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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles esquematizaram desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa. Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo.
Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN.
O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009. Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro.
Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Na denúncia, o MPRN relembra a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar.
Segundo narrado na operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa.
Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico.
Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte.
O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos.
Para ler a denúncia, clique aqui.

Emporio

ministro Paulo Guedes (Economia) autorizou a apresentação da conta da quarentena. Ele planeja uma retomada controlada das atividades para evitar o mergulho do país no caos social em julho.

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, divulgou nesta quarta-feira (13) uma projeção de queda de 4,7% no PIB (Produto Interno Bruto). Antes, havia previsão de alta de 0,02%.

Nota técnica do órgão estimou que cada semana de isolamento impediu o país de produzir R$ 20 bilhões em riquezas. Se confirmado, será o maior recuo do PIB desde 1901, segundo dados do IBGE.

Nesse cenário, há uma mudança de discurso no time de Guedes de afrouxamento das medidas de isolamento social. A guinada vai ao encontro das declarações do presidente Jair Bolsonaro.

Diferentemente do chefe, o ministro havia apoiado o confinamento como forma de conter o avanço do coronavírus. As medidas em estados e municípios já perduram dois meses.

Agora diversos fatores levam a equipe de Guedes a prever que a economia entrará na UTI com as atividades paradas. A deterioração comprometerá o bem-estar da população a partir do segundo semestre.

Na avaliação dos técnicos, como continuam de portas fechadas, empresas de pequeno porte passaram dois meses sem acesso ao crédito diante das dificuldades do governo em estruturar mecanismos de garantias para os empréstimos.

Segundo dados internos da pasta, essas companhias registram um índice de falência sem precedentes. Elas respondem por mais de 80% dos postos formais de trabalho.

Projeções da Economia com base nos dados do seguro-desemprego indicam que, por enquanto, as demissões decorrentes da crise gerada pelo coronavírus representaram menos de 800 mil postos.

No entanto, a avaliação é a de que poderá superar 5 milhões até o fim do ano se a paradeira for prolongada nos estados e municípios. ​Essas empresas são as grandes empregadoras, especialmente nas regiões mais afastadas do país.

A preocupação de Guedes é que não haverá dinheiro disponível no caixa se, após junho, for preciso renovar o prazo das políticas emergenciais de socorro à população e empresas.

Os gastos da União com a pandemia, incluindo a ajuda de R$ 600 para os trabalhadores informais, já levam o Orçamento deste ano para um déficit de R$ 600 bilhões.

Até o momento, o governo conseguiu minimizar o aumento do desemprego formal com uma medida provisória que autorizou a redução de jornada e de salário por três meses.

Muitos setores pedem que essa política seja renovada para até o fim do ano. Sachsida rejeita prorrogação e diz que uma ampliação no período de restrições elevará as perdas da economia.

A projeção considera que quanto maior o prazo de isolamento, maior o número de falências e demissões. A medida também amplia o endividamento corporativo.

“Essa nota não tem conotação de crítica sobre as políticas de isolamento social”, disse Sachsida. “[Essa nota] foi feita exclusivamente para mostrar o custo econômico dessas políticas e fazer as estimativas para o PIB.”

Assessores de Guedes disseram que o cálculo das perdas com o isolamento estava pronto há semanas. Porém, Guedes preferiu segurá-lo para não parecer que estava defendendo a economia em vez da saúde.

Essa “primeira onda” do coronavírus, como Guedes chama a quarentena, levou o governo a liberar recursos para evitar desemprego e manter as pessoas em casa. Com isso, a dívida pública baterá em 90% do PIB neste ano.

A equipe econômica preparou medidas como a do corte de jornada e de salários, direcionou recursos para o crédito corporativo, abriu mão de receitas (taxas, impostos e contribuições) para tentar evitar que uma contaminação em massa levasse ao colapso do sistema público de saúde.

Nesse período, Bolsonaro defendeu a retomada das atividades minimizando os efeitos do coronavírus.

