunal da Justiça (avenida Junqueira Aires) e que pertencia à Assembleia e então resolveu o meu problema. Fizemos a doação para a OAB, que saiu satisfeita da vida e nós, no caso, também, porque ficamos com o terreno e resolvemos a pendência daqui. Meu objetivo era exatamente esse”.

Modernidade

Enquanto a permuta e as indenizações eram agilizadas, os arquitetos viajaram para outros estados, como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Ceará a fim de conhecer os melhores modelos de funcionamento dos legislativos brasileiros. O projeto desenvolvido por Ubirajara e Moacir foi apresentado e discutido com os deputados.

O ex-presidente lembra: “O fato é que fizeram um belo prédio, respeitando aqui a altura da praça. Teria três pisos para baixo. E abaixo, em toda a extensão, seria a garagem; depois do segundo piso teria um anfiteatro para receber as convenções partidárias e outros eventos. O plenário lembrava um pouco o da Câmara dos Deputados, porque tinha um pé direito até em cima e havia um domus, um vidro, que ao final da tarde o sol vinha e refletia”. Apresentado à imprensa, o projeto foi bastante elogiado.

Ezequiel planejava que sua gestão tocaria as obras até que chegassem num ponto irreversível, para avançar na próxima e assim sucessivamente, até a conclusão. Maquete do prédio, planta e terraplenagem ficaram prontas. Mas o mandato do governador Cortez Pereira, que havia garantido os recursos, foi reduzido de cinco para quatro anos, na reforma constitucional e em seu lugar assumiu Tarcísio Maia, escolhido pelo governo federal.

O novo governador achou que a futura sede do Legislativo era grandiosa e que o Estado, que passava por dificuldades financeiras, não comportaria a despesa. “Ele só viu aquele pedacinho, ou seja, as dificuldades de dinheiro, não pensou no futuro, nem em construir um pouco da Assembleia e que os outros depois viriam e fariam mais e mais, até concluir o prédio. O fato é que ele cometeu um erro enorme, anularam tudo o que nós tínhamos feito e voltou a zero. Foram feitas reformas nas gestões dos ex-presidentes Álvaro Dias, Robinson Faria e Ricardo Motta e nada disso foi suficiente, porque a Assembleia tem partes funcionando em vários anexos e isso tudo mostra que nós tínhamos razão”, relata o ex-presidente.

Nos dois anos de sua gestão à frente da Mesa Diretora, Ezequiel José Ferreira de Souza deu posse ao governador e ao vice e chegou a assumir o governo por 17 dias. Vislumbra mais espaço, físico e de atribuições, para o Legislativo. Na sua gestão foi criado o Cerimonial, com o envio de alguns servidores para se capacitar no Itamaraty, em Brasília, a assistência militar e também a sede social para a Associação dos Funcionários (ASPOL), em Cotovelo: “Hoje a Assembleia tem diversas atribuições, como o Assembleia Cidadã e outros projetos e a tendência é sempre crescer”, afirma.

ALRN

 

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