policia civil RNO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9) a promoção de 809 policiais civis do Rio Grande do Norte, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes de polícia civil.

No mês de maio, o Governo do Estado já havia promovido 1.220 militares da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Corpo de Bombeiros do RN. O Poder Executivo tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do RN. Para o mês de agosto está prevista ainda a promoção de 465 militares e em dezembro de mais 173.

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O bom debate prevalece na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que na reunião desta terça-feira (9) discutiu mais uma vez o Projeto de Lei Complementar que trata de alterações no Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP). No encontro, foram ouvidos os representantes da OAB–RN, da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG), todos contrário ao Projeto, e o próprio MPM-RN, que ao final admitiu a possiblidade de retirar a matéria de tramitação.

“Foi um bom debate, pois ouvimos setores da sociedade e todos eles se manifestaram contrários ao Projeto. Esse é o nosso papel na Comissão de Constituição e Justiça e Redação. Estamos dando condições a todos de manifestarem suas posições na discussão das matérias que precisam de aprofundamento em sua análise, antes de ser votada em nosso plenário”, afirmou a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis disse que o impacto total com essa adequação seria de apenas R$ 63 mil ao ano, em favor do Ministério Público. “Não queremos assumir o ônus da dificuldade no acesso à Justiça nem de prejudicar a sociedade. Se for possível podemos retirar o processo de tramitação”, anunciou.

Ao encerrar a reunião, Márcia Maia disse que se a matéria não for retirada oficialmente, ela poderá receber emendas para ser relatada na próxima semana. O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), se mostrou contra o projeto desde a primeira análise e disse que irá apresentar sugestão sobre as taxas, caso o projeto siga tramitação.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta segunda-feira (8), o deputado estadual da Paraíba, Jeová Campos (PSB), líder da Frente Parlamentar de Combate a Seca na Paraíba para debater desafios do enfrentamento a seca no Nordeste. A Frente Parlamentar é representada no Rio Grande do Norte pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), com apoio do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Durante a reunião o parlamentar paraibano, Jeová Campos (PSB) explanou sua experiência diante do desafio da seca, uma realidade também do estado potiguar. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), e contou com a participação dos deputados George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB) e do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

“Debatemos a questão da seca que atinge a Paraíba, o Rio Grande do Norte e todo o Nordeste com deputado estadual da Paraíba, José Campos (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Água na Paraíba, trocamos também experiências com a iniciativa no estado vizinho e procuramos unir forças nas bancadas estaduais, federais e defender o Nordeste que sofre com os problemas de abastecimento de água,” afirmou o presidente da Casa.

O deputado Galeno Torquato (PSD) defende a criação formal da Frente Parlamentar da Água no Rio Grande do Norte, a exemplo do que vem ocorrendo na Paraíba, com isso, pretende reunir prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e o governador em torno recursos hídricos, tema que afeta diariamente a população norte-rio-grandense. “Nos unirmos para solicitar a bancada federal para minimizar esse desafio,” salientou o deputado Galeno.

O deputado paraibano, Jeová Campos (PSB), defendeu que a questão da água deve ser tratada como prioridade em todos os estados do Nordeste e reforçou a necessidade de uma ampla aliança das casas legislativas com o objetivo de trazer mais legitimidade para a causa.

Entre as iniciativas adotadas na Paraíba vistas como exitosas, o deputado Jeová elencou a realização de visitas às obras de enfrentamento à seca, além da realização constante de audiências públicas em municípios onde o colapso do acesso à água é mais evidente. “Os deputados estaduais do RN e o presidente Ezequiel Ferreira estão preocupados em encontrar soluções para o problema gritante,” finaliza Campos.

ALRN

Elabora_das_metas_e_estdo_PME_1A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizará nesta terça-feira, 9, a Conferência Municipal de Educação, para discussão e aprovação do documento base do Plano Municipal de Educação (PME).

O evento esta marcado para acontecer às 14 horas, na Câmara Municipal do Assú, toda sociedade civil e acadêmica: escolas municipais, estaduais, privadas, instituições de ensino superior, Sistema S, instituições de formação profissional e técnica, alunos, pais, e população em geral esta convidada a comparecer ao evento.

O Plano é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PME não é um plano somente da Rede de Ensino Municipal, mas um plano de Educação do Município. Portanto, esta sendo elaborado em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação estabelecendo diretrizes e metas para todos os níveis de ensino: básico, médio e para a educação superior no Município. O diálogo com os responsáveis por esses níveis de escolarização garantirá também, a identidade e autonomia do Município.

O processo para elaboração do Plano, que esta mobilizando a sociedade civil e principalmente a comunidade educacional, teve início em março de 2014, tendo prosseguimento nos meses subsequentes. Em setembro, foi publicada a Portaria Nº 396/2014, com a nomeação dos membros titulares e suplentes da Comissão Municipal de Sistematização do PME.

