Procuradores discutem nos bastidores o que poderia ser uma “saída honrosa” para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.

Dallagnol é o titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos, período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. Nos últimos meses, porém, teve a conduta contestada após a divulgação de conversas privadas no Telegram com integrantes de sua equipe e com o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Eles não reconhecem a autenticidade das mensagens. As conversas reforçaram representações contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de procuradores.

A decisão pela promoção cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Há, no momento, dez vagas abertas para procurador regional – cinco por antiguidade e outras cinco por merecimento – e mais uma prevista até o fim do mês. Dallagnol precisaria se candidatar a uma vaga por mérito.

Segundo o Estado apurou, aliados de Dallagnol se dividem quanto à possibilidade de o procurador concorrer. Segundo Januário Paludo, um dos mais experientes da equipe da força-tarefa, ainda não é hora de o procurador sair. “Essa é uma questão pessoal dele. A operação ainda está em curso. Temos trabalho para pelo menos dois anos”, disse Paludo ao Estado.

Por outro lado, defensores da promoção a Dallagnol argumentam que isso seria uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho na Lava Jato. Ao mesmo tempo, poderia reduzir o desgaste na imagem da operação, sobretudo pela exposição pessoal do procurador após as divulgações das mensagens.

O procurador evita falar do assunto. Questionado pela reportagem, Dallagnol não comentou. Mesmo seus interlocutores afirmam não saber qual será a decisão. Quem acenou com a possibilidade publicamente foi Aras. “Vai haver a promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões. Ele (Dallagnol) pode ser promovido, até porque é um direito dele. Nem por isso deixará de responder (a representações no Conselho Nacional do MP)”, disse o procurador-geral da República em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira passada.

Críticas

Diferentemente de sua antecessora no cargo, Raquel Dodge, Aras defende a análise das mensagens atribuídas a procuradores e divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos. Em sabatina no Senado, no mês passado, o procurador-geral fez críticas ao que considera “excessos” da Lava Jato e, especificamente, à conduta de Dallagnol. “Talvez tenha faltado nessa Lava Jato a cabeça branca, para dizer que tem certas coisas que pode, mas tem muitas outras coisas que nós não podemos”, disse Aras.

A próxima sessão do Conselho Superior do MPF está marcada para 5 de novembro, e o tema das promoções deve entrar na pauta.

ESTADÃO CONTEÚDO

  • A senadora Zenaide (PROS/RN) declarou que o Brasil deve realizar investimento anticíclico em infraestrutura para retomada do crescimento econômico. Ela falou ao lado do economista Eduardo Moreira e do empresário Josué Alencar, do grupo COTEMINAS, filho de José Alencar, ex-Vice-Presidente da República nas gestões Lula.

Zenaide indicou que o governo insiste em potencializar a crise, ampliando sua percepção e seus efeitos, como tática para justificar e facilitar privatizações. “O plano deles é mostrar que o país está na ‘banca rota’ e tem que privatizar tudo. Eletrobras, Petrobras, Correios, Pre-Sal e todas as estatais sob a tese de que não há outra saída. Claro que não é assim. Temos problemas, é verdade, mas temos saída para eles, sim. Não vamos cair nessa história do quanto pior melhor”, declarou a Senadora.

Segundo a parlamentar, o aprofundamento da crise cria o ambiente adequado para a venda de ativos pela União. “Há interesses em que a crise perdure, se aprofunde, haja mais desemprego, retirem-se direitos sociais e que a população sofra. Assim, fica mais fácil entregarem nosso patrimônio ao capital internacional”, afirmou Zenaide.

A senadora defendeu que o governo adote medidas para retomada do crescimento entre as quais a destinação de 100 bilhões do FGTS para o programa Minha Casa Minha Vida, destinação de 20% das reservas cambiais para infraestrutura logística e conclusão das 14 mil obras inacabadas, e redução do compulsório dos bancos para aumentar a oferta de crédito ao setor produtivo.

As declarações da senadora potiguar ocorreram durante sua palestra sobre o tema ‘Retomada para Crescimento Econômico Sustentável e Inclusivo’ no encontro DIALOGOS PELO BRASIL realizado na sede nacional do PROS, em Brasília, no último dia 1 de outubro. Além de Zenaide, Eduardo Moreira e Josué Alencar foram palestrantes no evento.

