junior_nogueira5De acordo com a lei, o vereador Celson Garofa irá pedir cassação do vereador pela cidade de Ouro Branco, Junior Nogueira, do PMDB. O mesmo foi julgado e condenado. Segundo o vereador Celson Garofa o artigo 15 da constituição de 88 inciso 3° diz o seguinte:

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia de fls. 02/04, para condenar o acusado José Nogueira do Nascimento Júnior, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 147, caput, do Código Penal. Passo à dosimetria da pena: O art. 147 do Código Penal prevê como pena, para o crime de ameaça, a detenção, de um a seis meses, ou, alternativamente, a aplicação de multa. Na espécie, tendo em vista as circunstâncias em que ocorreram o caso concreto, entendo que a pena socialmente recomendável a ser aplicada é a de multa, devendo esta ser fixada em 10 dias-multa. Em virtude do acusado ser funcionário público e ocupante do cargo de vereador, o valor do dia-multa fica fixado em 1/5 (um quinto) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizado quando do pagamento, devendo a multa ser paga no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Sem custas. Com o trânsito em julgado, providencie-se: a)o lançamento do nome do réu no rol dos culpados; b)a remessa do Boletim Individual do réu devidamente preenchido, ao Setor de Estatísticas do ITEP-RN; c)a expedição da competente Guia de Execução Definitiva; d)comunicação à Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal/88; Publique-se e Registre-se. Intimem-se, inclusive a vítima. Cumpra-se, com as cautelas legais.

O governador do Estado, Robinson Faria, ao lado dos secretários de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e do Planejamento, Gustavo Nogueira, diretores das DIRECs, técnicos e gestores envolvidos no PIP – Projeto de Inovação Pedagógica e Projeto RN Sustentável, assinará convênio com as 111 Escolas Estaduais selecionadas. A assinatura dos convênios será 9h, terça-feira (19), no auditório Professora Angélica Moura, localizado no térreo da secretaria de Educação do Estado.

Os recursos dessa ação estão previstos no segundo componente de atuação do RN Sustentável que contempla a melhoria dos serviços públicos. O repasse financeiro totalizam recursos na Ordem de R$ 1.794.678,45 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), destinado aos Caixas escolares das escolas contempladas. Os recursos que cada escola irá receber variam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil reais, (ver quadro abaixo).

O apoio técnico, pedagógico e financeiro a Projetos de Inovação Pedagógica apresentados pelas escolas possibilita o fortalecimento dos processos educacionais e de aprendizagem para os estudantes de 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. “Todos os projetos foram produzidos pela própria escola e visam contribuir para resolução de problemáticas e melhoria da aprendizagem através de propostas. As unidades escolares contempladas, serão realizados acompanhamentos in loco pelos orientadores PIP, nas escolas participantes do Projeto, bem como, monitoramento sistemático (à distância e presencial) durante todo ano letivo” disse o secretário de Educação, Francisco das Chagas Fernandes. (mais…)

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18 - maio/2015

Mossoró Cidade Junina será lançado hoje (18)

O prefeito Francisco José Júnior lança a 19ª edição do Mossoró Cidade Junina hoje (18), às 17h, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.

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O fato ocorreu no sábado (16), quando um homem quebrou a vidro que protege o Cristo Morto na Catedral de Santa Luzia, em Mossoró. Confira o registro das câmeras de segurança:

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O deputado estadual George Soares (PR) prestigiou, neste domingo (17), as festas em homenagem às mães realizadas nas comunidades rurais de Poço de Pedras, em São Gonçalo do Amarante, e do Canto de Moça, em Ielmo Marinho.

As comemorações coincidiram. A primeira foi organizada pela vereadora Rayure Protásio com sorteio de prêmios e grande participação da população local. Em Ielmo Marinho, também houve sorteio para as mamães, organizado pelo líder local, Fernando Batista e pelo empresário, Toinho de Santa Maria.

O deputado George foi convidado e participou da entrega dos prêmios, junto com sua parceira de partido, a deputada federal Zenaide Maia, onde parabenizou todas as mães das comunidades pela passagem do seu dia.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o país têm até o dia 31 deste mês para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), ano base 2014, à Receita Federal. O documento mantém o empreendedor em dia com as obrigações fiscais, garante benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros.

