A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que obriga os websites com produtos e serviços no âmbito do estado a oferecerem endereço, telefone, CNPJ e razão social da empresa na página principal.

Os websites deverão disponibilizar essas informações, de acordo com a Lei, na exibição inicial da página publicada na internet, em local de fácil visibilidade e com caracteres do tamanho não inferior a um quarto do maior disponibilizado.

Estão incluídos na legislação os sites de compras coletivas, de produtos e serviços, assim como as lojas virtuais que colocam no mercado de consumo e contratam com o consumidor a venda de produtos e serviços fornecidos por terceiros.

A aplicação da Lei deverá ser fiscalizada pelo Procon estadual. “Como não são todas as empresas que fornecem esses dados e não há legislação sobre a questão, esta Lei pretende dar maior transparência aos consumidores quanto às empresas que tem páginas na internet, visto que o cadastro das pessoas jurídicas e o seu endereço são dados informativos essenciais para que seja estabelecida, de forma transparente, a relação de consumo”, justificou o parlamentar.

A Lei segue agora para a sanção do governador Robinson Faria (PSD). Caso não seja sancionada nem vetada em 30 dias, será automaticamente promulgada pela Casa.

Dando continuidade ao trabalho de combate à seca, o governo do estado,  está realizando a perfuração de mais um poço para atender a população da zona rural do município do Assu.

EPOCO MUTAMBA

catsInteressante é ver um blogueiro que por medo de suas presepadas feitas no passado em Assú teve que morar em Natal. O blogueiro fica inventando factóides com o nome do deputado Filho do Assu. Pergunto ao escriba, se o dep. Mineiro e a Senadora Fatima Bezerra do PT vão ficar inelegíveis por participar de um movimento na mesma linha do #MUDAASSU? (confira o link). Blogueiro quando você fala do deputado do Assú, você só não está falando só dele, e sim de quase 16 mil assuenses que aprovaram e aprovam o mandato do Assú na Assembleia do Estado.

hqdefaultO advogado e herdeiro político de LUIZ DO PSB, Mário Luiz, está revigorando as forças para a batalha que logo logo dará início. A eleição será em 2016, mas as estratégias começarão desde já. Luiz do PSB tem pressa em botar em campo suas estratégias e para isso não dormirá um dia se quer (se bem o conheço). Mário Luiz é sua carta da manga e dela não abre mão. Há sussurros por ai que JUNIOR EM SETEMBRO IRÁ SE DESFIAR DO PSB E MIGRAR PARA OURO PARTIDO ( se é que dentro da legislação eleitoral isso é possível). Luizinho quer o caminho livre, para colocar seu projeto de perpetuação politica em jogo. De acordo com conversas que se ouvem por ai, o pai de Junior Benevides já diz que o problema não será dinheiro, pois gastou e vai gastar muito mais para fazer com que o filho permaneça no poder! Pense em um moído grande que vai ser!

Agência Nacional de Águas
15 - jul/2015

ANA volta ao RN em agosto para anunciar restrições

semaguaTécnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) virão ao Rio Grande do Norte, na primeira semana de agosto, para anunciar as medidas a serem tomadas quanto a oferta de água para consumo humano e irrigação de culturas agrícolas a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, mas o diretor de Gestão da instituição, Paulo Varela Varella Neto, informou ontem que os técnicos da instituição “estão estudando os diversos cenários” sobre uma definição, se for o caso, sobre a redução da vazão de águas à jusante da Bahia Hidrográfica do rio Piancó/Piranhas/Açu.

Paulo Varella Neto disse que a “a situação mais crítica continua sendo à montante” dessa bacia hidrográfica, a ponto de a ANA, já em 1º deste mês, ter anunciado a suspensão de água para irrigação agrícola e também para carcinicultura, piscicultura e outras atividades aquícolas. Para Varella Neto, a situação à jusante da Barragem Armando Ribeiro, “é bem melhor, entretanto estamos na menor cota desde que a barragem encheu a primeira vez”, nos anos 80. “Se considerar todo o conjunto bacia hidrográfica, o problema de oferta de água é sério e será necessária a tomada de providências para economizar água”, continuou ele, ao explicar que a prioridade é garantir sustentabilidade hídrica para consumo humano.

Dados da ANA apontavam que na segunda-feira (6), a barragem Armando Ribeiro estava com 671,51 milhões de metros cúbicos, o que correspondia a 28,8% de sua capacidade. A vazão liberada era de 4,66 metros cúbicos por segundo, o que na avaliação de Varella Neto, daria para garantir água para consumo humano para o ano que vem. O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton de França, voltou a dizer numa reunião com deputados estaduais, na segunda-feira (7), que a continuar nesse ritmo, a oferta de água da Armando Ribeiro para consumo humano só daria até agosto de 2016, enquanto em dezembro deste ano, caso a capacidade caia para 55 milhões/m³, será suspensa oferta d’água para fins de atividade produtiva e econômica.

Tribuna do Norte

Na madrugada de hoje (15), por volta de 01h, aconteceu uma verdadeira chacina na cidade de Itajá/RN, onde cinco mulheres foram vítimas de disparos de arma de fogo vindo a óbito todas no local. As informações são que no local funciona um prostíbulo conhecido como “Cabaré de Patrícia Sapatão”.

Um veículo tipo Celta, de cor preta, teria chegado ao estabelecimento e os ocupantes efetuaram vários disparos, fugindo com destino ignorado. A Polícia esteve no local realizando os procedimentos, enquanto o Itep foi acionado para a remoção dos corpos para a sede do órgão.

