Da redação – Assú Notícia: Faleceu na cidade do Natal, na Capital do Rio Grande do Norte, Dona Helena, mãe do ex-prefeito Leonardo, da cidade de Ipanguaçu, no Oeste Potiguar. De acordo com informações, a mãe do ex-prefeito faleceu em um hospital de referência na capital.
Em contato com uma fonte de Ipanguaçu, a mesma informou que a abertura da cova já está sendo providenciada para que seja feito o sepultamento da mãe do ex-prefeito Leonardo. Nas redes sociais, várias pessoas prestam solidariedade ao ex-gestor.

Emporio

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai publicar portaria que altera os vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. O prazo para pagamento será postergado e o vencimento da cota única ou do primeiro boleto do parcelamento inicia no dia 17 de agosto. A medida atende ao decreto 29.873, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29) pela governadora Fátima Bezerra. A regra vale para aqueles proprietários de veículos que ainda não pagaram o tributo. A decisão, no entanto, não afeta o licenciamento, que segue as determinações do Detran-RN.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) medida provisória que destrava a concessão de empréstimos para pequenas e médias empresas e que libera o crédito via maquininha.

O texto obteve 73 votos favoráveis e nenhum contrário. A medida será agora encaminhada para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

A MP (medida provisória) cria o programa emergencial de acesso a crédito, e é voltado a empresas que tenham registrado receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 300 milhões no ano passado.

No Senado, a medida foi relatada pelo senador Marcos Rogério (DEM-GO), que analisou 36 emendas apresentadas à proposta. Nenhuma delas foi acatada. Segundo ele, juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do PIB.

“As micro e pequenas empresas são importantes geradoras de riqueza no Comércio no Brasil, já que respondem por 53,4% do PIB deste setor”, disse o relator.

O crédito será operacionalizado pelo FGI (Fundo Garantidor para Investimentos), administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A proposta permite que a União possa aumentar em R$ 20 bilhões de reais a sua participação no FGI.

Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas, até 60 dias após a emissão do parecer da auditoria independente do FGI referente a 2020.

A medida provisória também cria o programa de crédito via maquininhas para micro e pequenas empresas. Esse empréstimo poderá ser concedido por adquirentes –como Cielo, Rede, PagSeguro e Stone– que estejam vinculados a uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central.

As operações de crédito contratadas no âmbito das maquininhas serão integralmente custeadas com os recursos da União alocados para o Programa. O risco de inadimplemento das operações de crédito e as eventuais perdas financeiras relativos ao Programa também serão custeados pela União.

“[A medida] está criando condições adicionais para que o crédito chegue mais facilmente à “ponta”, isto é, aos agentes econômicos que tanto necessitam de recursos para manter seus negócios em funcionamento”, afirmou o relator.

O juro será de 6% ao ano sobre o valor concedido, e a empresa terá 36 meses para quitar a dívida, incluindo nesse prazo a carência de seis meses para início do pagamento –haverá incidência de juros nesse período. O valor máximo que poderá ser emprestado é de R$ 50 mil. Segundo o relator, a medida vai gerar liquidez à economia no momento de pandemia causada pelo novo coronavírus.

O BNDES atuará como agente financeiro da União e deverá repassar os recursos às instituições financeiras que protocolarem operações de crédito a serem contratadas no programa de maquininhas. O banco de fomento também receberá os reembolsos de recursos dos bancos e vai repassá-los, em até 30 dias, à União.

A União poderá transferir R$ 10 bilhões ao BNDES para o programa de crédito via maquininhas. Esse dinheiro será remunerado pela média da taxa básica Selic enquanto estiverem no BNDES e pelo juro de 3,25% ao ano quando aplicado nas operações de crédito do programa de maquininha.​

FOLHAPRESS

Foto: Divulgação/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29).

As atividades legislativas e administrativas na Casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. De acordo com o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência”, frisou.

A prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 20 de março de 2020 e preza pela saúde e vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral, visto que o prédio da Assembleia Legislativa é fechado e funciona com ar-condicionado central, o que pode facilitar a transmissão de doenças contagiosas.

ALRN

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Em uma conferência virtual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que os estados, municípios e a União têm “competências concorrentes” no combate à pandemia do novo coronavírus.

Segundo Moraes, cada ente federativo pode tomar medidas administrativas conforme seu âmbito de atuação. Desse modo, a União cuidaria das questões nacionais, os estados, das regionais, e os municípios, das locais.

— Esses entes federativos não são repúblicas autônomas dentro do Brasil. — E completou: — Não se excluiu da competência nenhum ente federativo. Pelo contrário, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que todos os entes federativos são competentes e devem exercer as suas competências nos limites constitucionais.

Em sessão plenária virtual, os ministros da Corte já haviam reconhecido, em abril, que os estados e municípios poderiam estabelecer políticas de saúde durante a pandemia, indicando, por exemplo, quais seriam os serviços essenciais que poderiam continuar funcionando e o fechamento temporário de portos e rodovias.

Em março, no início da crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que limitava às agências reguladoras a competência de restringir a locomoção. Contudo, uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello reforçou que governadores e prefeitos também pudessem adotar essas ações em estados e municípios, de modo a reforçar as medidas de isolamento social.

Ao longo da pandemia, o STF já julgou mais de duas mil ações relacionadas à Covid-19. Durante a videoconferência, Alexandre de Moraes lembrou algumas decisões tomadas pela corte durante a crise, como a que suspendeu a validade de outra medida provisória, que paralisava a tramitação dos pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

— A regra estaria se transformando em exceção — ressaltou o ministro.