Segundo dados do escritório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) da região Oeste, são quase sete mil MEIs formalizados que precisam enviar a declaração do Simples Nacional. Em todo o Estado, são 65,7 mil microempreendedores registrados.

Educação_Estudar o desenvolvimento, evolução e a relação do comportamento da mente na alfabetização é um dos pontos de estudo do curso de especialização, “Alfabetização + Neurociências: Interfaces na Educação Integral”. Nesse último sábado, 16, a Prefeitura de Ipanguaçu em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn) e o Ministério da Educação promoveram a aula inaugural do novo curso que atende professores e professoras do município.

Em cerimônia de abertura no Teatro Municipal Maria Eugênia Montenegro, o prefeito Leonardo Oliveira, esteve presente. Para o gestor a parceria com a Ufrn estabelece um pacto para o avanço da educação básica. “Esse convênio nos traz muita alegria. Reconhecemos o papel transformador do professor, e com essa especialização veremos o aprimoramento da didática e as vivencias em sala de aula, com isso acreditamos ser um importante colaborador para elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, destaca.  (mais…)

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18 - maio/2015

Dengue em Assú: O que tem de tão engraçado?

DSC_0189Com o aumento assustador do número de pessoas com dengue na cidade do Assú, eis que as secretárias de assistência social e saúde vão a evento que tinha por finalidade discutir ações de enfrentamento e combate ao mosquito transmissor da dengue eee… num é que se divertiram muito com a apresentação da situação de calamidade!!
Saannguede…!
Né por nada, né por nada, mas a ideia do evento também era montar estratégias para evitar que o mosquito se prolifere, mais ainda, na cidade de Roque.
Dentre as ideias a serem implementadas pelo poder público municipal, e que muito divertiram as secretárias, estão aquelas que eram pra serem realizadas de forma continuada por esta esfera do poder e… mió fazer mutirões, após o bicho pegar, claro!
Beeemm… as ações que serão realizadas são: orientação a população sobre como impedir que o mosquito prolifere; botar os agentes de endemias para visitarem as residencias. Maaass… mutirão de limpeza das áreas públicas e comuns da cidade, não será uma ação a ser realizada nos próximos dias, pois ainda falta um bocadinho de dias para que os festejos juninos comecem.
– A propósito, 33 casos de dengue já foram confirmados em Assú. Sabidamente o numero de pessoas que contraíram dengue é bem maior, uma vez que nem todas as pessoas que contraem dengue se dirigem as unidades de saúde para que a notificação seja feita.
Masss… como uma situação tão preocupante diverte tanto as secretárias de assistência social e saúde, da cidade de Roque!?
Faz me rir!

Postado por ana valquiria 

11270920_833758886708862_1921966547_nDe malas prontas, Pedro Neto pode ir para o PEN, PMP (aguardando registro) ou PHS, pensando no pleito Municipal de 2016. Ele pode está saindo do PT nos próximos dias e deverá escolher uma nova sigla. Seu nome nunca foi testado, mas por sempre ter muita atenção a todos, o nome de Pedro Neto foi lembrado por alguns Ipanguasuenses nos últimos dias, pelo fato de que está chegando as eleições municipais de 2016. O mesmo foi perguntado da possibilidade de ser candidato e a resposta foi que o projeto atual é formar em Ipanguaçu, um partido forte para disputar vagas no legislativo da cidade. Ao ser perguntado pelo blog deolhonoassu sobre o seu destino político, Pedro disse que seus caminhos estão 98% fechado com o PHS, partido do deputado estadual Souza. Quando foi perguntado sobre o PEN, o mesmo disse que tem muita amizade com o advogado Luiz Gomes, mas não tratou até hoje de nenhum assunto sobre o partido no município. Porém, Luiz Gomes o convidou para assumir a presidência do PMP em Ipanguaçu, quando sair o registro.

De olho no Assú

projetoO reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Arimatéa de Matos, deverá em breve agendar um encontro em Assú com o prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS), em companhia da senadora Fátima Bezerra (PT), a fim de expor o “novo cenário” que surgiu em torno do projeto de implantação de uma unidade acadêmica da instituição no município.

Foi o que disse, neste sábado (16), entrevistado pela Rádio Princesa do Vale, o secretário municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da Prefeitura, Paulo Morais. (mais…)

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