Câmara dos Deputados
16 - jul/2015

Câmara volta atrás e derruba mandatos de cinco anos

camara_plenario

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou hoje (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores.

Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados. Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

Emporio

Sorrisos só na foto…

Dilma Rousseff foi vaiada ontem em Santa Catarina. Manifestantes interromperam o seu discurso na inauguração de uma ponte por diversas vezes gritando “o povo na rua, a culpa é tua, Dilma”. Na sua fala, a presidente destacava seus esforços para o País voltar a crescer. “Tem gente que diante de alguma dificuldade desiste. Nós não somos esse tipo de gente”, afirmou.

Dá para acreditar?

Emporio

A Prefeitura Municipal do Assú está destinando mais de R$ 51 mil para a aquisição de móveis novos. É o que descreve o resultado da licitação Pregão Presencial nº 084/2015, veiculada segunda-feira (13) por intermédio do Diário Oficial do Município. O certame, segundo o aviso assinado pela pregoeira Vera Lúcia Barbosa Dantas Albino, se voltou para a aquisição de material permanente (mobília) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e diversos programas sociais. O comunicado registra que as despesas decorrentes da licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS). Quem venceu o procedimento licitatório foi a empresa H. de P. Cavalcanti Filho-ME, sediada à Rua Dr. Almir de Almeida Castro, nº 248, centro de Mossoró, cuja proposta financeira totalizou R$ 51.437,00.

Fonte: Blog Pauta Aberta

Emporio

A ação conjunta constituída pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró, 2ª Delegacia Regional de Mossoró, Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) e Delegacias de Polícia de Angicos e Assú, fez os primeiros levantamentos osbre o assassinato das cinco mulheres que foram mortas em um prostíbulo, na madrugada desta quarta-feira (15), na cidade de Itajá.

A Polícia Civil divulgou a lista com os nomes das vítimas do crime ocorrido na madrugada de hoje (15):

Maria da Conceição Pedrosa, 21 anos, natural da cidade de Assu
Cássia Rayane Santiago Silva, 17 anos, natural da cidade de Assu
Patrícia Regina Nunes, 37 anos, natural da cidade de Natal
Antônia Francisca Bezerra Vicente, 32 anos, natural da cidade de Upanema
Maria Daiane Batista, 20 anos, natural da cidade de Assu

Emporio

Segundo publicação no Diário Oficial, a prefeitura de Janduís gastará, em seis meses, R$ 60 mil com fotocópia ou famosa “xerox”. O contrato foi assinado pela prefeita Lígia Félix.

Armando Ribeiro
15 - jul/2015

Barragem Armando Ribeiro passará por inspeção

armando 1A Agência Nacional de Água (ANA) Informou que, no dia 22 de julho de 2015, das 9h às 17h, a liberação de água a partir da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves será interrompida para realização de uma inspeção na estrutura de tomada de água.

A liberação de água será retomada tão logo sejam concluídos os trabalhos, com a mesma vazão vigente atualmente (5 m³/s).

Emporio

APROVADOS

A sessão desta quarta-feira (15) foi marcada pela aprovação de projetos, incluindo a Lei de Acesso à Informação, de autoria do Governo Estadual, relativa ao Portal da Transparência, que divulgará atos, projetos, procedimentos licitatórios e demais ações e programas das administrações Direta e Indireta. Durante a sessão também foram votados outros dez projetos que tramitaram nas comissões da Casa e tiveram destaque hoje.

Região Metropolitana

De autoria do deputado José Dias (PSD), o Projeto de Lei Complementar que inclui o município de Ielmo Marinho na Região Metropolitana de Natal foi aprovado à unanimidade pelos parlamentares.

Eleição nas escolas

A mensagem 016 do Governo, que altera a Lei Complementar 504/2014, também foi aprovada à unanimidade. O projeto altera a parte que fixa a quantidade de funções gratificadas pelo exercício dos cargos de Diretor e de Vice-Diretor das Escolas Estaduais. A reforma vai ajustar as funções gratificadas ao porte dos estabelecimentos de ensino e também estende a gratificação, antes paga somente aos professores, aos diretores e vices que são servidores.

Telemarketing

Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), trata da aplicação de sanção aos abusos praticados por atendimentos realizados ao consumidor pelo telemarketing.

Esporte

De iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS), foram aprovados projetos relativos à saúde: um que institui a Semana Estadual da Saúde do Homem; a Semana de Incentivo à prática de Esporte nos Estabelecimentos de Ensino Público do RN e o projeto que implanta o Programa Contra a Depressão Infantil e na Adolescência.

Defesa do Consumidor

Outro projeto aprovado pelos deputados, de autoria de Albert Dickson (PROS), dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor nas Empresas de telefonia móvel e fixa.

Vaga para mulheres

Durante a sessão foi aprovado o projeto do deputado George Soares (PR) que destina uma reserva mínima de 5% das vagas na construção civil em obras públicas para mulheres.

Arena das Dunas

Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), a Arena das Dunas passará a ser denominada Arena das Dunas Marinho Chagas, uma homenagem ao ex-jogador.

Websites

Projeto de lei do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) aprovado hoje obrigaos websites com produtos e serviços no âmbito do estado a oferecerem endereço, telefone, CNPJ e razão social da empresa na página principal. Os websites deverão disponibilizar essas informações, de acordo com a Lei, na exibição inicial da página publicada na internet, em local de fácil visibilidade e com caracteres do tamanho não inferior a um quarto do maior disponibilizado.

ALRN

Emporio

UPA-800x571-800x571

O deputado estadual George Soares (PR) participou da sessão ordinária desta quarta, 15, na Assembleia Legislativa e em pronunciamento, externou sua solidariedade às famílias das 5 jovens mulheres que foram violentamente assassinadas a tiros no município de Itajá, região do Vale do Açu, nessa madrugada.

“Ficamos consternados com esta notícia trágica que aconteceu em Itajá. Prestamos nossas solidariedades às famílias e vamos tomar as providências necessárias, cobrando empenho do Governo, das polícias Civil e Militar, através de uma força tarefa, para solucionar esse bárbaro crime que aconteceu na nossa região.” Afirmou o deputado George no plenário da AL-RN.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

Emporio

10513470_10201456019362528_6936314306866684073_n

EXISTEM pessoas que aprendemos a gostar. Outras… aprendemos a respeitar e querer bem. Você meu amigo TERCEIRO foi uma dessas. Amigo, leal e conselheiro. Muito aprendi com você… nas diversas batalhas politicas que estávamos juntos. Aprendi que o amanhã é outro dia, e que tudo poderá ser resolvido. E você se foi, sem nos avisar. E hoje, infelizmente fazem dois anos. Como passa rápido. Para mim, só me resta agradecer a DEUS, por ter convivido com você, e lhe desejar-lhe o melhor lugar… ao lado de Deus.

Emporio

f8aec7a6-7e51-4af7-9616-af3b9f497f59

A Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte homenageou os 25 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em Sessão Solene proposta pela deputada Márcia Maia (PSB). O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (15) e reuniu representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de alunos de escolas públicas.

Em seu discurso, a parlamentar citou dados divulgados pela Unicef, que analisa indicadores relacionados à infância e à adolescência desde a aprovação do ECA, em 1990. Na área de educação, por exemplo, o Brasil conseguiu garantir o acesso a 93% de suas crianças e adolescentes no ensino fundamental. Outro indicador positivo na área é a queda na taxa média de analfabetismo entre brasileiros de 10 a 18 anos de idade. Segundos os dados, o Brasil também reduziu a mortalidade infantil.

Facebook