No pacote anticrime de Moro, reincidente e corrupto começará pena no regime fechado: “não adianta apenas o aumento de pena”, diz ministro
Resultado de imagem para MORONo pacote anticrime, o texto de Sergio Moro prevê que o condenado reincidente ou cuja conduta criminal seja “habitual, reiterada ou profissional” começará a cumprir a pena sempre em regime fechado.
O mesmo valerá para condenados por corrupção, peculato e roubo.
“Não adianta apenas o aumento de pena”, disse Moro sobre a proposta.
O Antagonista
Em tempo: Moro vai te pegar, cabritão!

Vereadora Elizangela Albano e o Comandante do 10° BPM Cel. Assis Santos

Disse a vereadora Elizângela Albano em sua página do facebook:

“Pensando na segurança dos moradores da Comunidade de Panon I e das comunidades adjacentes que estão aflitos com a falta de segurança, solicitei para o Comandante do 10° BPM – Coronel Assis Santos realizar a reabertura do Posto Policial da nossa querida comunidade. Esta reivindicação atende o pedido da comunidade referenciada, que antes contava com a prestação de serviços, mesmo sendo poucos policiais, porém com a ajuda do efetivo policial, que com muita garra e determinação, faziam um bom trabalho para a população daquela comunidade dando segurança aquele setor. O pedido não foi atendido ainda, no momento… Mas será enviada uma equipe para fazer rondas na comunidade”.

Elizangela Albano

Vereadora

Postado por Iria Araujo

A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.

A secretaria de saúde realizou na última sexta-feira 01/02/19, a 2ª Ação do Movimento Esquina Saúde.  O evento foi realizado na Rua Joana Xavier Chimbinha no bairro Luiz Inácio, no qual a equipe da atenção básica do PSF III ofertou a população atendimentos de enfermagem, panfletagem com orientações da dengue, entrega de preservativos, verificação de pressão arterial, verificação da glicose capilar e solicitações de exames laboratoriais.

Ação Esquina Saúde, tem o objetivo de levar assistência a população de difícil acesso ao posto de saúde. Observamos que a população é bem participativa nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Atenção Básica é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, o movimento esquina saúde nasceu com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.

Assessoria de Comunicação de Itajá

Blog De olho no Assú
04 - fev/2019

Por pacote anticrime, Moro abre gabinete a políticos

Empenhado em aprovar o seu pacote anticrime no Congresso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mergulhou em articulações políticas no seu primeiro mês na nova função. Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21 parlamentares, além de governadores e prefeitos, de 15 partidos diferentes.

Nas reuniões, ouviu sugestões de como tornar o texto “palatável” e evitar novas derrotas, a exemplo de outras iniciativas parecidas que enfrentaram resistência, como as 10 Medidas de Combate à Corrupção. Em mais um esforço de articulação política, Moro pretende apresentar o texto final em primeira mão ao presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em visita na casa do deputado, às 7h30, nesta segunda-feira, 4. Em seguida, a um grupo de governadores e secretários de segurança. Ainda marcará presença na primeira sessão do ano do Congresso, às 15h .

Moro já havia telefonado parabenizando Maia pela reeleição na Câmara e fez o mesmo com Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito neste sábado, 2, no Senado. A escolha do senador, aliás, foi bem-recebida no entorno do ministro, por estar mais alinhado ao governo e, principalmente, por ele ter barrado Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto declarado de Moro. O ministro deve se encontrar com Alcolumbre ainda nesta semana.

O ministro optou por deixar o projeto enxuto para facilitar a tramitação e planeja incluir outros pontos, considerados mais polêmicos, para uma segunda etapa. Entre eles está a criminalização do enriquecimento ilícito.

Ao todo, 42 parlamentares que vão discutir o projeto são alvo da Lava Jato, operação da qual Moro é símbolo.

Videoconferência. A pedido de governadores, Moro incluiu no pacote a alteração de uma regra para que depoimentos de presos sejam tomados de preferência por videoconferência, em vez de presencialmente, como hoje diz a lei. O objetivo é economizar com as escoltas policiais.

O pacote anticrime de Moro prevê alteração em 14 leis. Inclui, por exemplo, a previsão legal da prisão de condenados em segunda instância, a criminalização do caixa 2, bem como a ampliação das possibilidades de confisco de bens.

Ao abrir o gabinete a políticos, o ex-juiz tenta cumprir aquilo que disse ser seu objetivo ao aceitar se mudar para Brasília: promover melhorias no sistema de justiça criminal e, principalmente, o endurecimento do combate à corrupção.

Logo nos primeiros dias no cargo, teve uma mostra de que terá de ser flexível. Após apresentar uma minuta do decreto que tornou menos rígidos os critérios para posse de armas à Casa Civil, o texto final do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi alterado em ao menos sete pontos do que ele havia proposto, conforme revelou a Coluna do Estadão.

Antes disso, a dificuldade de aprovar propostas no Congresso foi sentida por Moro ainda no período da transição, quando ele fez um apelo pela votação de um projeto sobre sanções a pessoas e empresas que lavaram de dinheiro ou cometeram atos de terrorismo. O ministro chegou a citar o sério risco de o Brasil ser suspenso do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi). A medida chegou a ter a tramitação acelerada no plenário, mas o projeto não foi votado.

