A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na última terça-feira (26), o prosseguimento do pedido de relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A Inframérica, concessionária responsável pelo terminal, apresentou a solicitação para deixar a administração do local em março deste ano em ofício enviado ao próprio Ministério da Infraestrutura e à Anac.

A Anac também aprovou o prosseguimento da relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo, administrado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. Com o reconhecimento da viabilidade técnica e jurídica pela Anac, os processos seguem para o Ministério de Infraestrutura, que fará parecer sobre a compatibilidade dos pedidos com a política para o setor aéreo.

Após as manifestações da Anac e do ministério, o processo de relicitação será submetido ao Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Após todo esse trâmite da qualificação do aeroporto pelo Poder Executivo Federal, é iniciada a preparação para a nova concessão, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga. Segundo a Anac, a “relicitação amigável é um mecanismo que traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários”.

TRIBUNA DO NORTE

Para auxiliar famílias carentes que foram afetadas pela crise social gerada pela pandemia de Covid-19, a ALE Combustíveis doou, nesta semana, R$ 1 milhão para a ONG Ação da Cidadania.

O recurso será destinado à aquisição de cestas básicas equivalentes a 1 milhão de refeições, que serão entregues a moradores de comunidades de baixa renda no Nordeste e em Minas Gerais.

Outras doações

Em abril, a ALE doou 40 mil litros de álcool líquido a 70 graus para o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa, promovida em parceria com a indústria de sorvetes Ster Bom, beneficiou moradores de comunidades de baixa renda em Natal e outras cidades do estado.

Solução de pagamento, em parceria com a Elo, está disponível via QR Code pelo aplicativo CAIXA Tem 

A partir desta sexta-feira (29), os beneficiários do Auxílio Emergencial poderão realizar compras em lojas físicas de todo o Brasil, por meio do aplicativo CAIXA Tem. Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, nova forma de pagamento digital que poderá ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

A nova funcionalidade do CAIXA Tem será por leitura de QR Code, código de barras gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Atualmente, 80% das Poupanças Sociais Digitais que receberam o crédito do Auxílio Emergencial foram movimentadas pelo aplicativo CAIXA Tem, totalizando cerca de 5,5 milhões de pagamentos de boleto e 25 milhões de transferências eletrônicas. (mais…)

Emporio

De modo protocolar, seguindo rigorosamente as recomendações de saúde para inibir a propagação do coronavírus (COVID-19), a Prefeitura do Assú oficializou nesta quinta-feira (28), a inauguração de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

O núcleo, batizado com o nome de Joana Florêncio, se localiza no bairro Vertentes e toda obra representou um investimento superior a R$ 180,6 mil.

A realização estrutural, que prestará serviços à população do bairro e proximidades, demandou recursos da União e recebeu contrapartida do erário municipal.

No ato formal de entrega do imóvel, na manhã desta quinta, representaram o Poder Executivo o prefeito Gustavo Soares; o secretário de Obras, Nuilson Pinto; a secretária de Saúde, Viviane Lima; e, a engenheira civil que atuou como fiscal da obra, Fabiana Regalado.

Toda ação que se faz na área de saúde é de suma importância, principalmente neste momento em que todos nós estamos enfrentando esta situação delicada provocada pela pandemia”, disse o gestor municipal.

Além da UBS do bairro Vertentes, a atual administração municipal implementou as seguintes unidades congêneres: Frutilândia, Parati 2000, Feliz Assú, Bela Vista e Lagoa do Ferreiro.

Em virtude de sua localização geográfica, polarizando várias cidades no entorno, o que gera um grande movimento de veículos trafegando pelo município, a Prefeitura do Assú decidiu instalar barreiras sanitárias em pontos estratégicos de acesso ao perímetro urbano.

A providência, sob a coordenação do setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, começará a partir de 8 da manhã desta sexta-feira (29).

As ações, de cunho preventivo, objetivam inibir, como forma de controle, o ingresso de pessoas suspeitas e/ou infectadas pelo coronavírus (COVID-19) na cidade.

