A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira, 22, a votação do projeto sobre a obrigatoriedade de participação no cadastro positivo. A proposto, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada no ano passado, poderá injetar R$ 13 bilhões na economia do Rio Grande do Norte em sete anos e possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de 296 mil consumidores.

O Cadastro Positivo já existe, mas não é obrigatório como o proposto no projeto em discussão no Congresso. Basicamente, o PL prevê a ​criação de um histórico dos pagamentos que a pessoa realizou. Como esse novo cadastro também vai considerar pagamentos como os de conta de luz, telefone, água e gás, vai inserir no mercado de crédito pessoas sobre as quais não se tinha informação​.

Em palestra proferida na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018. O evento é resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.

“Foi uma conversa informal, de conscientização, mostrando as principais condutas vedadas. Uma delas é a participação de agentes e servidores terceirizados, durante o horário de trabalho, no período eleitoral. Outra questão é a utilização de estrutura e de material de expediente do órgão em favor de campanhas”, explicou Francisco Livanildo Silva.

Durante a palestra, o procurador explanou também sobre a pressão exercida sobre servidores subordinados hierarquicamente. “O processo eleitoral tem que ser livre. O agente público não vai deixar de ser cidadão”, destacou ele, pontuando as hipóteses que a legislação já reconheceu como condutas vedadas.

De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a Assembleia entende que o esclarecimento pode evitar falhas por partes dos agentes públicos e, dessa forma, evitar também questionamentos jurídicos durante e após o período eleitoral.

Os participantes da palestra foram certificados pela Escola da Assembleia e receberam cartilha elaborada pela Advocacia-Geral da União, com explicações sobre a legislação e detalhamento das condutas vedadas.

O deputado estadual George Soares (PR) participou, nesta segunda (21), do ato de assinatura entre o governo do estado e o DNOCS para a instalação de uma estação de psicultura na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá.

O parlamentar foi um dos responsáveis por reativar a discussão sobre a instalação desse importante investimento econômico na área da pesca na barragem Armando Ribeiro, devido a segurança hídrica que ela representa.

“Essa obra é fruto do nosso voto a favor do empréstimo do estado com o banco Mundial, aprovado pela Assembleia do RN, e também é uma grande luta do nosso mandato, junto com o prefeito de Itajá, Alaor Pessoa. Hoje, o governo do estado está dando o pontapé inicial para a construção da sonhada estação de psicultura na cidade de Itajá e isso irá gerar mais emprego e renda para a população de toda a nossa região do Vale do Açu. Agradecemos desde já a equipe do governo estadual e ao coordenador regional do DNOCS, José Eduardo Alves por ter concedido o terreno para a estação” afirmou George Soares.

Por interino

A Comissão do Processo Seletivo para Estagiários Conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), divulga edital que rege as normas para o processo seletivo do ano de 2018. Poderão se inscrever para o processo seletivo alunos dos cursos de Direito e Psicologia de Universidade ou Faculdade autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), que estejam cursando entre o 4.° e o 8.° período da graduação. As inscrições acontecem no período de 28 de maio a 14 de junho de 2018 e serão feitas por intermédio do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A taxa de inscrição será R$ 80,00 e aqueles que desejarem isenção devem solicitá-la no Formulário de Inscrição e enviar os documentos necessários (item 7.1.1 do edital) entre os dias 28 de maio e 1° de junho.

Para ver o edital clique aqui.

No ato da inscrição, o candidato deverá especificar, também, o turno (matutino ou vespertino), carga horária (de 20 horas para o turno vespertino e 30 horas para o turno matutino) e a comarca em que pretende atuar.

O processo seletivo é composto por uma prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório (capítulo X do edital). A prova será aplicada no dia 8 de julho, simultaneamente, nos municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

O Estagiário Conciliador receberá pela jornada semanal de 20 horas o total de R$ 1.000,00 e pela jornada de 30 horas semanais o valor de R$ 1.500,00. Além da bolsa-estágio, o Estagiário Conciliador receberá como auxílio-transporte o valor de R$ 127,60.

A construção da estrada de acesso à Praia de Pipa, em Tibau do Sul, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, será iniciada ainda este mês, segundo o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER). O serviço aguarda o término do período chuvoso para ser deflagrado. A rodovia terá 26 quilômetros de extensão.

Ao ser entregue, o que deve acontecer em até 180 dias, a estrada fará a ligação da BR–101, em Goianinha, ao município de Tibau do Sul. Além disso, a via também vai permitir acesso à Lagoa de Guaraíras. A obra terá custo de R$ 8,6 milhões.

Blog De olho no Assú
22 - maio/2018

Roseana Sarney anuncia sua candidatura no MA

Quatro anos depois de se ”despedir” da política para cuidar da saúde e se dedicar à família, Roseana Sarneyanunciou que disputará novamente o governo do Maranhão. Filiada ao MDB, ela se absteve se vincular seu projeto eleitoral ao correligionário Michel Temer. Preferiu evocar Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril.

Ao discursar num ato partidário realizado nesta segunda-feira, em São Luís, Roseana declarou: “Quero dizer uma palavra aqui a respeito do meu amigo, do meu companheiro, de quem eu fui líder, que hoje está numa situação que eu não gostaria que ele estivesse: o Lula. Foi o nosso presidente, que muito me ajudou quando eu estive à frente do governo do Maranhão.” (vídeo disponível aqui)

A menção ao presidiário petista não foi gratuita. Roseana tenta retornar ao governo maranhense pela quinta fez numa queda de braço com o atual governador Flávio Dino (PCdoB), ferrenho defensor da tese de que Lula é vítima de perseguição. Em 2014, quando se elegeu, Dino teve de disputar o apoio de Lula com os Sarney.

