Preocupado com a proteção do consumidor potiguar em relação às práticas abusivas das empresas que oferecem serviços de telecomunicação, o deputado George Soares (PR) – foto – apresentou projeto de Lei que proíbe a oferta e a comercialização de Serviços de Valor Adicionado (SVA) de forma onerosa ao consumidor, quando agregados a planos de serviços de telecomunicações.

A notícia é enviada à imprensa pela assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal.

O deputado declarou que inúmeras denúncias e questionamentos de usuários de serviços de telecomunicações sobre a adoção de práticas abusivas e lesivas adotadas pelas prestadoras têm sido recebidas na Secretaria Estadual de Tributação do RN (SET/RN).

O principal motivo desses questionamentos, reforça o parlamentar, é a comercialização – principalmente pelas prestadoras de telefonia móvel, e, em menor número, pelas prestadoras de serviços de telefonia fixa e de comunicação multimídia (internet em banda larga) -, de planos de serviços de telecomunicações com outros serviços embutidos, tais como serviços de valor adicionado e digitais.

O projeto aplica-se a planos de serviços de telecomunicações pré-pagos, pós-pagos ou combinados.

De acordo com George Soares, o foco não é nos serviços de telecomunicações em si, mas sim nos serviços adicionados, tais como música, banca de revista, horóscopo, jogos e outros, conforme definido no art. 61, § 1°, da lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações).

O projeto atende a previsão da necessidade de concordância do consumidor para os demais valores cobrados por essas empresas.

O 1º vice-presidente da ALRN frisou que estes serviços ou são acrescentados unilateralmente aos planos, sem o conhecimento e consentimento dos consumidores, ou há o direcionamento quando da contratação de serviços de telecomunicação, evidenciando práticas de venda casada e de cobrança abusiva, além de vantagens supostamente ilegais aferidas pelas prestadoras.

A Companhia Energética do RN (Cosern) comunica através de sua assessoria de comunicação institucional, na capital do estado, que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento neste próximo sábado (18) das 9h às 12h, no bairro Janduís, Rua José Dantas Pessoa e adjacências, no município de Assú.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio, antecipa a informação da concessionária, registrando que a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

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16 - maio/2019

Não jogue lixo nas ruas!

 

Um morador da rua Bernardo Vieira, em Assú, flagrou o momento em que o caminhão da prefeitura saía de sua rua, após recolher entulhos, galhos e lixo quando logo em seguida à limpeza, um outro morador veio e jogou mais lixo no mesmo local, assim que o caminho saiu, sujando novamente o que acabou de ser limpo.

É preciso que a população se conscientize sobre a limpeza urbana de nossa cidade para que isso não seja um problema, principalmente nesse período de chuvas.

A prefeitura tem feito a parte dela, como mostra o vídeo, os cidadãos também tem que fazerem a sua parte: não joguem lixo nas ruas! Seja consciente.

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16 - maio/2019

Zenaide emite nota sobre contas eleitorais

A assessoria da senadora Zenaide Maia emitiu uma nota sobre a prestação de contas eleitorais que motivou uma ação do PSDB. No documento, a assessoria informa que o caso já foi satisfatoriamente esclarecido e que todos os gastos foram declarados à Justiça Eleitoral.

Confira nota na íntegra

Os questionamentos feitos, no âmbito do processo de prestação de contas eleitorais, já foram satisfatoriamente esclarecidos e não há, de fato, qualquer mancha acerca da aplicação de recursos partidários. Todos os recursos utilizados na campanha foram declarados à Justiça Eleitoral. Eventuais erros formais não podem ser comparados à fraude.

Lamentamos bastante que o desespero de quem foi repudiado pelas urnas tenha sido capaz de gerar atitudes desesperadas e levianas, através da propositura de uma Representação sem fundamento, em verdadeiro ato atentatório à dignidade da Justiça.

Confiamos na Justiça Eleitoral, que certamente continuará agindo com o acerto e severidade de sempre.
O mandato que a Senadora Zenaide exerce, aliás, foi, com o testemunho de todo o Rio Grande do Norte, outorgado livremente pelos eleitores potiguares em uma das mais belas campanhas da história de nosso Estado, marcadamente sem qualquer uso de prática ilícita.

