Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), a Corte Eleitoral potiguar negou, à unanimidade, Embargos de Declaração interpostos por Kericlis Alves Ribeiro e pelo deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo, no processo de registro de candidatura de Kericlis nas Eleições de 2018. O colegiado também negou, dessa vez por maioria dos votos, recurso da Coligação 100% RN no mesmo caso.
“O que se nota no caso é a pretensão dos embargantes em rediscutir os fundamentos do acórdão embargado, com propósito de promover novo julgamento da causa, o que não se coaduna com as vias dos Embargos de Declaração”, destacou a relatora do processo, Juíza Érika Paiva.
Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.
Em documento do comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para o enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte, a questão dos medicamentos, como ivermectina, voltou a ser destacado como não recomendados como prevenção ou tratamento precoce para a COVID-19, “uma vez que não existem evidências científicas que embasam esta conduta”.
O comitê ainda apontou como a única forma de combater a alta da pandemia no Rio Grande do Norte, medidas restritivas mais severas, como aumento do toque de recolher, entre outras. Veja mais AQUI.
Em reunião por web conferência no dia 02 de março, o comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) decidiu emitir uma série de recomendações para o enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte.
As medidas apresentadas pelo grupo são frutos de uma avaliação criteriosa de reavaliação dos riscos epidemiológicos e da alta taxa de ocupação dos leitos críticos em todo o estado do Rio grande do Norte, levando em consideração ao aumento do número de internações e circulação de novas variantes do SARS-CoV2 no estado.
A análise do Comitê leva em conta a tendência da epidemia da Covid-19 no estado medida pelo indicador composto e a análise dos dados assistenciais do Regula RN, que mede a taxa de ocupação de leitos críticos e clínicos em tempo real.
A Região Metropolitana atingiu um platô no número de casos que se mantém alto por um período prolongado e há um indicativo de aumento de número de casos para os próximos dias. Considerando que a Taxa de Ocupação de Leitos Críticos encontra-se acima de 90%, já com 17 unidades hospitalares de referência com 100% de ocupação, indicando a saturação do sistema de saúde para os leitos críticos no estado e considerando a introdução de novas variantes do SARS-CoV-2 no Rio Grande do Norte, e levando em consideração que as únicas medidas efetivas de prevenção e controle, até que se consiga uma cobertura vacinal adequada, são as medidas não farmacológicas, pois não há medicamento com comprovação científica para uso no controle/prevenção do SARS-CoV2;o comitê emitiu as seguintes recomendações:
1. Não utilizar medicamentos como prevenção ou tratamento precoce para a COVID-19, uma vez que não existem evidências científicas que embasam esta conduta;
2. Ampliar as medidas restritivas em todo o território estadual, aumentado as estratégias de mitigação por um período de 21 dias, sendo passível de nova avaliação, devendo permanecer abertos apenas os serviços essenciais balizadas na Lei 13.979/2020 e nos Decretos Estaduais 29.583/2020, 29.600/2020 e 29.634/2020;
3. As medidas de supressão adotadas devem ser realizadas de forma simultânea pelos municípios de uma mesma região de saúde, assim é necessária a divulgação efetiva de datas para início e nova avaliação do cenário,de modo que permita que a população se prepare para seguir as normativas;
4. Normatizar a circulação nos espaços coletivos, ou seja, nos serviços essenciais estabelecidos no Decreto Estadual conforme orientações abaixo:
●Definir horários prioritários para idosos,quando aplicável;
●Definir horários de funcionamento para cada setor;
●Restringir o quantitativo de pessoas por família;
●Obedecer ao percentual de ocupação desses espaços de modo que seja possível respeitar o distanciamento social dentro do estabelecimento, evitando a ocupação máxima;
●Reforçar o uso obrigatório e correto da máscara em ambientes coletivos, a qual deve preferencialmente ser trocada a cada 3 horas;
●Intensificar as fiscalizações, pelos municípios em cooperação com o Estado, para que se tenha o cumprimento das normativas estabelecidas, de modo a viabilizar a efetivação das medidas restritivas;
5. Adotar medidas relacionadas ao funcionamento do transporte público visando à redução do risco sanitário:
●Aumentar a frota de transporte coletivo em horários de pico, para reduzir as aglomerações que ocorrem nas paradas de ônibus e dentro dos transportes;
