Numa iniciativa pioneira em todo o estado, a coordenação do Cad Único-Bolsa Família, gerido em Assú pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, promoveu todo um processo de averiguação que teve por fim possibilitar a substituição da figura do Responsável Familiar (RF) que esteja preso por outro membro do núcleo familiar atendido pelo Bolsa Família, evitando assim a supressão desta família da ação social.

A tarefa levou a equipe do programa a visitar várias penitenciárias, cadeias públicas e centros de detenção do estado, segundo repassa o coordenador Carlos Júnior (foto).

A atividade foi realizada em parceria com as unidades cartoriais existentes em cada grupamento prisional visitado.

Carlos Júnior disse que esta busca ativa oportuniza que o pai ou mãe de família fora de circulação por problemas com a Justiça possa ser substituído e, desta forma, garante-se a permanência da família no Bolsa Família.

Ele lembrou que a Portaria nº 177, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), gestor nacional do programa, é clara quando define que a pessoa ausente do seio familiar a mais de um ano seja excluída do Bolsa Família.

Por isso, julgou fundamental a troca a fim de assegurar que os demais membros daquela família que tem o RF nesta situação não sejam penalizados.

A prefeitura de Itajá através da secretaria de esporte convida toda a população para a grande final do campeonato potiguar de futsal que será realizado Sábado (10) de novembro em Angicos.

Assessoria de Comunicação de Itajá

O Tribunal de Contas da União decide nesta quarta (7) se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será submetida a fiscalização. A OAB luta historicamente para não se deixar fiscalizar pelo TCU, alegando “independência”, consolidando uma situação privilegiada em relação a órgãos semelhantes, como conselhos profissionais federais. No TCU, a tendência é decidir que a OAB será submetida ao controle de contas.

Cláudio Humberto

Na visita institucional que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), fez à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que a Casa está pronta para se somar aos projetos em prol do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra foi à Assembleia acompanhada do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), do deputado Fernando Mineiro (PT), eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal e do deputado estadual eleito, Francisco do PT.

Em nome dos demais deputados, Ezequiel Ferreira agradeceu a visita e afirmou que todos os deputados são solidários ao momento de dificuldade financeira por que o Estado passa. O presidente também informou que já pediu à equipe técnica do Legislativo um levantamento dos projetos de lei que tramitam na Casa, a fim de que se dê celeridade à votação, tendo em vista o prazo legal para entrar em vigor.

“Essa Casa é plural e está de portas abertas para acolher os projetos pelo desenvolvimento do nosso Estado, como tem feito ao longo dos governos passados. Passadas as eleições, estamos prontos para nos somar e ser solidários na crise e nas dificuldades pelas quais nosso Estado passa. Esse tem sido o espírito público dos deputados e queremos contribuir com a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente do Legislativo.

Na reunião estavam 21 deputados, que contribuíram com intervenções sobre o envio de projetos à Casa e sobre o Orçamento Geral do Estado, para que tenham celeridade e a cara do novo governo. Fátima Bezerra afirmou que não tem nenhuma dúvida de que a Assembleia Legislativa irá estar ao seu lado, assim como já esteve em projetos importantes, como o empenho para obras hídricas e recuperação de estradas e, ainda, pela retomada da Transposição, unindo forças à bancada federal.

Afirmou que entre as prioridades da sua gestão está o foco na normalidade do salário dos servidores e a recuperação do equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, além da ampliação das escolas em tempo integral.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) está tramitando na Casa e o prazo para recebimento das emendas individuais se encerra no próximo dia 22. “Quero fazer um pedido para que o orçamento reflita a realidade financeira, honre os restos a pagar e teremos que fazer um esforço fiscal grande para equilibrar as finanças”, afirmou Fátima Bezerra.

Com relação à Comissão de Transição, disse que esta reflete o perfil técnico que comporá o seu governo, com sensibilidade social, e que também está ouvindo a representatividade dos partidos que a apoiaram. Também agradeceu à bancada federal pela destinação de seis emendas impositivas para o Estado, que entre outros benefícios, contemplará R$ 50 milhões para a obra da Barragem de Oiticica. Além do presidente Ezequiel Ferreira, estavam presentes os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS), Dison Lisboa (PSD), José Adécio (DEM), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB), Albert Dickson (PROS), Nélter Queiroz (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (MDB) e José Dias (PSDB).

ALRN

Foto: André Paixão/G1

Começou nesta semana a edição de 2018 do Feirão Limpa Nome da Serasa Experian, que novamente disponibilizou uma versão online do serviço de renegociação de dívidas. A ferramenta está disponível para os consumidores com dívidas atrasadas até o dia 1º de dezembro.

Assim como em 2017, não foi divulgada previsão de versão presencial do feirão.

