Em uma vitória para a Petrobrás, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, na prática, comprometia a venda de ativos pela petroleira. Com a decisão de Toffoli, volta a entrar em vigor o decreto 9.355 de 2018, que permite que a estatal venda, por exemplo, blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação.

Em sua decisão, Toffoli destacou um “gravíssimo comprometimento” das atividades do setor do petróleo com a manutenção da determinação de Marco Aurélio, que havia suspendido o decreto sobre a Petrobrás em decisão monocrática (individual) no dia 19 de dezembro.

Esta é a terceira vez nos últimos 30 dias em que Toffoli derruba uma decisão de Marco Aurélio. (mais…)

Ocupou espaço na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a veiculação do ato de ratificação, adjudicação e homologação assinado pelo prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, correspondente à Dispensa de Licitação nº 002/2019, realizada com amparo em parecer jurídico.

O referido procedimento teve como finalidade a contratação de empresa prestadora de serviço de publicações.

O contrato em questão foi assinado com a empresa SEC Publicidade Ltda. – EPP, no valor total de R$ 17 mil.

Por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a Prefeitura do Assú reforçará o serviço de recuperação de vias vicinais que cruzam a extensão rural do município.

Segundo explica o titular da pasta, Samuel Fonseca, a ação tem por fim estruturar melhor toda a malha viária para que possa suportar mais o período de chuvas que se prenuncia.

O secretário municipal ressalta que com as precipitações pluviométricas a tendência é que muitos trechos possam se deteriorar mais rapidamente em decorrência da força hídrica.

O propósito do esforço que está sendo empreendido é justamente possibilitar uma maior consistência e procurar assegurar menor comprometimento destes diversos pontos de tráfego na época chuvosa.

Foi com esta intenção que por todo o decorrer desta semana a Secretaria promoveu toda uma restauração da via que interliga a comunidade rural de Porto Piató à sede urbana da cidade (fotos).

Samuel Fonseca declarou que tal providência é recomendada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares e abrangerá todo o perímetro rural.

Uma triste notícia da morte de Francisco de Assis de Macedo, conhecido em Assu como “Alcian” chegou aos familiares no final da manhã de sábado, 12, de Janeiro de 2019. “Alcian”, lutava a pouco menos de um ano, contra o câncer que foi descoberto na capital do estado. Ele passou por diversos tratamentos a fim de se curar.

 

Ultimamente, quem cuidava de ”Alcian” era a esposa, filho, mãe e irmãs, que davam total apoio a ele. Bastante debilitado e quase sem falar, nos últimos dias ele foi levado a Policlínica, no Alecrim em Natal, onde ficou entubado, vindo a óbito nesta manhã.

 

“Alcian”, antes de descobrir a doença, trabalhava como motorista particular de Dinarte Diniz, e era bastante conhecido na cidade. A família informou que o corpo dele vai ser velado na Central de Velórios Sempre em Assu, e sepultado na mesma cidade.

Fonte: COELHO

Após concluir as mudanças na diretoria da Petrobras, o governo trabalha agora para tentar renovar parte do conselho de administração da companhia, cujos representantes foram eleitos em 2018 para mandatos de dois anos. Duas vagas já estão abertas após renúncias anunciadas na semana passada, mas o objetivo é conseguir mais assentos.

Responsável por aprovar decisões estratégicas e fiscalizar a gestão da companhia, o conselho da Petrobras tem onze cadeiras, uma delas ocupada pelo presidente da empresa, Roberto Castello Branco.

Foi totalmente remodelado no início do segundo mandato de Dilma Rouisseff, que substituiu ministros e outros representantes do governo por nomes reconhecidos pelo mercado, incluindo o próprio Castello Branco.​ (mais…)

Blog De olho no Assú
12 - jan/2019

Após dois anos, PGR silencia sobre indícios contra Maia

Foto: Agência Câmara

Quase dois anos depois de a Polícia Federal apontar a existência de indícios de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) até hoje não se manifestou sobre eventual denúncia ou arquivamento do caso.

Com apoio do PSL, partido do governo de Jair Bolsonaro, o deputado tenta se reeleger para ficar mais dois anos no cargo.

O inquérito sobre o caso foi concluído no fim do mandato do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em fevereiro de 2017.

Desde que assumiu o comando da PGR, em setembro de 2017, a substituta dele, Raquel Dodge, pediu algumas providências, mas até agora não apresentou acusação formal ou encerrou o caso. (mais…)

Reeleito em outubro de 2018 para seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, o deputado George Soares (PR) ocupará o horário do programa “Sala de Redação”, conduzido pelo comunicador Jarbas Rocha, neste sábado (12), a partir de 12h, pela rádio Princesa 90.9 FM.

A opção para quem preferir acompanhar a audição pela internet é a página eletrônica da emissora: www.tcm90fm.com.br.

Oitavo parlamentar estadual mais votado para a ALRN no pleito passado, com um total de 34.263 votos, o deputado George Soares iniciará seu terceiro mandato com um desafio inédito pela frente: desempenhar a atribuição de Líder do Governo, convite pessoal que lhe foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), na Casa Legislativa.

O Banco do Brasil deverá apresentar na próxima semana uma proposta para a utilização dos recursos provenientes da antecipação de royalties do petróleto, referentes a 2019, pelo Governo do Estado. Segundo informações do Governo, a governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, buscando a regularização das finanças do Estado.

A governadora apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem. Segundo o chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o obstáculo para a operação é a dívida do Estado com o banco, de cerca de R$ 110 milhões, referentes a empréstimos consignados.

Os recursos relativos aos royalties somam R$ 162 milhões e devem ser utilizados para pagar as aposentadorias e pensões atrasadas do Estado, de acordo com informações do secretário Aldemir Freire. Atualmente, há quatro folhas atrasadas para esses servidores: o 13º salário de 2017 e de 2018, novembro de 2018 e dezembro de 2018. (mais…)

Das 842 vagas do programa Mais Médicos antes ocupadas por cubanos e que não tiveram inscritos nos dois editais voltados para brasileiros, 85% estão em cidades do Norte e do Nordeste e 51% se concentram em dois Estados: Amazonas e Pará.

Os números, tabulados pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Ministério da Saúde, mostram ainda que um em cada quatro postos sem inscritos está em distrito sanitário indígena. Elas estão espalhadas nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nenhuma vaga no Sudeste ficou sem interessado. Já na região Sul, somente 62 vagas no Rio Grande do Sul não tiveram inscritos. (mais…)

O Movimento Brasil Livre (MBL) representou criminalmente na Procuradoria-Geral da República contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann com base na Lei de Segurança Nacional após apoio a Nicolás Maduro, na Venezuela.

A alegação é que ela teria infringido o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional, que afirma que é crime “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil”.

“A postura da Gleisi como presidente do PT e seu alinhamento com o Nicolás Maduro, bem como as críticas ao Grupo de Lima, ao qual o Brasil é signatário, acentuaram a hostilidade do ditador venezuelano ao governo brasileiro”, diz Rubinho Nunes, advogado e coordenador do MBL.

Folhapress

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