Esse posicionamento deflagrou uma disputa política com governadores e prefeitos, que, em diversos casos, ignoraram o decreto federal que ampliou a lista de serviços essenciais.

Na semana passada, o presidente se aproveitou da visita de representantes da indústria no Palácio do Planalto para pressionar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli.

Depois de ouvir dos empresários que a economia parou e que os efeitos seriam danosos, Bolsonaro solicitou uma audiência surpresa à corte.

Ele levou os empresários para tentar dividir com Toffoli o ônus da crise. Durante a visita, os representantes de 15 setores da economia afirmaram a Toffoli que estão prontos para a retomada.

Eles disseram que conseguiriam voltar às atividades com protocolos seguros de saúde.

O presidente do Supremo pediu responsabilidade. Ele propôs a criação de um comitê envolvendo todos os Poderes, inclusive entes federados –estados e municípios.

Na conversa, Guedes disse que o pulso da economia estava fraco e que corríamos o risco de “virar uma Venezuela” se o isolamento persistir por mais tempo.

Nos bastidores, o chefe da Economia avalia propor que o grupo proposto por Toffoli possa discutir um programa de “retomada controlada”. A medida valeria para setores aptos, como montadoras e indústrias.

O controle seria garantido por um protocolo a ser definido pelo Ministério da Saúde com os procedimentos necessários (adaptações de linhas de montagem, como distanciamento entre funcionários) para evitar contágios. Para isso, seriam exigidos testes em massa.

Outra ideia em curso seria retirar a população que faz parte do grupo de risco, como idosos, da casa desses trabalhadores, especialmente os mais carentes.

Pessoas que participam das discussões na Economia afirmam que uma proposta em análise na Casa Civil prevê seleção de idosos, especialmente nos grandes centros urbanos, e transferência para hotéis que, neste momento, estão fechados.

A organização dessa força-tarefa ficaria a cargo do Exército.

FOLHAPRESS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje dados de consumo no Brasil no último mês de abril, e como era de se esperar, praticamente todos os setores tiveram queda de vendas, salvo dois: mercados e farmácias.

Considerados serviços essenciais, os setores foram os únicos que registraram números positivos em abril, e fecharam o mês com alta de vendas de 14,6%. Segundo Victor Vidal Velho, economista da LCA Consultores, o setor salvou o varejo ampliado brasileiro – que inclui a venda de automóveis e materiais de construção – que em abril acumulou queda de 13,7% em comparação com fevereiro.

“Os números poderiam ser ainda piores se não fossem as vendas de supermercados, especialmente porque no início da quarentena houve certa corrida às compras”, explica o economista.

Já as vendas de setores condicionados a visita às lojas pelo clientes caíram, como livrarias (queda de 36,1% na comparação com fevereiro) e móveis e eletrônicos, que viram suas vendas retraíram 25,9% em comparação com fevereiro deste ano.

CNN BRASIL

Emporio

Dois depoimentos prestados na terça-feira a investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) reforçam as suspeitas de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na PF do Rio. O ex-superintendente local Carlos Henrique Oliveira confirmou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, era investigado pela PF fluminense, enquanto o delegado Alexandre Saraiva contou que no ano passado foi sondado por Alexandre Ramagem, a pedido de Bolsonaro, para assumir o comando da instituição no estado.

O interesse do presidente na superintendência é um dos pontos principais do inquérito aberto a partir das acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O depoimento de Carlos Henrique Oliveira contradiz declaração de anteontem de Bolsonaro sobre a investigação de familiares seus pela PF. O presidente afirmou que “a Polícia Federal nunca investigou ninguém da minha família”, mas o ex-superintendente do Rio confirmou que havia uma investigação contra Flávio.

Este caso era a apuração dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológico eleitoral por parte de Flávio por causa da diferença na declarações de seus bens à Justiça Eleitoral em 2014, 2016 e 2018. Como O GLOBO mostrou no último dia 1º, a PF pediu arquivamento do inquérito em março, sem ter solicitado quebra de sigilo dos envolvidos durante a investigação. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre o caso.