●Respeitar as medidas de distanciamento social dentro dos ônibus, de modo que não seja permitida a circulação de passageiros em pé;
●Reforçar o uso obrigatório e correto da máscara dentro do transporte coletivo;
●Aumentar a frequência de higienização dos veículos;
●Realizar fiscalizações para verificar o cumprimento das normas nas paradas de ônibus e nos veículos, com aplicação de sanções caso se identifique o não cumprimento das recomendações;
6. Aquisição de testes rápidos de antígeno por municípios e pelo Estado,de modo a facilitar e ampliar o diagnóstico para COVID-19;
7. Todos os serviços essenciais devem cumprir com as normas sanitárias estabelecidas, de modo a:
●Intensificar a triagem dos trabalhadores sintomáticos;
●Realizar o teste de diagnóstico em todos os trabalhadores sintomáticos;
●Realizar rastreio de contatos;
●Proceder com a notificação nos sistemas de notificação recomendados e acionar a Secretaria Municipal de Saúde local para auxiliar na realização da investigação do caso e rastreio de contatos;
●Afastar o trabalhador sintomático e seus contatos pelo período recomendado de isolamento domiciliar;
8.Intensificar a realização das notificações de casos suspeitos, confirmados ou descartados para COVID-19, assim como óbitos, independentemente do método de diagnóstico utilizado, no prazo de 24 horas, nos sistemas de notificação indicados;
9.Adotar toque de recolhera partir das 20 às 06 horas de segunda a sábado em todo o território estadual; aos domingos o toque de recolher aplica-se em horário integral em todo o território estadual, de modo que só será permitido o funcionamento dos estabelecimentos na modalidade delivery e take away;
10.Restringir a venda de bebidas alcoólicas nos finais de semana, assim como consumo em locais públicos (como por exemplo em bares, restaurantes, conveniências, praças, praias) como estratégia de auxiliar na redução de aglomerações;
11.Perseguir junto ao governo federal o aumento da oferta de vacinas COVID-19, e efetivar as estratégias de vacinação de forma mais célere a nível municipal evitando aglomerações nos locais de vacinação;
12.Melhorar a qualidade da informação e da comunicação sobre o risco sanitário atual e as medidas implementadas.
O Rock in Rio, que aconteceria neste ano entre os meses de setembro e outubro, foi oficialmente adiado para setembro de 2022.
A organização do evento anunciou na última quinta-feira (4), a mudança da data devido à pandemia do coronavírus. O festival agora está marcado para os dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro de 2022, no Parque Olímpico. (mais…)
A Amazon, empresa multinacional de tecnologia norte-americana, decidiu doar R$ 5,3 milhões para a construção da fábrica de vacinas contra o novo coronavírus, que provoca a Covid-19.
Segundo a Folha de S.Paulo, o repasse será por meio da Comunitas, que coordena a campanha de arrecadação do Governo de São Paulo junto à iniciativa privada.
Foto: Reprodução
Sete estudantes da Universidade Pública de El Alto em La Paz, Bolívia, foram presos por, supostamente, convocar uma assembleia estudantil que terminou com sete mortos na terça-feira (2), depois que um grupo de pessoas caiu do quarto andar quando uma grade cedeu.
“As investigações realizadas permitiram a identificação de lideranças que incitaram a aglomeração de pessoas e os confrontos que desencadearam os fatos em que 7 estudantes perderam a vida”, informou a polícia no Twitter.
Segundo Agência Boliviana de Informação (ABI), os presos serão acusados de homicídio culposo e lesões graves e gravíssimas. A agência acrescentou que ainda não foram detidas duas pessoas. Não foi especificado se eram alunos.
“A autoridade indicou que a convocação de uma assembleia estudantil violou os regulamentos atuais que proíbem concentrações de massa para evitar a disseminação do Covid-19”, disse a ABI.
O portal G1-RN destaca a ocorrência que resultou na morte de um policial militar aposentado, de 56 anos, durante uma troca de tiros com assaltantes na noite dessa quinta-feira (4) em um parque eólico de São Miguel do Gostoso, no litoral Nordeste potiguar. De acordo com a PM, o homem trabalhava como vigilante do local junto com outro policial, quando cerca de 10 homens armados iniciaram uma ação criminosa. Na ocasião, o sargento aposentado reagiu e entrou em confronto com os bandidos, mas foi atingido e morreu ainda no local, antes de qualquer socorro médico.
Segundo a reportagem, a suspeita da polícia é de que os criminosos foram ao local para roubar as armas dos vigilantes. Após o crime, policiais fizeram buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O policial estava aposentado desde 2020, quando foi para a reserva por ter atingido a idade máxima para o serviço ativo na corporação (55 anos). Ele atuou por 29 anos e 9 meses na PM.