Em março deste ano, aconteceu o planejamento do Seminário para elaboração das metas e estratégias do PME, com a previsão de aproximadamente 150 representantes dos diversos setores da sociedade assuense. Realizado nos dias 29 e 30 de abril, além de ter o público esperado, o evento contou com a presença do Prefeito Ivan Júnior e do Secretário de Educação e Cultura Alberto Luís.

Para o secretário de educação Alberto Luís, o PME é um instrumento importante na efetivação do direito à educação de qualidade de um município: “Além de possibilitar a continuidade das políticas educacionais, no período de dez anos, o plano têm a possibilidade de promover um diálogo entre as diferentes redes de ensino, sejam elas municipais, estaduais, federais, públicas ou privadas”, salientou o secretário.

SEACOM – PMA

al_cidadaA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura Municipal de Currais Novos irão promover nos próximos dias 17 e 18 de junho diversas ações sociais, de saúde e educação durante a “Assembleia Cidadã”, evento que será realizado na avenida coronel José Bezerra (Largo do Tungstênio Hotel) e em duas escolas municipais.

O projeto foi criado em 2006 com o intuito de oferecer atendimentos gratuitos para a população potiguar, e nesta 22ª edição contará com ações importantes como retirada de documentos, consultas médicas e oficinas pedagógicas.

AL5

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia no próximo dia 12, às 9 horas, o seminário “Turismo como Fator do Desenvolvimento do RN”, promovido pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Além dos parlamentares da Casa legislativa, o evento irá reunir deputados federais, prefeitos, secretários municipais e representantes de associações e entidades ligadas ao turismo em todo o Estado.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), o evento será uma oportunidade de debater sobre a capacidade que o turismo tem de melhorar e desenvolver economicamente e socialmente o Estado.

“A atividade turística traz inúmeras vantagens socioeconômicas e culturais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Estado e para a melhoria da qualidade de vida da população. É uma honra recebermos este evento na Assembleia”, comentou Ezequiel.

O deputado federal Rafael Motta (PROS), integrante da Comissão de Turismo e propositor do seminário, será o mediador de dois painéis que irão tratar sobre a melhoria da infraestrutura turística do Estado e a integração associada na cadeia produtiva do segmento.

“Como integrante da Comissão de Turismo, não podia deixar de trazer essa discussão para o nosso Estado. O turismo é uma das atividades econômicas que mais gera emprego e renda para a população do RN, por isso, a importância de buscar melhorias para o seu crescimento”, afirmou Rafael.

ALRN

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A ex-prefeita Micarla de Sousa, acusada de participar do esquema de corrupção revelado pela operação Assepsia, do Ministério Público, chegou à sede da Justiça Federal, na noite desta segunda-feira (8), para prestar depoimento, acompanhada pela mãe, Mirian de Souza, a irmã Priscila de Souza e seus advogados.

Ao entrar na sala de audiência da segunda vara federal, a ex-prefeita evitou falar com a imprensa. “Só vou falar com o juiz”, afirmou, ao ser abordada pelos jornalistas. Ela foi a quarta ré ouvida pelo juiz Walter Nunes nesta segunda. Micarla iniciou o depoimento dizendo que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) eram prioridade na sua gestão.

De acordo com a ex-prefeita, a gestão das UPAs por meio de organizações sociais recebeu o crivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sendo realizada de forma regular. Ela negou ter realizado qualquer operação ilegal. “Após inaugurada, a UPA do Pajuçara recebeu 98% de aprovação do povo da Zona Norte. Então tinha um modelo eficaz”, defendeu.

Questionada sobre o esquema de corrupção descoberto pela Operação Assepsia, Micarla disse que nunca soube de nenhuma irregularidade. Ela afirmou que se sentiu traída pelos seus auxiliares que fizeram o esquema, sem citar nomes. “Já ouviu a frase de que o marido traído é o último a saber? Então, foi assim. Quando soube, me senti traída”, afirmou Micarla.

Portal No Ar

silveirafemurn

As especulações sobre candidaturas em Mossoró estão a todo vapor. E por falar em vapor, contam de lá que o atual prefeito, Francisco José Júnior, não abre mão de disputar a reeleição “nem para um trem carregado de pólvora, com um doido em cima fumando um charuto”.

Os candidatos que fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até amanhã (10) para pagar a taxa de R$ 63. A inscrição é confimada apenas após o pagamento, que deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.

O prazo de inscrição terminou na última sexta-feira (5). Quem não imprimiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) no fim do processo de inscrição ainda pode fazê-lo. Para isso, basta acessar a página do Enem e informar o CPF e a senha. Os estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas são isentos automaticamente.

vacina_gripeEm virtude de não alcançar a meta de 80%, a secretaria estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte prorrogou, novamente, a Campanha de Vacinação contra Influenza, cujo prazo já havia sido estendido até o último dia 05 deste mês. Os dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde, indicam que, até o momento, o Rio Grande do Norte só alcançou 70,42% de cobertura vacinal. Do total de 167 municípios do estado, um quantitativo de 65, correspondendo a 39%, alcançaram a meta mínima de 80%. (mais…)


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