O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem.

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). “O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender às universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer.

Emporio

Os moradores de toda zona norte de Carnaubais, estão sem abastecimento de água.
Em mais um ato criminoso para tentar desestabilizar o governo municipal, vândalos destruíram a adutora do Entroncamento e jogaram a bomba no fundo do rio Piranhas/Açu. Voltaremos a qualquer momento com mais informações.

Emporio

Foi instaurado na alçada da representação do Ministério Público do RN (MPRN) na cidade de Upanema, região Médio Oeste potiguar, o Inquérito Civil nº 078.2016.000549, com o intuito de apurar suposta improbidade administrativa decorrente da contratação de espetáculos artísticos musicais, no ano de 2016, mesmo estando o município de Upanema incluído no Decreto estadual nº 25.931/2016, declarando estado de calamidade em razão da seca prolongada.

A investigação, determinada pelo promotor da comarca, bacharel Clayton Barreto de Oliveira, foi implementada pela Portaria nº 2019/0000375683, publicada pelo Diário Oficial do Estado deste sábado (14).

O fato responde a uma representação formulada pelas pessoas de Francisco Canindé Fernandes da Rocha e Valério Augusto Tavares de Mendonça e o alvo é o prefeito da cidade, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (foto).

O promotor público orientou a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Upanema para que, no prazo de 30 dias, preste esclarecimentos acerca da fonte de custeio das despesas realizadas nos procedimentos de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016 (Processo nº 083/2016), nº 005/2016 (Processo nº 005/2016) e 004/2016 (Processo nº 079/2016), justificando a realização da despesa durante o período de calamidade.

Emporio

A III Feira da Carnaúba 2019, foi um megaevento sociocultural promovido pela gestão Dr. Thiago neste período festivo de emancipação de Carnaubais.

Cerca de 15 municípios instalaram seus stands de vendas com produtos de origem natural, frutas orgânicas, comidas com sabores regionais como – canjica, pamonha, doces, geleias, mel, confecções e  outros ofertas de fabricação artesanal de variadas espécies de matéria prima.

O prefeito de Carnaubais na condição de anfitrião, responsável pela acolhida dos visitantes, com especialidade os artesões do município e outros produtores das cidades circunvizinhas, fez questão de dá boas vindas ao público presente ao evento, tendo ido abraçar e cumprimentar cada um em seu stand de vendas.

Uma imensa variedades de produtos artesanais, com produções estilizadas em couro, barro, palha e madeira com a complementação de fabricações em tecido e comidas regionais, fizeram o grande universo da belíssima feira, acontecida em Carnaubais. O evento foi realmente uma grande iniciativa da gestão municipal e seus organizadores.
– Aluizio Lacerda.

16 - set/2019

Cinco terremotos no RN

Estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN registraram neste domingo (15) uma sequência de tremores que atingiu a região de João Câmara, incluindo também os municípios de Bento Fernandes, Poço Branco e Pureza. Foram identificados pelo menos 5 eventos.

O maior tremor ocorreu às 11h14 e teve magnitude preliminar estimada em 1.5. O epicentro foi localizado na área acima de Riacho Seco, no município de Pureza, onde, em março de 1989, ocorreu o segundo tremor em magnitude (5.0) da sequência de sismos entre 1986 e 1993, na região de João Câmara.

Essa atividade sísmica foi a que causou maior impacto social devido a terremotos no Brasil, provocando extensos danos em edificações e pânico e fuga da população.

De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN, é impossível saber como a atividade sísmica relacionada à Falha de Samambaia vai evoluir, mas a UFRN segue o monitoramento permanente dessa atividade, visando obter dados que permitam informar a sociedade sobre o que realmente está ocorrendo na região e que servem para orientar ações de Defesa Civil.

Emporio

O prazo prescricional para pedir a devolução de valores cobrados indevidamente por empresas telefônicas, relativos a serviços não contratados, é de dez anos. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que entendeu aplica-se a esses casos o disposto no artigo 205 do Código Civil.

Seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes, a corte aplicou ao caso o entendimento que resultou na Súmula 412 para as tarifas de água e esgoto. Na ocasião, a tese firmada foi a de que, ante a ausência de disposição específica sobre o prazo prescricional aplicável à prática comercial indevida de cobrança excessiva, incidem as normas gerais relativas à prescrição do Código Civil na ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto.

Emporio

As inscrições para a 7ª Corrida do Servidor Público do Rio Grande do Norte – Nota Potiguar estão abertas. Os corredores podem se inscrever de forma presencial, na Escola de Governo, ou online por meio do site https://ingressos84.com.br. A atividade é destinada para servidores efetivos em atividade, aposentados, ocupantes de cargo comissionado e outros contratados em regimes diferenciados, além da comunidade.

O custo da inscrição presencial é a doação de 02 (duas) latas de leite em pó, para servidores públicos, e 03 (três) latas de leite em pó, para a comunidade. A inscrição deve ser feita entre 9h e 17h, na recepção da Escola de Governo, situada no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Para aqueles que optarem pela inscrição online, o valor da inscrição é de R$25,00 para servidores e R$35,00 para a comunidade. (mais…)

 

As comparações entre as formas de exercer a política da FAMÍLIA SOARES (que se dedicou à cuidar dos interesses coletivos dos
assuenses e, hoje, pode prestar contas do que fez aos seus conterrâneos) e a FAMÍLIA DO REAL ( a do ex prefeito Ivan Júnior, que se dedicou à cuidar de seu enriquecimento, inventando todo tipo de maracutaias contratuais para alcançar seu intento), começam a ficar claras como o dia.

Soube que na solenidade de aniversário da CAERN, todos ouviram isso, o que incomodou o derrotado Ivan e muito.

Vejo, pelo que me mandam, que ele está em desequilíbrio emocional e instável politicamente, diante dos fatos que tenho publicado.

Repito: os assuenses ao tomarem conhecimento de tudo que esse elemento fez dentro da Prefeitura, vão repudiá-lo de uma forma nunca vista.

Por exemplo, Ivan se chateou porque publiquei o documento que prova a compra de 20% das ações da clínica de hemodiálise, uma fortuna. E é porque não falei de outra coisa, feita por ele (Ivan Júnior) em benefício do afortunado IRMÃO.

Um contrato de 40 horas semanais, na unidade de saúde de Nova Esperança, contrato nº 284-2013 no DOM 2133 de 08.03.2013 pág. 05, no valor de R$ 5.500,00 mensais.

Mais outro contrato de 06 horas em regime de plantão, no centro Clínico Dr. Ezequiel Fonseca, no valor de R$ 80.000,00 em 10 meses, contrato nº 291-2013 de 14.03.2013 -DOM 2136 de 14.03.2013, pág. 04.

Pense em um prefeito que só cuidou da família dele, O TAL DO IVAN JÚNIOR.

Isso é ainda pouco diante de outras coisas mais … Abs, Eridu.

O deputado estadual George Soares (PL), juntamente com o presidente da FEMURN, o prefeito Naldinho Araújo, esteve na CAERN, nesta quinta (12), articulando com o presidente da companhia, Roberto Linhares, a negociação dos débitos dos municípios do RN com a instituição.

“Através de uma nova proposta de pactuação de negociação de dívidas antigas de dezenas de municípios, estamos criando um ambiente com a direção da companhia para, assim, encontrar uma solução, como parcelamentos e entradas facilitadas para quitação de contas atrasadas das cidades que se encontram nessa situação no nosso estado,” revelou o deputado George.

O parlamentar ainda ressaltou que, recebendo esses recursos, se criará também condições para a CAERN gerar certidões negativas aos municípios. Uma ação importante para a saúde fiscal municipalista.

A representação do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Jucurutu abriu uma investigação a fim de apurar a suposta prática de ato de improbidade administrativa consistente no encaminhamento, em período vedado, de Projetos de Lei que aumentaram despesa de pessoal do Poder Executivo do município de Jucurutu.

O alvo da apuração é o ex-prefeito da cidade, George Queiroz (foto).

A averiguação foi instituída pela promotora pública Beatriz Azevedo de Oliveira por meio da Portaria nº 2019/0000384845, publicada por intermédio da edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado. (mais…)

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