Carlos Henrique deixou o comando da superintendência da PF-RJ no início do mês, sendo substituído por Tácio Muzzi. Seu cargo, porém, já havia sido oferecido no ano passado ao delegado Alexandre Saraiva, atual superintendente da PF no Amazonas, que também prestou depoimento ontem. Ele contou que foi sondado, no início do segundo semestre de 2019 para ocupar a chefia no Rio. O contato foi feito, segundo ele, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o delegado que Bolsonaro tentou nomear na diretoria-geral da PF, em decisão barrada pela Supremo Tribunal Federal.

Saraiva relatou que no início do segundo semestre de 2019, recebeu uma ligação de Ramagem “perguntando se aceitaria assumir a superintendência da Polícia Federal no Rio”. O delegado conta que “prontamente aceitou”. A troca acabou não ocorrendo, mas o depoimento confirma declarações do próprio Bolsonaro desde o ano passado de que tinha interessa na superintendência fluminense.

Alexandre Saraiva, afirmou que não só Jair Bolsonaro, mas também Sergio Moro o queria como chefe da PF no Rio de Janeiro.

O obstáculo, segundo Saraiva, teria sido o ex-diretor-geral Maurício Valeixo — disse que sentiu-se isolado em sua gestão.

“Não havia qualquer rejeição ao seu nome pelo dr. Moro, uma vez que este havia inclusive convidado o depoente para assumir a presidência da Funai; Que a resistência ao seu nome, portanto, ainda que sem critérios objetivos, no entender do depoente, partiu da administração do dr. Valeixo”, afirmou Saraiva.

Ele ainda narrou um encontro que teve com Sergio Moro no aeroporto de Manaus, ainda no ano passado. Saraiva disse que o então ministro da Justiça o abordou com a seguinte frase: “Saraiva, que história é essa de você no Rio de Janeiro?”.

O superintendente contou sobre a ligação que havia recebido de Alexandre Ramagem, no segundo semestre do ano passado, sondando-o para ser o novo superintendente no Rio. O então superintendente, Ricardo Saadi, teve a saída antecipada por pressão de Jair Bolsonaro.

A Moro, Saraiva disse que só aceitaria o cargo se houvesse a concordância de Valeixo. A nomeação, no entanto, nunca saiu.

“O depoente considera que o então Ministro Moro teve uma atitude extremamente correta e digna em relação à sua pessoa, tendo em vista que considera a conversa sobre a cogitação de seu nome para assumir a SR/RJ uma deferência que lhe foi feita pelo Dr. Sergio Moro; Que na ocasião da conversa no aeroporto, o Dr. Sergio Moro finalizou o assunto dizendo apenas que estava sabendo dos fatos e que o depoente ficasse tranquilo”.

 Com informações da CNN Brasil, O Antagonista e do O Globo

Emporio

Ministério da Saúde cancelou a entrevista coletiva agendada para esta quarta-feira, quando seriam anunciadas diretrizes para a flexibilização do isolamento social durante a pandemia de COVID-19.

Após reunião com conselhos estaduais e municipais de saúde, a pasta não chegou a uma conclusão sobre a quarentena.
Entretanto, a falta de consenso entre União, Estados e Municípios pode não ter sido a única causa da não realização da coletiva. A discordância entre o ministro da Saúde, Nelson Teich, e o presidente Jair Bolsonaro, també podem ter tido influência na decisão.
Na segunda-feira, Nelson Teich passou por um constrangimento público, após descobrir por meio da imprensa que Bolsonaro havia inclído diversas atividades no rol das “essenciais”, que poderiam voltar a funcionar durante a pandemia.
No decorrer da semana, mais um episódio de discordância em presidente e ministro. Na terça-feira, Teich se manifestou pelo Twitter, apresentando algumas ressalvas sobre o uso do medicamento cloroquina no tratamento da COVID-19.
Nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro, devoto do uso da cloroquina – medicamento que não tem eficácia cientificamente comprovada – desautorizou a palavra de seu ministro, sem citar dados ou fontes.
“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. Pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse o presidente.
Sobre a discordância entre seu discurso e o do ministro da Saúde, Bolsonaro afirmou: “Olha só, todos os ministros, eu já sei qual é a pergunta, têm que estar afinados comigo. Todos os ministros são indicações políticas minhas e quando eu converso com os ministros eu quero eficácia na ponta. Nesse caso, não é gostar ou não do ministro Teich, é o que está acontecendo”.
Ainda nesta quarta, o administrador de empresas Francisco de Assis Figueiredo foi demitido do cargo de Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.
Como parte da negociação do governo Jair Bolsonaro com partidos do Centrão, o posto deve ser ocupado por um nome indicado pelo PL, sigla comandada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