Segundo a Serasa, os consumidores que estão com pagamentos em atraso podem conseguir descontos de até 95% para regularizar sua situação no feirão, além de prazos maiores de pagamento. (mais…)

Foto: Canindé Soares/Cosern/Divulgação

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, abriu nesta 2ª feira (5), as inscrições para o Programa de Estágio 2019. Serão oferecidas aproximadamente 55 vagas para o Rio Grande do Norte e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de dezembro no site do Programa de Estágios: http://epartner.vagas.com.br/v1789027 O link também pode ser acessado num banner no site da Cosern (www.cosern.com.br).

Os pré-requisitos para participar do processo seletivo são: ter a previsão de conclusão do curso até dezembro de 2021 e ter disponibilidade de 20 ou 30 horas semanais – com o máximo de seis horas por dia de estágio. Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio e benefícios. As primeiras contratações serão feitas em fevereiro de 2019 e as demais oportunidades de estágio surgirão conforme demanda da Cosern ao longo do ano de 2019. (mais…)

Já está pronto o roteiro de atividades que marcarão o processo de finalização da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Assú.

Esta agenda foi traçada pela empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda., que assessora a Prefeitura nesta tarefa, tendo vencido a licitação pública com tal fim, num investimento da ordem de R$ 230 mil.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Jonaelson Medeiros, a implementação do PMSB se configurará noutro compromisso assumido pelo prefeito Gustavo Soares com a população do Assú.

A instituição do PMSB cumpre o que reza a Lei Federal nº 7.745/2007.

“Dr. Gustavo mostrou empenho e determinação em concretizar este projeto que é de suma importância para o município, inclusive arcando com investimentos que foram necessários, já que alguns recursos captados para esta ação tiveram que ser devolvidos por conta de lapsos cometidos pela gestão passada”, esclareceu.

A Start apresentará os Programas, Projetos e Ações nesta quarta-feira (07).

O Plano de Execução estará sendo igualmente exposto até o dia 21 deste mês.

Os Indicadores de Desempenho e Sistemas de Informação relativos ao PMSB serão entregues no dia 05 de dezembro e a minuta do Projeto de Lei do Plano, que passará pelo crivo da Câmara de Vereadores, será apresentada até o dia 19 do mês que vem.

O ponto de partida referente à efetivação do PMSB ocorreu com a primeira Audiência Pública realizada dia 17 de janeiro passado no Cine Teatro Pedro Amorim.

Presente à ocasião, o prefeito Gustavo Soares enfatizou que é fundamental que o PMSB possa expressar o que almeja e pretende a maioria da coletividade assuense.

“Nosso governo tem como meta ir à base dos problemas e procurar solucioná-los com ações estruturantes, e este Plano será uma ferramenta vital para empreendimentos que virão agora e daqui a vinte anos”, declarou o chefe do Executivo ao se pronunciar naquela ocasião (foto).

Cada fase do PMSB foi exposta pelas técnicas da Start, Keila Brandão e Flaviane Ferraz.

A partir desta terça-feira (06) abre-se o calendário de matrículas para o ano letivo de 2019 na rede pública de ensino do município do Assú.

Neste primeiro instante, de 06 a 30 de novembro, o atendimento será voltado para estudantes portadores de necessidades especiais, destaca informação da secretária de Educação e Cultura, Shirley Pinto (foto).

O período será dirigido tanto para alunos deficientes já pertencentes à rede escolar local como os que ingressarão no sistema educacional do município.

“Convocamos os pais a providenciar dentro deste cronograma a matrícula dos seus filhos com deficiência e orientamos a procurar a escola mais próxima de sua habitação”, disse a secretária.

O fim do ano letivo 2018, com os 200 dias letivos determinados pelo Ministério da Educação, está programado para o dia 19 de dezembro.

A partir do dia 20 do mês que vem a Secretaria inicia o roteiro de matrículas para os chamados alunos veteranos.

Para os que forem aprovados após a etapa de recuperação, começará a partir do dia 03 de janeiro de 2019.

O registro dos alunos novatos será iniciado a partir do dia 07 de janeiro.

A secretária de Educação e Cultura adiantou que o órgão está definindo seu planejamento escolar para o ano que vem estabelecendo o começo da agenda letiva para o mês de fevereiro, faltando ainda definir a data oficial.

“Levamos em conta que em 2019 o carnaval será em março”, disse.

Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano.

Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso.

O Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13.º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga ao longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma posição do governo estadual.

As informações são do Estadão.

Será na quarta-feira, às 18h20, no La Mouette Recepções, em Natal, o lançamento da chapa 20 – Juntos por uma nova Ordem.

A chapa tem como candidata a presidente da OAB/RN, a advogada Magna Letícia.

Cado seja eleita, Magna será primeira presidente mulher em 86 anos de história da Ordem no RN.

“Nosso projeto de gestão é amplo e atua em diversas frentes voltadas à atuação institucional, transparência, interiorização das ações, advogados iniciantes e valorização da categoria. Consciente estou do desafio de reconstrução, mas o incentivo e apoio irrestrito dos colegas advogadas e advogados me impulsionam com mais força para estarmos todos juntos nesses projeto”, destacou Magna Letícia, que tem Carlos Araújo como o candidato a vice.