As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro ficaram mais evidentes nesta quarta-feira, 5, quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa pelo comando da coordenação de governo e reclamações sobre a forma como Onyx tem buscado protagonismo.

Em Belo Horizonte, onde esteve para participar de um encontro com empresários, Mourão disse que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra Onyx, ele terá de deixar o governo.

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF)o ministro Edson Fachin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de petição autônoma (fase anterior ao inquérito) para apurar denúncias de pagamentos de caixa 2 da J&F ao deputado Onyx nas campanhas de 2012 e 2014. “Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação”, afirmou Mourão.

As declarações do general esquentaram ainda mais o clima com Onyx, que nega as acusações e chegou a dizer que a investigação era uma “bênção” para que o caso fosse esclarecido.

Em Brasília, questionado sobre as afirmações de Mourão, Bolsonaro titubeou antes de responder. “Em havendo qualquer comprovação de uma denúncia robusta, contra quem quer que esteja no governo, ao alcance da minha caneta BIC, ela será usada”, disse o presidente eleito.

Na prática, há uma avaliação do núcleo militar – hoje com sete integrantes indicados para o primeiro escalão – de que será impossível Onyx conduzir negociações com o Congresso e ainda acumular a coordenação da equipe ministerial. Essa constatação se baseia no fato de as duas tarefas exigirem muito trabalho e dedicação para ficarem sob a responsabilidade de um só ministro.

A ideia da criação de um centro de monitoramento do governo, que seria chefiado por Mourão, foi deixada de lado. Ninguém, no entanto, arrisca um palpite sobre quanto tempo durará a decisão, já que os anúncios dos últimos dias sobre a configuração da Esplanada foram marcados por idas e vindas.

O novo embate no núcleo da transição é para que o controle das ações administrativas fique com a Secretaria de Governo, nas mãos do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, designado para fazer a interlocução com Estados e municípios, além de cuidar do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta semana, porém, o próprio Onyx assegurou que a coordenação de governo permaneceria na Casa Civil.

Mourão afirmou nesta quarta-feira que ao menos parte da articulação política do Palácio do Planalto poderá ficar sob comando dos militares. O vice disse que ele mesmo poderá participar, assim como Santos Cruz, e repetiu que será “o escudo e a espada” de Bolsonaro. “O escudo defende e a espada ataca antes de ele ser atacado”, comparou.

Problemas. O desgaste de Onyx também é sentido no Congresso, onde, a portas fechadas, dirigentes de vários partidos dizem que o futuro chefe da Casa Civil não tem jogo de cintura política. Insatisfeitos, integrantes de siglas como PP, PTB, Solidariedade, PRB, PSDB, PSB e até o DEM agem para formar um bloco que dê as cartas do poder na Câmara, a partir de 2019, isolando o PSL de Bolsonaro. O grupo defende a recondução de Rodrigo Maia à presidência da Casa.

O modelo de articulação política previsto por Onyx terá a colaboração de políticos que não se elegeram neste ano. Já foram convidados para a tarefa o candidato derrotado ao governo do Espírito Santo Carlos Manato (PSL) e os deputados não reeleitos Leonardo Quintão (MDB-MG), Danilo Forte (PSDB-CE), Walter Ihoshi (PSD-SP), Milton Monti (PR-SP) e Marcelo Delaroli (PR-RJ). Após encontro com Bolsonaro, ontem, a bancada do PR anunciou que integrará oficialmente a base do futuro governo.

A escolha de Danilo Forte para fazer a “ponte” com o Nordeste, por exemplo, já provoca críticas. Políticos de Pernambuco se queixam da falta de nomes do Estado na equipe. O fato de Bolsonaro não ter chamado o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) para nenhum cargo também causou contrariedade em políticos pernambucanos e é atribuído a uma rusga que Onyx teria com ele. Mendonça Filho foi ministro da Educação no governo de Michel Temer, concorreu ao Senado, mas não se elegeu. Ontem à noite, porém, o ex-governador do Estado Joaquim Francisco (PSDB) foi convidado para fazer parte da equipe de transição.

Procurado, Onyx não se manifestou.

ESTADÃO CONTEÚDO

Carlos Eduardo Xavier e Fátima Bezerra — Foto: Divulgação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (4) o nome do novo secretário de Estado da Tributação. Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal e faz parte do quadro da própria SET.

“O trabalho do nosso competente quadro de auditores será essencial para, sob o comando de Carlos Eduardo Xavier, realizar um conjunto de medidas para garantir a retomada do equilíbrio financeiro e o pagamento dos servidores em dia”, disse Fátima.

O futuro secretário da Tributação destacou que a intenção é caminhar junto com os colegas auditores para realizar ações essenciais, como otimizar o recolhimento de receitas sem aumentar os impostos, aperfeiçoar os instrumentos de combate a sonegação, elevar o percentual de recuperação da dívida ativa, além de ações conjuntas com a Procuradoria Geral do Estado.