Foto: Getty Images
Moradores da Nova Zelândia viveram momentos de pânico nesta sexta-feira (5), após uma sequência de tremores de terra, que chegaram a um terremoto de magnitude 8,1 nas Ilhas Kermadec, de acordo com a Agência Nacional de Gerenciamento de Emergências da Nova Zelândia.
O país chegou a suspender os protocolos da Covid e pedir para as pessoas saírem de casa por conta de um possível tsunami, mas rebaixou o alerta.
Os prefeitos dos municípios que compõem o Vale do Açu e Região Central estão se mobilizando para a criar a Associação dos Municípios que integram este território potiguar – AMCEVALE.
O primeiro passo oficial será dado com a fundação da entidade representativa, prevista para acontecer no dia 12 de março de 2021, às 09 horas, na cidade do Açu.
Segundo o edital lançado pela comissão de fundação, representada pelo prefeito Reno Marinho, de São Rafael, na oportunidade será discutido e votado o projeto de estatuto social, eleição dos membros do Conselho Fiscal e da Diretoria a ser empossada.
Na opinião de Reno, o objetivo da associação é unir forças para enfrentar os principais problemas que afligem os municípios em meio à crise política e econômica. Ele acredita na organização para planejar e buscar recursos junto aos governos estadual e federal.
Foto: Helene Santos/SVM
O governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (4), anunciou um pacote de medidas para auxiliar o setor de bares e restaurantes do Ceará. Dentre elas, está a concessão de auxílio financeiro de R$ 1 mil a desempregados do setor. Segundo o gestor, a quantidade de pessoas nessa situação gira entre 5 mil e 10 mil. Ainda não há mais informações sobre como será o processo para solicitar o auxílio.
Foto: AP Foto/Edmar Barros/Arquivo
A cúpula do Ministério da Saúde espera que o Brasil atravesse nas próximas duas semanas o pior momento da pandemia. O Valor apurou que, no entorno do ministro Eduardo Pazuello, a expectativa é que haja uma explosão de casos e mortes no período, com os óbitos ultrapassando a barreira dos 3.000 por dia.
Em entrevista ao Bom Dia RN nesta sexta-feira(05), o coordenador do Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN e membro do comitê, Ricardo Valentim, disse que o comitê científico do Rio Grande do Norte não recomendou “lockdown” entre as medidas que são avaliadas pelo governo para tentar reduzir a transmissibilidade da Covid-19 no estado.
“Não há recomendação de lockdown. Isso nunca aconteceu no Brasil. Ele é muito mais rigoroso, como a gente viu agora em Portugal. O que Ceará, Pernambuco, São Paulo estão fazendo são medidas mais restritivas. Em nenhum momento nós observamos isso (lockdown) no país. É consenso que seria preciso ter uma organização social maior, como na Europa, que teve 3 trilhões de euros só para amparar empresas e pessoas com risco de perder seu emprego. Somos um país culturalmente diferente e com mais desigualdades”, afirmou.
O pesquisador afirmou que o estado ainda terá 15 dias “duros”, com alta demanda por leitos e pedidos de internações. Somente nesta quinta-feira (4), o estado registrou mais de 120 pedidos de internação.
Vale destacar que o Governo do Estado está na iminência de publicar um decreto com novas medidas restritivas no Rio Grande do Norte com objetivo de frear a alta de casos neste mês.
A taxa de ocupação dos leitos de UTI na Região Seridó do Rio Grande do Norte, está em 100%, na madrugada desta sexta-feira (05).
Os dados são referentes aos dois hospitais da região que tem leitos crítico para pacientes com Covid-19, o Regional de Caicó (100%) e o Mariano Coelho de Currais Novos (RN) (100%).
Como mostra a imagem, a região metropolitana de Natal, está com 93,5% de ocupação. O Oeste tem 93,4% e a média de ocupação do Rio Grande do Norte, é de 94,3%.
O Senador Styvenson Valentim disse que não tem o objetivo de disputar o Governo do Estado em 2022.
Entretanto:
Admite a possibilidade se for convocado pelo “povo“. E que não aceita o apoio de nenhum político. Que ficar sozinho no palanque.
Para Styvenson, político é no pau. menos ele. Será que é arrogante esse rapaz!
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) comunicou nesta quinta-feira (4) que fechou temporariamente os acessos da população aos cemitérios públicos de Natal e também limitou a quantidade de familiares durante os sepultamentos – única exceção para a entrada nas estruturas. As medidas foram publicadas nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Município (DOM).