“Se o projeto não for aprovado o Brasil será suspenso do Gafi e será desastroso para o ambiente de negócio”, afirmou Moro ao Estado.

A avaliação da equipe de Moro é de que, naquele momento, a base do governo estava descoordenada e a expectativa é de que a situação mude no início da nova legislatura. 

ESTADÃO CONTEÚDO

O advogado Ivanildinho Ferreira é o novo prefeito de Santa Cruz. A eleição de Ivanildinho confirma o prestígio do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) no município, onde a sua liderança política foi essencial para a derrota do candidato adversário, Péricles Rocha apoiado por lideranças da política estadual, como a governadora Fátima Bezerra (PT), os senadores Jean Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PROS) e os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).
Após a apuração das urnas o prefeito eleito Ivanildinho Ferreira obteve 9.853 votos, contra os 9.255 sufrágios conferidos ao candidato Péricles Rocha.
Para o parlamentar, a vitória do seu candidato representa “ a vitória da verdade e do trabalho”, já que, na sua opinião, a população de Santa Cruz decidiu não abrir mão do ‘boom’ desenvolvimentista vivenciado no município. “Foi uma eleição diferente. A luta valeu à pena e por isso agradeço a Deus, à minha família e ao povo de Santa Cruz que optou pela continuidade do nosso trabalho e deu uma votação consagradora a Ivanildinho”, disse Tomba.
Destacando que a sua vitória é resultado da liderança política de Tomba Farias, o prefeito eleito disse que a sua gestão dará continuidade ao trabalho da ex-prefeita Fernanda Costa, cuja administração fez de Santa Cruz um município diferenciado no Rio Grande do Norte.

Blog De olho no Assú
03 - fev/2019

Celso Lisboa é eleito prefeito de Passa e Fica

O candidato Celso Lisboa foi eleito prefeito de Passa e Fica na eleição suplementar realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste domingo (3). A vice eleita é Maria de Lourdes Silva do Nascimento.

A apuração terminou há pouco e daqui a pouco o BG traz os números. Os dois eleitos disputavam a vaga com Cibelly Fonseca Jorge (prefeita) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito).

Estavam aptos a votar, 8.664 eleitores do município. Eles foram distribuídos em 27 seções eleitorais. Em Passa e Fica, 108 pessoas atuaram como mesários, sete como supervisores e outros servidores da Justiça Eleitoral acompanharam a eleição.

Blog De olho no Assú
03 - fev/2019

VALDEREDO BERTOLDO IMITA ODORICO PARAGUASSÚ

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Seria trágico se não fosse cômico e tão hilário se não fosse quixotesco.
Esta é a opinião dos ipanguaçuenses em relação ao licitação dos transportes com  cartas marcadas direcionadas para favorecimento de quem o prefeito desejar.
Um leitor do blog, nos informa, sem citar o nome do cidadão que foi discriminado do processo licitário depois de décadas que seu ônibus escolar prestava serviço ao município.
A fonte revela que seu carro foi rejeitado, ficando de fora do certame, por ser do ano 2003 e ter a cor prata.
A gestão quer contratar um do ano 2008 por ter a cor branca, certamente o contrato está antecipadamente reservado para algum aliado proprietário de um veículo com estas carcterísticas.
O comparitivo e exigência, faz lembrar Odorico Paraguassú um  personagem do seriado Bem Amado – cujo prefeito, pra inaugurar um cemitério em sua gestão, ofereceu um prêmio ao 1º defunto da cidade que viesse consolidar o sepultamento.
Fonte: Aluízio Lacerda

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasi

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã (4) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.

O texto será enviado ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares nos próximos dias e faz parte das metas prioritárias dos cem dias de trabalho do governo federal.

Em vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Moro afirmou que as medidas de combate têm objetivo de combater ao mesmo tempo diversas modalidades criminosas.

“O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento, boa parte dos homicídios são relacionados, por exemplo,à disputa do tráfico de drogas, ou dívidas de drogas, e pelo lado da corrupção, esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas. Então, é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas”, diz.

Por tratar-se de matéria criminal, as medidas precisam da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para entrarem em vigor.

Agência Brasil

Derrotado na queda de braço com o Palácio do Planalto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) encarnará, a partir de agora, a figura de líder da oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

“Você pode até tirar de cena o velho Renan, não matá-lo”, disse ao Estado o senador, que construiu um personagem para justificar o seu discurso “mais liberal” e passou a se referir a ele mesmo na terceira pessoa.

Tudo o que o Palácio do Planalto não precisava, nesse momento, era de um inimigo de plantão no Congresso, mas, certamente, o terá. Rachado, o MDB de Renan – partido mais assíduo na ocupação de cargos no governo, desde a redemocratização – também perde agora sua última trincheira de poder.

Renan contava com o apoio de parte do PSDB, mas, na última hora, viu seus aliados serem pressionados a abrir o voto. Ficou desnorteado. Antes, dizia que teria quatro dos oito votos tucanos.

A pressão das redes sociais, porém, foi fundamental para que os senadores fossem à tribuna e mostrassem as cédulas de votação. Pesou nas redes o movimento “Renan não”.

Camaleão e hábil negociador, Renan tentou até o fim vestir o figurino de um novo político, mas as investigações da Lava Jato falaram mais alto. “Política não é para se estudar. É para se compreender. E vamos em frente”, diz ele, quando questionado sobre seus movimentos nessa arena. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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