Algumas das vítimas foram identificadas: Cassia Rayane Santiago Silva, de 17 anos, natural e residente em Assú; Patrícia Regina Nunes, de 37 anos natural de Fernando Pedroza, e residente em Itajá; Maria Dayane Batista, de 20 anos, natural e residente em Itajá.

fabio_milho

O deputado federal Fábio Faria (PSD) e toda a bancada federal do Rio Grande do Norte participaram de audiência na noite dessa terça-feira (14) com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Os parlamentares pediram ao governo federal deságio no preço final do milho fornecido pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a renegociação de dívidas dos agricultores que enfrentam dificuldades para cumprir os valores devidos e melhoria no transporte do produto até os municípios potiguares.

“O corte do subsídio ao milho fornecido pela Conab aumentou o preço do produto no Nordeste e dificultou ainda mais a vida dos agricultores familiares do nosso Rio Grande do Norte. Vivemos um longo período de estiagem, falta água para alimentar os animais, os pastos estão secos e é preciso comprar milho, cada vez mais caro, para alimentar os rebanhos”, justifica Fábio Faria.

A audiência contou com a participação do secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, e do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira. Da bancada federal do RN, os senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves, José Agripino, e os deputados Fábio Faria, Felipe Maria, Antonio Jácome, Rogério Marinho, Rafael Motta, Walter Alves e Zenaide Maia.

Em apoio aos pequenos criadores de animais da região Nordeste, a ministra Kátia Abreu já havia autorizado a venda de 100 mil toneladas de milho dos estoques públicos para o programa de venda em balcão na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

10999526_1609924529282119_760431966606575483ee2_nNa noite de hoje terça-feira (14/07), foi registrado um acidente com vítima fatal na BR-304 entre os municípios de Angicos e Fernando Pedrosa.

Segundo informações um homem ainda sem identificação, aparentando ter entre 25 há 30 anos de idade, conduzia uma motocicleta quando colidiu em um caminhão tipo Baú, ainda de acordo com informações na motocicleta seguia uma outra pessoa, porém não sabemos informar o estado de saúde da mesma. O motociclista teve uma das pernas esmagada e veio a óbito no local. Uma guarnição da Policia Rodoviária Federal esteve no local controlando o trânsito, já o Instituto Técnico Cientifico de Polícia, (ITEP) de Mossoró foi acionado para recolher o corpo da vítima.

IMG_0578

Dedé Câmara não prestou contas de recursos de três convênios da área de educação, de 2006

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve uma sentença favorável condenando o ex-prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara, conhecido como Dedé Câmara, por não prestar contas de convênios firmados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que incluíam recursos voltados às escolas do Município. O réu ainda pode recorrer da decisão.

Os convênios representaram repasses de aproximadamente R$ 315 mil relativos aos programas de Educação de Jovens e Adultos (Peja), Alimentação Escolar (Pnae) e Transporte Escolar (Pnate). Os prazos para a entrega das prestações de contas expiraram em 2007 e documentos comprovam que, pelo menos, até 2013 a documentação não havia sido enviada ao Governo Federal.

O juiz federal Arnaldo Pereira Segundo é claro na sentença: “A documentação (…) juntamente com as provas produzidas na instrução processual permitem concluir que o acusado José da Silva Câmara, na condição de Prefeito Municipal de Guamaré, deixou de prestar contas em relação aos convênios firmados no ano de 2006 (Peja, Pnae, Pnate), entre a edilidade e o FNDE.”

Naquele ano foram repassados R$ 180 mil pelo Peja, mais R$ 115.174,40 do Pnae e R$ 19.390 do Pnate. A ação original do MPF é de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira e hoje o processo está sob responsabilidade do procurador Victor Queiroga. O Ministério Público ressalta que a não prestação de contas deve ser encarada como conduta de extrema gravidade, pois pode ocultar práticas mais graves, como mal uso dos recursos públicos, além de dificultar a fiscalização.

O ex-prefeito chegou a alegar que não prestou contas porque foi afastado do cargo, porém o primeiro afastamento se deu apenas em 22 de junho de 2007, mais de dois meses após expirar o prazo para envio da prestação de contas. Eleito em 2004, ele foi reconduzido ao cargo em 1º de julho de 2007 em razão de liminar concedida pelo TJ/RN. Entretanto, foi novamente afastado em 28 de agosto daquele ano, quando foi substituído definitivamente por seu sucessor.

José da Silva Câmara foi condenado a um ano e um mês de detenção, em regime inicialmente aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito, que ainda serão definidas. O magistrado determinou ainda a suspensão dos direitos políticos do acusado enquanto durarem os efeitos da condenação. O MPF já recorreu para ampliar a pena. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0000139-93.2014.4.05.8403.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Na foto o Cel: Freitas, que na época era Major, no comando da caçada ao atirador

Na foto o Cel: Freitas, que na época era Major, no comando da caçada ao atirador

No ano de 1996, Genildo Ferreira de França (mas conhecido como Neguinho de Zé Ferreira) , fez um verdadeiro massacre em Santo Antônio do Potengi, município de São Gonçalo do Amarante, segundo pessoas mais antigas o mesmo era uma pessoa calma e bem quisto entre os populares, e começou a aparentar está um pouco perturbado após a morte por atropelamento do seu filho.

Durante esse período também surgiu entre a população o boato de que o Genildo seria homossexual, muito perturbado então o mesmo realizou o massacre no intuito de mostrar para a população de que era homem, e também para matar o motorista que atropelou seu Filho, essa explicação pode estar muito vaga, e não deve ser levada totalmente em consideração, assista ao documentário e entenderá bem melhor este fato.


Facebook