As alterações foram feitas por conta do agravamento da pandemia da Covid-19 em Natal e levou em consideração o decreto nº 12.175, que foi republicado na quarta-feira (3) e estabelece, além de restrições, medidas de segurança sanitária e orientações para prevenção ao contágio pela doença.
A portaria também determina o fechamento das capelas dos cemitérios do Alecrim e de Nova Descoberta. Durante o sepultamento, está liberada a presença de até 10 familiares. As cerimônias de sepultamento deverão ocorrer de forma ágil e com a maior praticidade possível, segundo a Semsur. Em caso de óbito por Covid-19, o enterro será realizado com a urna lacrada.
O documento não altera o horário do expediente interno nos oito cemitérios da cidade: Bom Pastor I, Bom Pastor II, Alecrim, Igapó, Pajuçara, Redinha, Nova Descoberta e Ponta Negra. O trabalho segue em dois turnos (7h às 11h e 13h às 17h) de domingo a domingo.
A apresentadora Angélica, 47, está sem contrato fixo na Globo desde março de 2020 e aguarda uma posição da diretoria artística do canal para gravar a segunda temporada do Simples Assim e poder assinar um novo compromisso, porém, seguindo o formato por obra. Enquanto não acerta seu destino na emissora, no próximo domingo (07), ela irá aparecer no SBT pela primeira vez desde que deixou o canal, em 1996. Angélica gravou no último sábado (28) uma participação virtual no programa da Eliana durante uma entrevista com Xuxa Meneghel no Rio de Janeiro.
Conforme apurou o NaTelinha, o SBT não procurou a Globo para solicitar a autorização de participação da artista. A equipe de Angélica negociou diretamente com os representantes do canal da Anhanguera. A gravação ocorreu na mansão de Xuxa, localizada na Zona Oeste carioca. Essa será a primeira vez que a comunicadora estará em uma produção do SBT desde 1996. Ela chegou a emissora em 1993 e comandou a Casa da Angélica, Passa ou Repassa e TV Animal. Assinou contrato com a Globo três anos depois e nunca mais esteve na antiga empresa que trabalhava.
“Olha o que o tempo pode fazer com três amigas de trabalho: unir em um grupo que se fortalece no respeito, amor e carinho a cada dia. Suas lindas! Obrigada pela oportunidade deste encontro. Nos unimos em frente ás câmeras para vocês matarem a curiosidade do que acontece em nosso grupo de WhatsApp. Ficou curiosa (o)? Aguardem as pérolas e muitas risadas”, escreveu Eliana no seu perfil do Instagram.
GRANDE PONTO
O senador Styvenson Valentim (Podemos) diz que não tem o objetivo de ser candidato a governador do Rio Grande do Norte em 2022, mas admite que poderá participar da eleição caso seja “convocado” pela população. Mas, se estiver nas urnas no próximo ano, o parlamentar garante que será sem apoios: “Sozinho no palanque”.
Ele realizou a afirmação durante entrevista concedida nesta quinta-feira (05) ao programa Repórter 98, da 98 FM.
GRANDE PONTO
As eleições legislativas de Hong Kong devem ser adiadas por mais um ano, até setembro de 2022, já que Pequim planeja uma grande reforma do sistema eleitoral da cidade. A informação foi publicada pelo South China Morning Post nesta sexta-feira (4), que ouviu pessoas familiarizadas com o assunto que não quiseram se identificar.
O atraso, se confirmado, estaria alinhado com um novo esforço de reescrever as regras eleitorais em Hong Kong para garantir que o território fosse governado por patriotas, que Pequim define como pessoas leais ao governo nacional e ao Partido Comunista. A mudança pode vir a ser o maior golpe para as esperanças democráticas da ex-colônia britânica. O direito a eleições diretas foi uma das principais demandas dos manifestantes durante as manifestações de 2019 que envolveram a cidade de mais de 7 milhões de pessoas por meses.
Zhang Yesui, porta-voz do Congresso Nacional do Povo, disse nesta quinta que tem o poder constitucional de “melhorar” o sistema de Hong Kong e que um projeto será discutido durante a sessão parlamentar anual, cuja abertura está marcada para sexta-feira (5).
Segundo duas emissoras de Hong Kong, que também falaram com pessoas familiarizadas com o assunto, as mudanças incluiriam o aumento do tamanho do comitê eleitoral —que seleciona o líder de Hong Kong— de 1.200 para 1.500, assim como os assuntos do legislativo, que passaria de 70 para 90.