A Senadora reitera que o jogo sujo de seus adversários não a impedirá de continuar trabalhando firme na defesa dos interesses do Rio Grande do Norte.

O deputado George Soares que na eleição do seu terceiro mandato contou com o apoio dos Prefeitos de Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, São Rafael e Serra do Mel. Tendo ainda o respaldo dos vice prefeitos Magnus Domingos (Porto do Mangue) e Thales Marinho ( Ipanguaçu). Depois do pleito conquistou o apoio de Flaudivan Martins em Pendências, tendo participado da sua eleição suplementar e de Abelardo Rodrigues prefeito com liderança estabelecida por seis mandatos executivos em Alto do Rodrigues.

Dr. Thiago como gestor integrante, deste sistema liderado pelo deputado George Soares, preparou uma pauta reivindicatória para fazer a governadora Fátima Bezerra.

Entre as solicitações o prefeito de Carnaubais, pede atenção da governadora para  efetuar: Serviço de tapa-buracos, sinalização e limpeza das margens da rodovia – e Segurança, melhoria do prédio da Delegacia de Polícia e aumento do efetivo em Carnaubais.

 O prefeito de São Miguel do Oeste Zé Galdencio, acompanhado da primeira dama e secretários. Realizaram visita oficial em Carnaubais e foram recepcionados por Ériko Cruz.

 

O objetivo foi conhecer o projeto CIDADE LIMPA e as hortas comunitárias implantadas em algumas unidades da rede escolar do município.  Na visita ao colégio Abel Alberto da Fonseca, Zé Galdencio elogiou a horta comunitária que produz hortaliças orgânicas para complemento da merenda.

 

As equipes de rôço; varreção; poda; recolhimento de entulhos e resíduos sólidos, também foram aprovados pelo prefeito serrano. Em especial, o cronograma de recolhimento de resíduos sólidos que atende as regiões urbana e rural de Carnaubais, será implementado como modelo pelo prefeito em seu município.

 

ASSECOM – Assessoria de comunicação.

 

A reforma da orla já começou. Além do turismo cultural e de negócios, a prefeitura de Porto do Mangue-RN vem fortalecendo o turismo com parceria da Secretaria de Infraestrutura.

 

A orla marítima é uma belíssima atração natural da cidade patrimônio. O Prefeito Sael Melo falou um pouco sobre; “A orla marítima de nossa cidade recebe turistas de diversas cidades e estados do Brasil, é nosso dever investir no turismo e garantir o melhor para o nosso povo.”.

 

Parte da reforma será concluída, já q a gestão está aguardando liberação de uma emenda parlamentar para concluir totalmente a reforma.

Há quem não coma queijos com a justificativa da alta caloria ou até mesmo por ser feito com leite de origem animal. Por outro lado, há quem não viva sem algumas fatias deste alimento.

No entanto, uma nova pesquisa realizada pela Sociedade Europeia de Cardiologia revelou que a ingestão de alguns  laticínios pode benéfico, uma vez que protege contra mortalidade relacionada com problemas cerebrovasculares (como AVCs).

O estudo teve como amostra 24,474 adultos com uma idade média de 47 anos, durante seis anos. (mais…)

Sem um projeto que contemple a necessitada população assuense, a vereadora arbitrariamente “ataca” o prefeito sem sequer cumprir o seu papel na Câmara, que seria criar projetos que beneficiassem o povo assuense, assim verbaliza sua “revolta” ao atual prefeito, que ao contrário do que ela afirma, vem recebendo elogios e apoio da população, isso nos provoca “vergonha alheia”, por tão infundada atitude.

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Quinta, 06 de junho, coloque o seu chapéu de palha e venha brincar no Arraiá que já virou tradição! Cris e Elly e banda Envolvente vão esquentar esse Arraiá tão esperado, vem Maria! Vamos nessa João! Esse Arraiá vai esquentar a fogueira no seu coração!!!

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