Suplentes tomaram posse na Câmara Municipal de Santa Cruz, RN — Foto: Wallace Azevedo

Seis suplentes foram empossados vereadores na Câmara Municipal de Santa Cruz, região Agreste potiguar, na manhã desta quarta-feira (5). O ato aconteceu depois que seis parlamentares, incluindo o então presidente do Legislativo tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A prefeita e o vice-prefeito do município também perderam os cargos. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomeação imediata dos suplentes foi determinada pelo Juiz Solano Batista de Morais, da Vara Cível de Santa Cruz. Na decisão, o magistrado considerou que o vereador Gean Paraibano, que era vice-presidente do Legislativo e acabou assumindo interinamente a presidência da Casa e a Prefeitura, estava dificultando a posse dos suplentes para obstruir a escolha do novo presidente do Legislativo.

Assumiram os cargos: Marco Celito da Costa, Renato Cézar de Medeiros, Fábio Rodrigues Dias, Tarcísio Félix do Santos, Manoel Edmilson da Silva e Jackson Renê Gomes de Assunção.

Com a posse dos novos vereadores, está prevista para a próxima terça-feira (11) a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. Quem for eleito presidente, vai assumir interinamente o cargo de prefeito de Santa Cruz, até a Justiça realizar uma eleição suplementar.

Enquanto a eleição da mesa não acontece, Gean Paraibano continua ocupando a presidência da Câmara e a Prefeitura.

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05 - dez/2018

Governo do RN publica o resultado do concurso da PM

Governo do Estado publicou hoje no Diário Oficial do Estado, o resultado preliminar da redação, referente ao concurso público para provimento de cargos do quadro de praças da Polícia Militar.

O deputado federal Fábio Faria participou nesta terça-feira (4) da reunião da bancada do PSD com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni.

Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano.

Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego.

“Muito proveitosa a reunião com o ministro. Nosso objetivo é construir uma relação política do próximo governo com o Congresso, na base do diálogo. Somos uma bancada propositiva e falamos sobre temas importantes para o país”, explicou Fábio.

Na próxima terça-feira (11), a bancada do PSD deve se reunir com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

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05 - dez/2018

Beto Rosado está confiante

O deputado federal Beto Rosado (PP) está confiante. Sabendo que Kerinho não cometeu nenhuma irregularidade, o progressista acredita que a Justiça vai simplesmente rever o erro, que já foi assumido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Reafirmando o compromisso publicamente reiterado do prefeito Gustavo Soares de garantir a conclusão de obras inacabadas, assegurando seu término e o consequente usufruto por parte da população, a Prefeitura Municipal do Assú agendou para o dia 20 de dezembro corrente, uma quinta-feira, às 9h, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL), a realização da Tomada de Preço nº 010/2018.

O citado procedimento licitatório, segundo exposto no extrato da publicação feita nesta terça-feira (04), por intermédio do Diário Oficial do Município, assinado pela presidente da CPL, Elisângela Eufrásio, tem por finalidade a contratação de empresa do segmento da construção civil, a qual caberá executar os serviços de finalização da construção e urbanização de uma praça pública instalada no conjunto Janduís (Cohab), em Assú.

Informa a secretária municipal de Saúde, da Prefeitura do Assú, Viviane Lima, que já se apresentaram oficialmente à pasta quatro dos seis novos profissionais médicos que reforçarão o setor de saúde pública do município por intermédio do programa Mais Médicos do Governo Federal.

Os seis médicos que são aguardados em Assú chegam com o objetivo de preencher a lacuna aberta com a saída dos médicos cubanos, em razão da decisão do governo daquele país de desligar-se do referido programa federal.

Por conta da defecção dos médicos intercambistas de Cuba, algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município se viram repentinamente desfalcadas de tais quadros para a prestação de serviço à coletividade.

Foram elas: Posto Central, Vertentes, Dom Elizeu, Frutilândia I e Frutilândia II.

Porém, conforme palavras da secretária Viviane Lima, a administração municipal diligenciou prontamente para minimizar o impacto da saída dos cubanos na qualidade da prestação de serviços à população do município.

