Segundo publicação no Diário Oficial, a prefeitura de Janduís gastará, em seis meses, R$ 60 mil com fotocópia ou famosa “xerox”. O contrato foi assinado pela prefeita Lígia Félix.

Armando Ribeiro
15 - jul/2015

Barragem Armando Ribeiro passará por inspeção

armando 1A Agência Nacional de Água (ANA) Informou que, no dia 22 de julho de 2015, das 9h às 17h, a liberação de água a partir da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves será interrompida para realização de uma inspeção na estrutura de tomada de água.

A liberação de água será retomada tão logo sejam concluídos os trabalhos, com a mesma vazão vigente atualmente (5 m³/s).

APROVADOS

A sessão desta quarta-feira (15) foi marcada pela aprovação de projetos, incluindo a Lei de Acesso à Informação, de autoria do Governo Estadual, relativa ao Portal da Transparência, que divulgará atos, projetos, procedimentos licitatórios e demais ações e programas das administrações Direta e Indireta. Durante a sessão também foram votados outros dez projetos que tramitaram nas comissões da Casa e tiveram destaque hoje.

Região Metropolitana

De autoria do deputado José Dias (PSD), o Projeto de Lei Complementar que inclui o município de Ielmo Marinho na Região Metropolitana de Natal foi aprovado à unanimidade pelos parlamentares.

Eleição nas escolas

A mensagem 016 do Governo, que altera a Lei Complementar 504/2014, também foi aprovada à unanimidade. O projeto altera a parte que fixa a quantidade de funções gratificadas pelo exercício dos cargos de Diretor e de Vice-Diretor das Escolas Estaduais. A reforma vai ajustar as funções gratificadas ao porte dos estabelecimentos de ensino e também estende a gratificação, antes paga somente aos professores, aos diretores e vices que são servidores.

Telemarketing

Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), trata da aplicação de sanção aos abusos praticados por atendimentos realizados ao consumidor pelo telemarketing.

Esporte

De iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS), foram aprovados projetos relativos à saúde: um que institui a Semana Estadual da Saúde do Homem; a Semana de Incentivo à prática de Esporte nos Estabelecimentos de Ensino Público do RN e o projeto que implanta o Programa Contra a Depressão Infantil e na Adolescência.

Defesa do Consumidor

Outro projeto aprovado pelos deputados, de autoria de Albert Dickson (PROS), dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor nas Empresas de telefonia móvel e fixa.

Vaga para mulheres

Durante a sessão foi aprovado o projeto do deputado George Soares (PR) que destina uma reserva mínima de 5% das vagas na construção civil em obras públicas para mulheres.

Arena das Dunas

Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), a Arena das Dunas passará a ser denominada Arena das Dunas Marinho Chagas, uma homenagem ao ex-jogador.

Websites

Projeto de lei do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) aprovado hoje obrigaos websites com produtos e serviços no âmbito do estado a oferecerem endereço, telefone, CNPJ e razão social da empresa na página principal. Os websites deverão disponibilizar essas informações, de acordo com a Lei, na exibição inicial da página publicada na internet, em local de fácil visibilidade e com caracteres do tamanho não inferior a um quarto do maior disponibilizado.

ALRN

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O deputado estadual George Soares (PR) participou da sessão ordinária desta quarta, 15, na Assembleia Legislativa e em pronunciamento, externou sua solidariedade às famílias das 5 jovens mulheres que foram violentamente assassinadas a tiros no município de Itajá, região do Vale do Açu, nessa madrugada.

“Ficamos consternados com esta notícia trágica que aconteceu em Itajá. Prestamos nossas solidariedades às famílias e vamos tomar as providências necessárias, cobrando empenho do Governo, das polícias Civil e Militar, através de uma força tarefa, para solucionar esse bárbaro crime que aconteceu na nossa região.” Afirmou o deputado George no plenário da AL-RN.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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EXISTEM pessoas que aprendemos a gostar. Outras… aprendemos a respeitar e querer bem. Você meu amigo TERCEIRO foi uma dessas. Amigo, leal e conselheiro. Muito aprendi com você… nas diversas batalhas politicas que estávamos juntos. Aprendi que o amanhã é outro dia, e que tudo poderá ser resolvido. E você se foi, sem nos avisar. E hoje, infelizmente fazem dois anos. Como passa rápido. Para mim, só me resta agradecer a DEUS, por ter convivido com você, e lhe desejar-lhe o melhor lugar… ao lado de Deus.