Ele também mencionou a determinação do STF para que o Ministério da Saúde voltasse a divulgar os dados acumulados de casos e mortes pela Covid-19. No início de junho, sob a gestão interina de Eduardo Pazuello, a pasta passou a divulgar apenas os números do dia e tirou do ar o site que trazia o histórico da pandemia no país. Alexandre de Moraes considerou que “isso também feria a transparência, o princípio da publcidade”.

Moraes ainda enumerou outras decisões do Supremo, como a que autorizou a flexibilização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na pandemia, e a possibilidade de mudanças nas regras trabalhistas enquanto durar a crise.

O Globo

Emporio

Foto: Shutterstock

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (29):

– Registro de 1.595 óbitos nas últimas 24h, totalizando 90.134 mortes;

– Foram 69.074 novos casos de coronavírus registrados, no total 2.552.265 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.787.419, são mais 65.859 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 657.712 pacientes estão em acompanhamento.

O recorde anterior de mortes era do dia 4 de junho, quando foram confirmadas 1.474 vítimas fatais da doença. Em relação aos casos, a marca mais alta era do dia 22 deste mês, quando foram confirmados 67.860 diagnósticos do novo coronavírus.

Com informações da CNN Brasil

Emporio


O encontro foi presenciado pelos vereadores Fabielle Bezerra e João Wallace e pelo secretário municipal de Eventos, Esportes, Turismo e Juventude, Braz Barreto.Compromisso que integrou a agenda de trabalho do prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, nesta terça-feira (28), a audiência com o presidente em exercício da Associação Sportiva Sociedade Unida (ASSU), Willamy Lopes, versou em torno da proposição apresentada pelo dirigente no sentido de que a Prefeitura Municipal possa expandir sua contribuição econômica à organização visando a retomada do Campeonato Potiguar de Futebol Profissional 2020, no qual restam somente dois compromissos.

O representante do ASSU justificou a reivindicação afirmando que, em decorrência da pandemia da COVID-19, que forçou a paralisação do certame futebolístico, a instituição esportiva viu definhar acentuadamente suas fontes de arrecadação financeira, realidade que trouxe um elevado grau de comprometimento ante algumas obrigações cruciais, incluindo a folha de pagamento de seu elenco de atletas.

Após ouvir com atenção a explanação feita pelo dirigente, o prefeito se dispôs a submeter o pleito à apreciação da Procuradoria Geral e da Assessoria Jurídica do município para verificar o aspecto constitucional e legal do que foi requisitado e, em seguida, se pronunciar a respeito da solicitação exposta.

Emporio


Conforme aviso divulgado na edição desta terça-feira (28), do Diário Oficial do Município, assinado pela pregoeira oficial da Prefeitura, Zilamar Cândido, o certame ocorrerá às 9h do dia 10 de agosto próximo, uma segunda-feira.A contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Kits de Merenda Escolar a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura junto às unidades de ensino da rede pública do Assú, compreendendo os setores urbano e rural, será objeto de licitação, na forma do Pregão Eletrônico nº 016/2020.

O kit é composto por ingredientes orientados pelos profissionais do setor de Nutrição da pasta municipal.

A ação corresponde mais uma etapa de distribuição do Kit Merenda Escolar que beneficia todo o corpo discente da rede pública municipal de ensino, representando 6.200 estudantes de todo o município.

A entrega é feita diretamente aos pais e/ou responsáveis por cada aluno.

A realização excepcional e emergencial é posta em prática respeitando as normas de distanciamento e segurança à saúde da população, em decorrência da pandemia do coronavírus.

A providência persistirá enquanto se mantiver a paralisação presencial do calendário letivo de 2020, por conta da COVID-19.

O investimento – com recursos da Prefeitura e parcela oriunda do PNAE – é de aproximadamente R$ 190 mil mensalmente.

Emporio

Ministro das ComunicaçõesFábio Faria, participou de videoconferência com a presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC), Vivien Suruagy.

Na pauta, eles trataram sobre as principais demandas do setor. Vivien destacou a importância da tecnologia para garantir a competitividade e o crescimento da economia brasileira. “A função precípua da confederação é, primeiro, dar estabilidade para empresas e pessoas nos setores de informática e telecomunicações. E, segundo, promover, com os pés no chão e de uma forma bem sólida, a revolução digital no país.”, disse.

A presidente também destacou alguns obstáculos que existem hoje a uma adoção mais ampla da tecnologia da informação e comunicação no Brasil. Um deles é a carga tributária elevada. “Temos em média 47,5% de tributos cobrados sobre as receitas de telecomunicações”, disse. Ela acrescentou que, nos últimos anos, a carga tributária cresceu 223%, enquanto a receita das empresas avançou 140%.

Fábio Faria explicou a importância do alinhamento das pautas e da criação do novo ministério. “Estamos envolvidos para que as pautas do setor virem prioridade. A questão do 5G, por exemplo, ainda está no seu debate inicial. Juntos, vamos continuar debatendo para buscarmos melhorias no setor”, reforçou.

Emporio

A Prefeitura Municiapal de Paraú, através da Secretaria Municipal de Saúde iniciou ontem terça feira 28, a entrega de fardamentos para funcionários.


Foram entregues camisetas e jaquetas para os setores administrativos da secretária municipal de saúde, camisetas para as equipes de multiprofissionais do Nasf, na unidade básica para os setores : recepção, Farmacia, laboratório, sala de vacina, Same, coordenação da Unidsde Básica e administrativo. Nesta semana iremos finalizar entregando aos profissionais da Vigilancia Sanitária, motorista, vigias, e auxiliares de serviços gerais .
A Secretaria de Saúde Katiana Aquino, ressaltou que os novos uniformes são essenciais para identificação e bem-estar dos funcionários e também de extrema importância para identificação.

Facebook