Preocupados com a situação e de forma responsável, foram adotadas medidas e estratégias emergenciais, por parte da gestão municipal, que assegurassem os atendimentos de caráter preferencial e de risco considerado, quer seja na continuidade do tratamento de doenças, como também no ambulatório clínico em casos triados previamente pela Equipe de Saúde, não deixando assim que crie-se uma grande demanda reprimida ou que a população dos bairros em questão ficassem totalmente desassistidos”, explicou a secretária em nota pública.

Prefeitura Municipal de Galinhos (RN) adquiriu, seis novos veículos e a recém-chegada ‘Ambulâncha’, que durante a solenidade de inauguração da reformada Unidade de Saúde Jardelina do Vale Pereira, foram entregues e, agora reforçam a frota de serviços oferecidos pela saúde. O que representa o maior investimento feito em saúde no último ano que o município de Galinhos recebeu.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na tarde de hoje (4), de uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e a bancada de parlamentares do MDB.

“Foi o nosso primeiro encontro com o presidente eleito. A conversa foi positiva. O presidente informou que terá uma relação republicana e transparente com o Congresso. Nosso mandato estará sempre em busca do melhor para o Brasil e o Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.

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04 - dez/2018

Ensino médio do país tem nova base curricular aprovada

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (4) a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, públicas e privadas, no ensino médio.

Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.

A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

“Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira”, diz a secretária de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Kátia Smole. Segundo ela, governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. “Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui”, enfatiza.

Discussão

O documento foi aprovado hoje por 18 votos favoráveis e duas abstenções: do ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), professor Chico Soares e da conselheira Aurina Santana.

A BNCC começou a ser discutida no governo de Dilma Rousseff e, após o impeachment, o documento foi modificado pelo governo de Michel Temer, o que gerou uma série de protestos. As sessões de discussão do documento no CNE têm sido conturbadas. Duas das cinco audiências públicas, em São Paulo e em Belém, foram canceladas.

Na segunda-feira (3), Chico Soares, que era relator do documento, deixou a relatoria. O Conselheiro Joaquim Soares Neto assumiu no lugar dele. “Sou completamente favorável a que haja uma Base que especifique os direitos do país, no entanto, nesse momento, estamos deixando de fora uma estrutura, para mim essencial”, disse Soares, que foi um dos únicos que se absteve na votação hoje. O conselheiro explica que a BNCC traz uma nova proposta de educação que não é mais estruturada em disciplinas, como é hoje.

Isso, segundo ele, encontrará várias barreiras para ser implementado, incluindo a alocação de professores. A BNCC não contempla os itinerários formativos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. Nessa etapa da formação, a questão das disciplinas terá dificuldade maior de implementação, na avaliação de Soares.

Presente na reunião de hoje, a secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, Alice Ribeiro, disse que houve avanços importantes comparando o documento da BNCC apresentado em abril e o documento final. Segundo ela, as redes de ensino passarão a contar com “a faca e o queijo na mão”, para implementar o novo ensino médio.

Implementação

Após revisão, a BNCC será encaminhada ao MEC e já tem data prevista para ser homologada, no dia 14 de dezembro. Junto com a homologação, segundo Kátia, o MEC apresentará os referenciais para que servirão de norte para as redes de ensino implementarem os itinerários formativos.

Os estados, que detêm a maior parte das matrículas do ensino médio, terão um ano para fazer o cronograma da implementação da BNCC e um ano para implementá-la, ou seja, o documento deverá chegar na prática, nas escolas, até 2020. Após a implementação, o documento será revisto em três anos, em 2023.

Ainda terão que ser adequados ao novo ensino médio, os livros didáticos, a formação de professores e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

R7

A Prefeitura de Jardim do Seridó publicou, na última sexta-feira, 30, o edital para a realização do Concurso Público Municipal 2018. As inscrições serão feitas pelo site: www.funcern.br no período de 20 de dezembro de 2018 a 01 janeiro de 2019.

As provas escritas serão realizadas dia 17 de janeiro de 2019. A divulgação do resultado acontecerá até o dia 26 de março de 2019. Os valores das inscrições variam de R$ 80 (oitenta reais), para cargos de nível fundamental e nível médio, e R$ 100 (cem reais) para os cargos de nível superior.

Informações sobre os prazos de pagamentos, recursos, taxas entre outros podem ser encontradas no edital do concurso. As dúvidas relativas ao certame deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: [email protected]

Serão 27 cargos no total. Os salários variam de R$ 954 a R$ 10.000,00.

Click Aqui e veja o Edital.

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