Além da desinfeção dos transportes em geral, a Prefeitura do Assú realizará todo um trabalho de conscientização sobre formas de evitar a propagação da pandemia.

Nos locais bloqueados, todos os automóveis oriundos de outros municípios serão abordados, para orientações sobre medidas preventivas e aplicação de questionários sobre histórico de viagens, sintomas, etc.

Além da equipe do setor de Vigilância Sanitária, a tarefa, que será vivenciada de forma contínua, será apoiada pelos policiais do 10º BPM, agentes de trânsito do Demutran e Secretaria de Serviços Públicos.

Em paralelo, prosseguirá a sanitização de espaços públicos também com a finalidade de enfrentar a COVID-19.

Assim como vem fazendo desde o começo da atual gestão municipal, a Prefeitura do Assú mantém em dia e sob a mais absoluta pontualidade o pagamento de todo o conjunto de funcionários públicos, em demonstração de compromisso, valorização e zelo com os servidores, e fomentando a economia da cidade e região com a injeção de recursos financeiros na ordem de R$ 4.419.741,55, valor correspondente à folha do mês de maio.

Os vencimentos salariais estão sendo depositados em conta bancária nesta sexta-feira (29).

A secretária municipal de Finanças, Ceiça Bezerra, registra que o desembolso em dia dos trabalhadores municipais de Assú atesta o equilíbrio fiscal do Executivo e repercute de maneira positiva nas mais distintas áreas, especialmente na atividade comercial do município, uma vez que uma expressiva parcela deste dinheiro deverá ser aplicada, em sua grande maioria, na comercialização de produtos e serviços dentro da própria cidade.

A obrigação mensal acompanha o calendário de vencimentos que a atual administração anuncia sempre no início de cada ano.

Emporio

Padre Ítalo fala sobre como será o novenário religioso. O reverendo diz que esse ano a Igreja conta com a transmissão da TV Assú, ele ainda pede aos católicos assuenses que montem seus santuários em casa para juntos rezarem. O religioso fala que para substituir a procissão de São João, uma tradição grandiosa da centenária festa do padroeiro, um andor com a imagem do santo visitará as ruas da cidade, respeitando o quadro de pandemia que vivemos. O padre fala ainda da emoção de falar sem uma assembleia. Ele relata estar muito feliz com a sua caminhada religiosa em Assú, esses e outros detalhes você confere nesse vídeo disponibilizado nas mídias sociais.

Texto: Blog de olho no Assu

Video: Thalis Lucena

Emporio

Os ministérios da Justiça e da Saúde revogaram nesta quinta-feira (28) uma portaria assinada pelos então ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta que determinava regras de isolamento social para combate à pandemia.

A nova portaria, publicada nesta quinta no DOU (Diário Oficial da União), diz que deve ser assegurado “o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais” às pessoas afetadas pela aplicação das medidas de enfrentamento à pandemia.

Segundo o ministério da Justiça, a revogação aconteceu devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que garante aos estados e municípios autonomia para adotar medidas de isolamento e “notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos, as quais não podem ser objeto de anuência por parte das autoridades federais”.

A pasta ainda afirmou que mesmo que os órgãos federais não consigam decidir as medidas de combate à pandemia por causa da decisão do STF, “há limites que não devem ser ultrapassados, já que previstos em tratados internacionais e em lei de caráter nacional”.

Dentre as medidas determinadas na portaria de Mandetta e Moro, estavam a realização de exames compulsórios e a prisão quando necessário.

R7

Emporio

Foto: Reprodução/Youtube

Em decorrência de um problema no banco de dados, a Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou no fim da manhã desta quinta-feira(28), somente o número de mortes por coronavírus no Rio Grande do Norte. Na ocasião, falou o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.

Conforme atualização, o Rio Grande do Norte registra 255 óbitos, sendo 13 nas últimas 24 horas, confirmados no período que vai do dia 16 ao dia 27. Os demais dados, como casos confirmados, suspeitos e descartados serão divulgados ao fim do dia.

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