Blog De olho no Assú
13 - nov/2018

UFRN realiza eleição para definir novo reitor

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta terça-feira, 13, a consulta à comunidade universitária para eleição de reitor e vice-reitor pelo Conselho Universitário (Consuni). É assegurado o direito de voto a todos os servidores efetivos ativos do quadro de pessoal da UFRN – professores e técnico-administrativos – e a todos os alunos regulares da instituição, matriculados ou em mobilidade.

A consulta será realizada das 7h às 22h30, pelo Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleição), no endereço www.sigeleicao.ufrn.br. Os participantes podem votar de qualquer dispositivo eletrônico, como tablets, smartphones e computadores. Aos que precisarem de acesso à internet ou auxílio no processo, será disponibilizado um laboratório de informática em cada campus da UFRN, com recursos humanos e tecnológicos para facilitar a votação. (mais…)

A Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura do Assú foi anfitriã nesta segunda-feira (12), de um encontro que envolveu secretários e técnicos do setor de outras cidades do Vale do Açu e que tratou do processo de concretização da política de Educação Integral compreendendo toda essa região geográfica do estado.

Presentes à ocasião, além de Assú, comitivas dos municípios de Paraú, Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Carnaubais e Itajá.

Segundo informação da secretária Shirley Pinto, a atividade se insere no contexto do trabalho proposto pelo Núcleo de Apoio aos Municípios para a Educação Integral (Namei).

Trata-se de um programa criado pela Fundação SM com o intuito de colaborar com a formação de gestores e professores para a implementação de programas de Educação Integral nos municípios.

O programa pretende dar apoio técnico à gestão municipal para a formação de equipes e gestão de políticas de Educação Integral.

Para isso, além de articular encontros entre o poder público e a comunidade escolar, o Namei também convida especialistas e instituições parceiras a participarem das iniciativas.

A Educação em Tempo Integral é um dos objetivos da área no governo Gustavo Soares-Sandra Alves”, disse a secretária.

Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.

O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.

Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.

O congelamento previsto na medida provisória de Temer afeta 372 mil pessoas, entre servidores ativos (209 mil) e aposentados (163 mil). Se for aprovado, evitará gastos de R$ 4,7 bilhões no próximo ano. O aumento dos salários do STF, que descerá em cascata por toda a administração pública, deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.

Entre as corporações que seriam afetadas pelo congelamento estão servidores da elite do funcionalismo, lotados na Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Itamaraty. Há também na lista médicos e professores. Ironicamente, os reajustes foram aprovados sob Michel Temer. Alegou-se que já haviam sido negociados pelo governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment.

Para restaurar a lógica, Temer precisaria vetar o aumento que elevou os salários da cúpula do Supremo e da Procuradoria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Mas é improvável que um presidente em fim de mandato, com duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminaios sobre os ombros, se anime a desafiar os interesses monetários da nova CUT, Central Única das Togas.

JOSIAS DE SOUZA

Servidores da Prefeitura de Jucurutu protestaram hoje cedo contra ato do prefeito Valdir Medeiros que baixou decreto suspendendo a lei do plano de cargos, carreiras e salários da categoria.

No protesto os servidores afirmaram que o prefeito receberia os servidores hoje mas desmarcou a reunião.

Segundo os servidores, a porta do Gabinete Civil foi fechada durante o protesto para que eles não tivessem acesso.

O prefeito de Jucurutu ficou conhecido na campanha de 2016 como “o liso”.

Agora os servidores dizem que, com a suspensão do plano, lisos serão os trabalhadores.

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O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), renunciou nesta segunda-feira à presidência da Federação de Câmaras do Rio Grande do Norte.

Ao Blog, Raniere explicou que precisava se dedicar à conclusão de seu mandato na presidência da Casa, que se encerra em dezembro.

Cuidar da transição para o vereador Paulinho Freire (PSDB), eleito para presidir a Câmara no biênio 2019/2020.

Assumiu a presidência da Fecam, o vice, vereador Iron Júnior(PSB), presidente da Câmara de Jardim do Seridó.

Iron é candidatíssimo a permanecer no cargo no próximo biênio.

Como presidente vai disputar a reeleição.

Após o êxito observado por ocasião da campanha Outubro Rosa, idêntico desempenho tem sido até aqui constatado na rede pública municipal de saúde no tocante ao Novembro Azul.

A observação é feita pela secretária Viviane Lima, destacando que, para tal evento, o órgão montou grupos específicos em cada setor da saúde e garantiu apoio logístico na forma de insumos, material para que cada unidade produzisse seus itens de divulgação, programação interna, palestras, rodas de conversa, chamamento dos homens para avaliação médica, etc.

Viviane Lima disse que os resultados até aqui verificados apontam para uma ótima participação do público masculino à campanha.

A secretária municipal de Saúde lembrou que a gestão Gustavo Soares-Sandra Alves dispõe em sua rede de especialidades médicas com os préstimos do urologista Tiago Costa, que promove atendimentos quinzenalmente no Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, centro da cidade, absorvendo uma demanda média de 40 usuários.

Ela acrescentou que nesta área a Prefeitura do Assú ainda oferta serviço de ultrassom para averiguação de próstata em pacientes já cadastrados, sem que haja fila de espera.

Além disso, quando necessário, o Poder Executivo custeia a biópsia para fechamento do ciclo de investigação, através do convênio firmado com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Conseguimos assim um diagnóstico completo nos possíveis casos envolvendo usuário da rede pública municipal de saúde”, enfatizou.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá se encontrar nesta quarta-feira (14), em Brasília, com pelo menos 18 governadores eleitos ou reeleitos. O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo. (mais…)

Como a Rede vai se fundir com outras siglas para ultrapassar a cláusula de barreiras, o senador Capitão Styvenson não decidiu se vai integrar a nova legenda. Ele não precisa decidir nem tão cedo. Poderá ficar sem partido o tempo que quiser. No entanto, isso não é interessante para sua atuação, já que as legendas são responsáveis pela indicação dos membros das comissões.

Implementação da Nova Plataforma de Cobrança foi concluída

A partir deste sábado (10), boletos de qualquer valor, inclusive os vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente bancário. Antes, os documentos só podiam ser quitados no banco de emissão.

A mudança será possível devido à conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança, da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). No ano passado, houve a liberação do pagamento de boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil e, a partir daí, os valores foram sendo reduzidos gradualmente.

Nessa última fase, foram incluídas faturas de cartão de crédito e doações. Segundo a Febraban, esses boletos representam cerca de 40% do total de títulos emitidos no país. Eles têm como caraterística comum o fato de que o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta no boleto.

“No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, ele também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto”, explica.

Blog De olho no Assú
10 - nov/2018

Porte de arma para advogados poderá ser liberado

O deputado federal Daniel Vilela, presidente da CCJ da Câmara, garantiu que estará na pauta da Comissão para o próximo dia 20 de novembro projeto acerca do porte de armas para advogados.

PL 704/15 de autoria do deputado Ronaldo Benedet, insere nos direitos dos advogados o porte de arma de fogo para defesa pessoal. Na justificativa, o deputado afirma que “não se pode olvidar que o exercício da profissão do Advogado possui os mesmos riscos daquela desenvolvida por Juízes de Direito e Promotores de Justiça, ainda que figurem em polos diversos nas demandas judiciais” e que “o porte de arma de fogo para defesa pessoal não é obrigação e sim faculdade, podendo o cidadão, no gozo de sua profissão advocatícia, fazer tal requerimento”.

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