Emporio


É o que noticia o coordenador da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil, Jonaelson Medeiros, também secretário de Meio Ambiente e Urbanismo.Instituído pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares como mecanismo legal para oportunizar ao município do Assú a adoção de medidas emergenciais em face da pandemia do coronavírus, o Decreto nº 021/2020, de 07 de abril, que estabeleceu o quadro de calamidade pública em virtude dos atos de contingência decorrentes da COVID-19, obteve reconhecimento na instância federal.

A partir de informação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em Natal, Jonaelson Medeiros explica que, mediante a legitimação do Decreto no âmbito federal, após idêntica confirmação na alçada estadual, compete ao município diligenciar todas as providências burocráticas e documentais para que o Assú seja habilitado à solicitação de aporte financeiro para subsidiar os investimentos necessários ao combate e prevenção ao agente biológico.

Este procedimento mobiliza todo o conjunto da administração e a catalogação deste material será conduzida pelo servidor público Pierre Gouveia, que será responsável pelo encaminhamento posterior, por via eletrônica, para a Defesa Civil estadual que, por sua vez, cuidará da remessa para a congênere nacional, em Brasília.

Cumprido este trâmite, a Prefeitura do Assú estará oficialmente apta a postular e receber recursos públicos da União e intensificar o trabalho de resistência e confronto ao vírus.

Da redação – Assú Notícia: A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP, divulgou o boletim epidemiológico no final da tarde desta quarta-feira 13 de Maio de 2020. O boletim informa que a cidade de Assú passa a ter 60 casos confirmados do coronavírus, 84 suspeitos, 105 descartados, 03 casos ignorados, 01 óbito em investigação, 06 óbitos descartados e 04 óbitos decorrente do coronavírus. Ainda de acordo com o Governo do Rio Grande do Norte, a cidade de Assú ainda tem 24 pessoas recuperadas da doença.


Olha só o susto que Gusttavo Lima e Leonardo passaram na tarde desta quarta-feira (13).

Os cantores furaram a quarentena e combinaram uma pescaria juntos, embarcando no jatinho de Gusttavo Lima para o passeio.

No entanto, o que era para ser diversão, virou um filme de terror.

O avião em que os dois cantores e um amigo estavam enfrentou uma terrível tempestade e teve de realizar um pouso de emergência na metade do caminho.

Gusttavo Lima chegou a gravar com o celular os momentos de turbulência no avião, brincando que a pescaria não daria certo por conta da ‘praga’ das esposas deles.

A mulher de Gusttavo Lima, Andressa Suíta, chegou a brincar que ele estava saindo escondido de casa para se encontrar com Leonardo.

Apesar das brincadeiras, Leonardo e o outro amigo da dupla estavam visivelmente assustados com a situação.

Eles acabaram tendo de fazer um pouso forçado no meio do caminho, o que estragou os planos da dupla, que costuma pescar junta com frequênc

Emporio

 

Brasil registrou 749 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Agora, sobe para 13.149 as vítimas fatais da doença.

O Ministério da Saúde atualizou também o número de casos confirmados para 188.974 — de ontem para hoje, foram 11.385 diagnósticos positivos.

Emporio

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