Atualmente, a Assembleia Legislativa tem 70 membros, nomeados com base em um sistema complexo que garante quase automaticamente a maioria ao bloco favorável a Pequim. Apenas 35 deputados são eleitos por votação direta, e os demais, indicados por grupos alinhados à China. As medidas reduzirão a representação democrática tanto no Conselho Legislativo quanto no comitê eleitoral, que deve se reunir antes do término do mandato de cinco anos da presidente-executiva, Carrie Lam, em julho do próximo ano.
Também se espera um uso mais amplo de juramentos patrióticos para reforçar a lealdade —ação que já foi usada para desqualificar alguns membros do Legislativo. Um porta-voz do governo de Hong Kong apoiou a perspectiva de mudanças eleitorais, dizendo que apenas com “patriotas governando Hong Kong” a jurisdição geral do Governo Central poderia ser implementada, garantindo a estabilidade da cidade.
Em 23 de fevereiro, Pequim anunciou que pretende publicar uma lei para exigir que parlamentares locais façam um juramento de lealdade ao governo chinês. Com isso, políticos cujo juramento for avaliado como falso ou não convincente serão impedidos de assumir cargos no Conselho Distrital, considerado a única instituição plenamente democrática de Hong Kong, pois seus membros são eleitos por voto direto.
A nova regra será debatida em 17 de março, pelo Conselho Legislativo de Hong Kong, dominado por políticos alinhados a Pequim. Se aprovada, ela abre caminho para punir em massa os políticos de Hong Kong considerados pró-democracia, que somam quase 90% dos 452 assentos no Conselho Distrital de Hong Kong. A mudança poderia impedir uma derrota em massa nas urnas de políticos alinhados a Pequim, como ocorreu em 2019.
A maior parte dos políticos pró-democracia e ativistas está ou na cadeia ou em exílio depois que as autoridades desmantelaram os protestos anti-governo em 2019, culminando na imposição da lei de segurança nacional promulgada por Pequim no ano passado.
A legislação permite a repressão de quatro tipos de crime contra a segurança do Estado: atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras, com sentenças que podem chegar a prisão perpétua.
A Justiça de Hong Kong decidiu nesta quinta manter 47 ativistas pró-democracia sob custódia, após quatro dias de audiências em um caso que aumentou a preocupação com a repressão de Pequim contra dissidentes e acumulou denúncias de violações de direitos.
Devolvida pelo Reino Unido ao controle da China em 1997, Hong Kong é uma ilha de capitalismo desregulado, com multipartidarismo, liberdade de expressão e Judiciário autônomo —o que deveria ser válido até pelo menos 2047.
FOLHAPRESS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 4, que deve viajar para Buenos Aires, capital da Argentina, no próximo dia 26. O compromisso no país vizinho ocorrerá em celebração aos 30 anos do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Bolsonaro disse que, na viagem, deve ter a primeira conversa com o presidente argentino, Alberto Fernández. O encontro deve ocorrer de forma “reservada” para tratar de interesses dos dois países.
“Vou estar agora, está previsto, dia 26 de março estar em Buenos Aires, nossa querida Argentina, estaremos lá celebrando 30 anos da criação do Mercosul”, informou em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta noite. No início de fevereiro, após receber o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, Bolsonaro já havia antecipado que em março os presidentes dos países membros do bloco iriam se encontrar.
“Será a primeira vez que iremos conversar com o presidente da Argentina, logicamente (caso) ele queira, eu quero. Uma conversa reservada, nós dois num canto e publicamente vamos tratar das questões econômicas dos nossos países”, disse.
Fernández tomou posse em 10 de dezembro de 2019. Bolsonaro não foi à cerimônia, em seu lugar, compareceu o vice-presidente Hamilton Mourão. Na última disputa eleitoral argentina, Bolsonaro apoiou a reeleição do então presidente Mauricio Macri, derrotado no primeiro turno por Fernandéz.
Na live desta quinta-feira, 4, Bolsonaro destacou que a covid-19 “causou dificuldades econômicas em todo o mundo”, o que afetou a situação financeira da Argentina. “Nós torcemos para que a Argentina tenha sucesso nas suas negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional), porque a situação financeira da Argentina está bastante complicada”, argumentou. “O êxito econômico de países aqui na América do Sul, entre eles a Argentina, é interessante para todos nós da América do Sul, o Brasil obviamente é um dos grandes interessados”.
Israel
Bolsonaro também afirmou que deve acompanhar a partida da comitiva brasileiro para Israel no próximo sábado, 6. O grupo será liderado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e tem como missão negociar a adesão do Brasil à terceira fase de estudos de um medicamento contra a covid-19. A ideia é assinar um acordo para que o Brasil participe dos testes do spray nasal EXO-CD24.
ESTADÃO
