O Governo do Estado e representantes de outras instituições públicas e da sociedade civil começaram, nesta segunda-feira (17), o processo de construção de políticas públicas articuladas de combate à desertificação no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi a troca de informações sobre trabalhos em curso na área, protagonizados por órgãos estaduais e federais, universidade e associações ambientalistas, em ‘Roda de Conversa’ realizada nesta segunda-feira (17), Dia Mundial de Combate à Desertificação, no auditório da Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), em Natal.

“O objetivo é conhecer o que já está sendo feito sobre essa temática, para integrar as ações e, inclusive, potencializar a atuação do poder público, junto com o que já é feito isoladamente”, afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, articulador da reunião. “A diretriz da governadora Fátima é clara, para todas as áreas: trabalhar sempre de forma integrada, dentro do Governo e com a sociedade”. (mais…)

A direção do Arraiá do Jegue anuncia que a entrega dos kits do evento começará nesta quarta-feira, 19. Quem já comprou o kit, deve procurar a Loja do Jegue para receber a partir das 8h. Os organizadores pedem que, voluntariamente, o participante do arraiá leve um quilo de alimento não perecível.

 A doação – que é voluntária – será repassada para famílias carentes através de uma ação do Arraiá do Jegue 20 Anos e a Maçonaria Fraternidade Assuense. Os organizadores aproveitam e informam que restam poucos kits. Corra e compre o seu para não ficar de fora.

 

O Arraiá do Jegue 20 Anos, será nesta sexta-feira dia 21, com Francinildo Lobato e Pode Balançar, a partir das 21h. A festa continua no sábado, 22, com a Feijoada Vip, na maçonaria, e a animação musical de Xodó Nordestino e Roberto Cantor. Mais informações (84) 99987-1697.

 O prefeito de Itajá, Alaor Pessoa, entregou na manhã deste domingo (16), os medicamentos de médio e alto custo aos pacientes cadastrados no programa MedCasa instituído através da lei municipal n° 348/2019. Atualmente, o Programa possui aproximadamente 40 pacientes cadastrados em todo o município.

 A iniciativa, implantada pelo prefeito Alaor Pessoa através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, garante a entrega domiciliar de medicamentos de atenção especializada para os usuários do SUS, que tenham a prescrição de remédios de uso contínuo. Com isso, a Prefeitura de Itajá possibilita a inclusão social e o acesso universal à assistência farmacêutica.

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Depois desse período, número de aulas práticas para obter ACC vai cair de 20 para 5. Decisão passa a valer daqui 90 dias.

Habilitação para ciclomotores poderá ser tirada sem necessidade de aulas por 12 meses — Foto: Walter Paparazzo/G1

Habilitação para ciclomotores poderá ser tirada sem necessidade de aulas por 12 meses — Foto: Walter Paparazzo/G1

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (17) a resolução 778, que trata de mudanças no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de confirmar o fim da exigência dos simuladores para quem está tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, para carros.

Todas as medidas passam a valer daqui 90 dias, em 17 de setembro.

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Na noite desta última segunda-feira, a orquestra sinfônica Avaní Domingos Martins brilhou com magistral apresentação sob o comando do maestro Britto Silva.

 

Os músicos da Fênix do Sertão deram um show de talentos no 1º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS DE TRIUNFO POTIGUAR.

PARABÉNS, AVANÍ!!!

 

ASSECOM – Assessoria de comunicação.

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu nesta segunda-feira (17) o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o primeiro secretário da entidade, Hudson Brito. Os prefeitos foram tratar de assuntos ligados aos municípios, entre eles a nova Lei de Licitações que está tramitando na Câmara Federal.

“O projeto de nova Lei de Licitações está mantido na pauta do Plenário e pode entrar em votação amanhã (18). O PL 1292/95 cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina aspectos para as três esferas de governo (União, estados e municípios)”,  explica Fábio.

Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão, criando o diálogo competitivo.

Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão, criando o diálogo competitivo.

O projeto ainda estabelece um período de transição, permitindo aos órgãos usarem a lei antiga por até dois anos.

 O deputado George Soares (PR) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor Norte-rio-grandense em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações.
George Soares justifica a necessidade do projeto pelas “inúmeras denúncias e questionamentos de usuários de serviços de telecomunicações sobre a adoção de práticas abusivas e lesivas adotadas pelas prestadoras que têm sido recebidas na Secretaria de Estado da Tributação, nos órgãos de defesa do consumidor e na ANATEL”.
O Projeto de Lei não se refere a serviços de telecomunicação, mas sim de serviços de valor adicionado – SVA, tais como música, banca de revista, horóscopo, jogos e outros, conforme definido no art. 61, § 1°, da lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações). (mais…)

Desde o mês de maio que se tinha notícias que o prefeito Túlio Lemos iria exonerar vários cargos comissionados da sua gestão, coisa que só foi anunciada oficialmente hoje, 14 de junho, após o protesto Fora Túlio da última quarta feira.

Desde que assumiu o município de Macau que esse tipo de exoneração em massa é comum na gestão do prefeito Túlio Lemos, essa é a 4° vez em menos de 3 anos de mandato.

Como de costume o que o prefeito vai fazer é o seguinte, demitir todos os cargos comissionados, logo em seguida tornar sem efeito a exoneração dos cargos de primeiro escalão, como os secretários, por exemplo, ao decorrer de 3 meses ele vai nomeando os cargos comissionados de volta até inchar a máquina pública novamente, foi assim das últimas 3 vezes e não será diferente desta vez.

Cada cargo comissionado exonerado tem direito a receber uma rescisão contratual que o prefeito deve usar como moeda de troca no jogo político.

Túlio continua mais perdido administrativamente do que cego em tiroteio. (Blog é Isso aí/Guamaré em Dia)

presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo, 16, para dizer que o governo estuda reduzir o imposto para produtos de tecnologia. Segundo ele, a intenção é fomentar competitividade e inovação. Bolsonaro afirmou que o imposto poderia cair de 16% para 4%.

“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, escreveu o presidente no Twitter.

Em uma segunda postagem, Bolsonaro disse também que será avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos.

Na semana passada, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, havia antecipado essa possibilidade. O objetivo, segundo Troyjo, é aumentar a competitividade e a produtividade das empresas que usam esses equipamentos em suas atividades. Como as tecnologias da informação são usadas atualmente em praticamente todos os setores da economia, os efeitos da medida seriam “exponenciais”.

“Tecnologias da informação são insumo. (O efeito) É exponencial. Quando você dá um choque não apenas de qualidade e preço, mas também mexe no acesso àquilo de mais avançado que está acontecendo, automaticamente multiplica por várias vezes sua produtividade interna”, afirmou Troyjo, durante a abertura do Congresso Mundial das Câmaras de Comércio, na última quarta-feira, 12, no Rio de Janeiro.

ESTADÃO CONTEÚDO


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