Suplentes tomaram posse na Câmara Municipal de Santa Cruz, RN — Foto: Wallace Azevedo

Seis suplentes foram empossados vereadores na Câmara Municipal de Santa Cruz, região Agreste potiguar, na manhã desta quarta-feira (5). O ato aconteceu depois que seis parlamentares, incluindo o então presidente do Legislativo tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A prefeita e o vice-prefeito do município também perderam os cargos. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomeação imediata dos suplentes foi determinada pelo Juiz Solano Batista de Morais, da Vara Cível de Santa Cruz. Na decisão, o magistrado considerou que o vereador Gean Paraibano, que era vice-presidente do Legislativo e acabou assumindo interinamente a presidência da Casa e a Prefeitura, estava dificultando a posse dos suplentes para obstruir a escolha do novo presidente do Legislativo.

Assumiram os cargos: Marco Celito da Costa, Renato Cézar de Medeiros, Fábio Rodrigues Dias, Tarcísio Félix do Santos, Manoel Edmilson da Silva e Jackson Renê Gomes de Assunção.

Com a posse dos novos vereadores, está prevista para a próxima terça-feira (11) a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. Quem for eleito presidente, vai assumir interinamente o cargo de prefeito de Santa Cruz, até a Justiça realizar uma eleição suplementar.

Enquanto a eleição da mesa não acontece, Gean Paraibano continua ocupando a presidência da Câmara e a Prefeitura.

Blog De olho no Assú
05 - dez/2018

Governo do RN publica o resultado do concurso da PM

Governo do Estado publicou hoje no Diário Oficial do Estado, o resultado preliminar da redação, referente ao concurso público para provimento de cargos do quadro de praças da Polícia Militar.

O deputado federal Fábio Faria participou nesta terça-feira (4) da reunião da bancada do PSD com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni.

Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano.

Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego.

“Muito proveitosa a reunião com o ministro. Nosso objetivo é construir uma relação política do próximo governo com o Congresso, na base do diálogo. Somos uma bancada propositiva e falamos sobre temas importantes para o país”, explicou Fábio.

Na próxima terça-feira (11), a bancada do PSD deve se reunir com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Blog De olho no Assú
05 - dez/2018

Beto Rosado está confiante

O deputado federal Beto Rosado (PP) está confiante. Sabendo que Kerinho não cometeu nenhuma irregularidade, o progressista acredita que a Justiça vai simplesmente rever o erro, que já foi assumido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Reafirmando o compromisso publicamente reiterado do prefeito Gustavo Soares de garantir a conclusão de obras inacabadas, assegurando seu término e o consequente usufruto por parte da população, a Prefeitura Municipal do Assú agendou para o dia 20 de dezembro corrente, uma quinta-feira, às 9h, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL), a realização da Tomada de Preço nº 010/2018.

O citado procedimento licitatório, segundo exposto no extrato da publicação feita nesta terça-feira (04), por intermédio do Diário Oficial do Município, assinado pela presidente da CPL, Elisângela Eufrásio, tem por finalidade a contratação de empresa do segmento da construção civil, a qual caberá executar os serviços de finalização da construção e urbanização de uma praça pública instalada no conjunto Janduís (Cohab), em Assú.

Informa a secretária municipal de Saúde, da Prefeitura do Assú, Viviane Lima, que já se apresentaram oficialmente à pasta quatro dos seis novos profissionais médicos que reforçarão o setor de saúde pública do município por intermédio do programa Mais Médicos do Governo Federal.

Os seis médicos que são aguardados em Assú chegam com o objetivo de preencher a lacuna aberta com a saída dos médicos cubanos, em razão da decisão do governo daquele país de desligar-se do referido programa federal.

Por conta da defecção dos médicos intercambistas de Cuba, algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município se viram repentinamente desfalcadas de tais quadros para a prestação de serviço à coletividade.

Foram elas: Posto Central, Vertentes, Dom Elizeu, Frutilândia I e Frutilândia II.

Porém, conforme palavras da secretária Viviane Lima, a administração municipal diligenciou prontamente para minimizar o impacto da saída dos cubanos na qualidade da prestação de serviços à população do município.

Preocupados com a situação e de forma responsável, foram adotadas medidas e estratégias emergenciais, por parte da gestão municipal, que assegurassem os atendimentos de caráter preferencial e de risco considerado, quer seja na continuidade do tratamento de doenças, como também no ambulatório clínico em casos triados previamente pela Equipe de Saúde, não deixando assim que crie-se uma grande demanda reprimida ou que a população dos bairros em questão ficassem totalmente desassistidos”, explicou a secretária em nota pública.

Prefeitura Municipal de Galinhos (RN) adquiriu, seis novos veículos e a recém-chegada ‘Ambulâncha’, que durante a solenidade de inauguração da reformada Unidade de Saúde Jardelina do Vale Pereira, foram entregues e, agora reforçam a frota de serviços oferecidos pela saúde. O que representa o maior investimento feito em saúde no último ano que o município de Galinhos recebeu.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na tarde de hoje (4), de uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e a bancada de parlamentares do MDB.

“Foi o nosso primeiro encontro com o presidente eleito. A conversa foi positiva. O presidente informou que terá uma relação republicana e transparente com o Congresso. Nosso mandato estará sempre em busca do melhor para o Brasil e o Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.

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