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A Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte homenageou os 25 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em Sessão Solene proposta pela deputada Márcia Maia (PSB). O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (15) e reuniu representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de alunos de escolas públicas.

Em seu discurso, a parlamentar citou dados divulgados pela Unicef, que analisa indicadores relacionados à infância e à adolescência desde a aprovação do ECA, em 1990. Na área de educação, por exemplo, o Brasil conseguiu garantir o acesso a 93% de suas crianças e adolescentes no ensino fundamental. Outro indicador positivo na área é a queda na taxa média de analfabetismo entre brasileiros de 10 a 18 anos de idade. Segundos os dados, o Brasil também reduziu a mortalidade infantil.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu nesta quarta-feira (15) representantes do Natal Convention Bureau (NCVB), entidade responsável por divulgar a cidade como destino para o turismo de eventos. O deputado Fernando Mineiro (PT) participou da reunião, quando foi apresentado o Encontro Latinoamericano da ICCA (Internacional Congress and Convention Association), que acontecerá em Natal de 1 a 4 de setembro.

“Toda e qualquer iniciativa para atrair eventos para o nosso Estado tem total apoio da Assembleia. Sabemos da importância do turismo de negócios para a economia, principalmente neste momento em que vivemos”, afirmou Ezequiel Ferreira. Max Fonseca, presidente executivo do Natal Convention Bureau falou da importância deste setor para o Rio Grande do Norte. Segundo dados da entidade, uma pessoa que faz o turismo de lazer gasta R$ 220 por dia na cidade, enquanto que o de eventos deixa no município cerca de R$ 500 por pessoa.

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) falou em pronunciamento, durante sessão ordinária desta quarta-feira (15), sobre a renovação do contrato entre Governo do Estado e Banco do Brasil, assunto também abordado na terça-feira (14) pelo deputado José Dias (PSD). Gustavo apresentou justificativas que recebeu do Governo para manutenção do convênio.

“A renovação do contrato com o Banco do Brasil se deu em um momento diferente da economia. Alguns podem questionar, tendo em vista o contrato anterior assinado em 2012, mas ele é legal porque tem como respaldo resolução do Banco Central”, disse Gustavo Carvalho.

De acordo com o parlamentar, a resolução do Banco Central, de janeiro de 2012 modifica o objeto do contrato e favorece a portabilidade, o que significa que a partir desta resolução o servidor pode escolher qualquer banco, a entidade financeira deixa de ser exclusiva. “O contrato atual tem outro contexto macroeconômico, faz com que as contas únicas não sejam mais tão atrativas como no passado, porque hoje a escolha é do servidor”, disse o deputado.

henrique_viacaoA Sondagem do Consumidor, realizada no mês de junho pelo Ministério do Turismo, registrou o melhor índice de intenção de viagem para destinos nacionais dos últimos quatro anos, em comparação com os resultados anteriores do mesmo mês. De acordo com a pesquisa mensal, 73,3% dos entrevistados que pretendem fazer pelo menos uma viagem até dezembro deste ano deve optar por visitar alguma cidade turística dentro do Brasil. A pesquisa apresentou crescimento de 3,3% em relação ao mesmo mês do ano passado (70,9%).

Para o ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, a pesquisa revela que, por causa da alta do dólar, viajar dentro do Brasil está mais atrativo. “Com o cenário econômico de desafios, a alta na preferência por viagens domésticas representa a sustentabilidade do mercado do turismo”, afirmou. O melhor mês de junho havia sido registrado em 2011. O último recorde era de 74,9%.

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN manifesta, publicamente, indignação e repúdio ao assassinato de cinco mulheres na cidade de Itajá, na madrugada desta quarta-feira (15) assim como presta solidariedade aos familiares das vítimas.

A SPM-RN está acompanhando o trabalho sério que já vem sendo desenvolvido pela  Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado na investigação desses crimes. Essa tem sido uma postura constante do Governo do Estado e da Sesed. Ressaltamos que qualquer ato de violência doméstica, sexista, moral, patrimonial, sexual e psicológica, deve ser rigorosamente investigado e punido.

Nesse sentido, a SPM-RN  está empenhada na consolidação de uma política de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, com a implementação do programa “Mulher, Viver sem Violência”,  por meio do funcionamento das Unidades Móveis de atendimento e da construção Casa da Mulher Brasileira, cujo objetivo é a ampliação do acesso das mulheres as políticas públicas.


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