Integram a chapa de Roseana como candidatos ao Senado o irmão Zequinha Sarney, ministro do Meio Ambiente na gestão Temer até o mês passado, e Edison Lobão, um freguês da Lava Jato que tenta se reeleger.

O pai de Roseana, José Sarney, que também estava longe de campanhas políticas há quatro anos, pega em lanças pela volta de Rosana ao poder estadual. A oligarquia decidiu brigar pela sobrevivência política com o time completo: pai, filha, filho e os mesmos velhos aliados.

Josias de Souza

Blog De olho no Assú
22 - maio/2018

A CUT encomendou pesquisa sobre Lula

PSDBPRPP e PSB, caminham para formar uma coligação que pode alcançar a marca de 400 mil. O time está forte.

Se confirmada certamente elegerá a maioria das bancadas estadual e federal.

Por isso tem muito ‘neguinho’ desesperado. Vai assustar muito deputado.

Realizado pela Liga Açuense de Desportos (LAD), o 1º Torneio Sub-19 de futebol amador do município, nas dependências do estádio Edgard Borges Montenegro,Edgarzão, contou com o respaldo financeiro da Prefeitura do Assú.

De acordo com informação do secretário adjunto de Esportes e Juventude, Edson Sampaio, que esteve presente à cerimônia de premiação dos vencedores, no sábado (19), a competição se insere no objeto do convênio de cooperação firmado entre o Executivo e a LAD.

Assinado pelo prefeito Gustavo Soares; pelo secretário de Governo, Flávio Morais; e, pelo presidente da LAD, João Batista de Sousa Guedes, o Convênio tem como finalidade a implementação das várias modalidades no desporto local, através da manutenção e conservação do estádio Edgarzão e do apoio na realização/participação de diversos torneios e competições esportivas.Com orçamento global de R$ 190 mil, o Convênio nº 001/2018, com vigência até 31 de dezembro deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 1º de fevereiro passado.

O secretário adjunto Edson Sampaio declarou que o aval à prática esportiva em geral está contida no programa de governo da administração Gustavo Soares-Sandra Alves, e atesta a atenção da gestão municipal no sentido de estimular atividades socioesportivas que contribuam para o bem-estar e a vida saudável da população.

É este tipo de parceria que nossa administração procura trabalhar, sempre com o intuito de colaborar para o surgimento de oportunidades que auxiliem o orçamento familiar das pessoas e possam melhorar as condições de vida de todos”.

As palavras expressam o contentamento do prefeito Gustavo Soares que, quinta-feira (17), participou da entrega de insumos aos colonos participantes do projeto Quintais Produtivos, realizado pela Prefeitura do Assú e a Engie Energia Brasil – via Instituto Incentive –, e que atende agricultores das comunidades rurais de Bela Vista Piató e Professor Maurício de Oliveira.

Cada família recebeu também 200 pintos, alimentação das aves para um período de 120 dias, vacina, material de construção dos aviários (telas, telhas, tijolos, madeiramento, pregos) e bebedouros para a criação.Ao todo, são 17 famílias residentes nas duas povoações assistidas pelo projeto voltado para a implantação de hortas comunitárias e criação de galinha caipira, com um financiamento de um subcrédito do BNDES e Engie Energia Brasil, representando um aporte de cerca de R$ 200 mil em insumos para a plantação das hortas, desde as sementes até os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

No mesmo dia o prefeito, ao lado de auxiliares e dos vereadores Elizangela Albano, Júnior do Trapiá, Paulo Brito e Wedson Nazareno, visitou um dos estabelecimentos escolares rurais beneficiado com o programa Eficiência Energética, igualmente viabilizado dentro do consórcio firmado entre a Prefeitura e a Engie.

A Escola Municipal Vereador Hermenegildo Bezerra de Oliveira, em Palheiros II, recebeu a instalação de placas fotovoltaicas para incrementar o suprimento de luz da unidade educacional.

Ao todo, serão cinco escolas abastecidas por este sistema, o que proporcionará uma economia estimada de R$ 6 mil para as finanças públicas municipais.

A agenda da semana do prefeito Gustavo Soares foi iniciada nesta segunda-feira (21), com um importante compromisso em Natal.

Ao lado do secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto, o chefe do Executivo assuense participou de reunião de trabalho com a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), delegada Sheila Freitas, e toda a cúpula do setor.

O gestor cobrou mais investimentos para melhorar a prestação de serviços na área em Assú e restaurar a sensação de segurança à população.

Gustavo Soares deu especial enfoque ao São João 2018.

O prefeito Gustavo Soares relembrou que em 2017 a segurança foi um dos destaques durante a realização do São João e obteve o reconhecimento de toda a população e dos que estiveram em Assú durante a festa, reiterando que seu desejo é que esta situação se repita e melhore ainda mais.“Durante o diálogo, levamos nossa reivindicação para que o aparato de segurança pública do Assú e região possa estar fortalecido durante todo o mês de junho, quando estaremos vivenciando nossa principal manifestação socioreligiosa: o São João 2018. Tradicionalmente, o Assú recebe milhares de visitantes durante o período da festa do padroeiro e considero indispensável que o aparelho de segurança possa estar devidamente preparado para garantir a tranquilidade, paz e ordem durante a programação”, disse o prefeito, no contato com a secretária Sheila Freitas e demais representantes da estrutura de segurança pública do Estado.

Levei a palavra de parceria da Prefeitura para que possamos ter o maior São João de todos os tempos com a devida sensação de segurança presente”, concluiu.

Ele e o secretário saíram da audiência convencidos de que as reivindicações apresentadas pelo município merecerão plena atenção da titular da Sesed.

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