Entre as alegações ele diz que o PREFEITO INTERINO NIXON PODE CAUSAR UM DESMANTELO MAIOR NA CIDADE
FICA A PERGUNTA: maior do que Abelardo causou aos cofres públicos… ta cá gota serena …

Tentando a todo custo voltar ao cargo de prefeito, o ex prefeito CASSADO Abelardo Filho entrou com o que parece ser uma das últimas tentativas jurídica para recuperar o cargo.
Entrou com pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
Na ânsia de voltar ao poder alegou também que se for negado a ele esse direito o prefeito interino da arara causará grande dano a cidade, ou seja, o prefeito Nixon estaria causando um desmantelo maior do que ele estava causando na cidade.
Pôde-se ver nessa atitude que o ex prefeito não poupou nem mesmo o “correligionário”. Esse tipo de atitude não pegou bem no meio político.

Na solenidade em celebração aos 30 anos da Constituinte do RN, todos os deputados que participaram em 1989 foram agraciados com a comenda Deputado Arnóbio Abreu, na época Arnóbio presidiu a Constituinte.

Na solenidade comemorativa que aconteceu hoje, dois assuenses foram homenageados, Arnóbio Abreu e Paulinho Montenegro, dois nomes que representam bem a história política de nossa cidade, um orgulho e uma alegria para nós assuenses, dois conterrâneos que lutaram pelo bem do nosso município sendo merecidamente homenageados em uma solenidade tão singular que marca a história da Constituinte em nosso estado, o De Olho no Assu se congratula aos homenageados e lhes deseja os mais sinceros parabéns.

Como sempre, as escolas municipais buscam, através de parcerias, oferecer uma educação de qualidade. Tendo iniciado em 2018, o Programa Mais Alfabetização tem suas atividades reiniciadas no segundo semestre de 2019, fazendo valer o direito de nossas crianças na aquisição da leitura e da escrita.
“Estamos proporcionando momento de aprendizado, pois acreditamos que este é o caminho para a formação de cidadãos ativos e participativos”, disse a Secretária Josélia Valentim, que busca incansavelmente junto com o prefeito Alaor Pessoa avançar de modo significativo a nossa educação.
Assim, reiniciando as atividades do Mais Alfabetização, estamos mostrando aos nossos munícipes que a educação é essencial e todos os esforços são válidos para que ela se efetive realmente… MAIS FOTOS AQUI.



Infelizmente a cidade de Paraú esta passando maus bocados nas garras dos Eufrásio, uma prefeita que tanto prometeu, que mudança foi essa, mudou foi pra pior, Maria Olimpia e sua família esbanjam riqueza em festas e viagens, coisa que nunca fizeram antes de tomar conta do cofre da prefeitura. Já os servidores do município estão com os salários atrasados.
 
Qual o motivo de Maria Olimpia esta fazendo isso… será a certeza que ela tem de não ganhar mais….
 
Viagens de passeio para a Brasília, viagens da família com amigos e amigas para o Rio de Janeiro, e Paraú o que ganhou com essas viagens…. NADA, NADA… muito pelo contrário, a cidade vem se afundando no lixo, ruas esburacadas, o mato toma conta, o básico na saúde, caos total no município na gestão dos Eufraios.

“E sem contar que nem no hospital tem remédio de pressão Losartana faltando mas eu tenho fé em Deus vai passar tá bem pertinho dessa cobra sair”. Disse uma moradora
 
O povo quer saber Maria Olimpia, CADÊ O DINHEIRO QUE TAVA AQUI…. por que não paga os servidores efetivos???… 

Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão e Gastos com Pessoal”, capacitação básica realizada pela Escola de Contas do TCE, previsto para os dias 17 e 18 de outubro, das 8 às 17h, na sala de treinamento do Tribunal de Contas.

As inscrições podem ser realizadas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O curso será ministrado pelos técnicos Victor Rafael e Yuri Fonseca, sendo direcionado a servidores públicos dos poderes e órgãos jurisdicionados que atuem nas unidades de controle interno e gestão de pessoas.

A capacitação tem como proposta analisar a problemática das despesas com pessoal, nos aspectos jurídicos e administrativos, da forma de ingresso até a política remuneratória e as repercussões existentes no caso de transposição dos limites de gastos previstos legalmente. Além dos aspectos teóricos, serão apresentados e debatidos casos concretos enfrentados no exercício real da atividade nos setores de Gestão de Pessoal e de Despesas no serviço público.

Com larga experiência nas referidas áreas, Victor Rafael vai apresentar os temas: Noções Gerais de Despesa com Pessoal, Regime Jurídico dos Agentes Públicos e Remuneração dos Agentes Públicos, enquanto Yuri Fonseca abordará os aspectos práticos da Folha de Pagamento.

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de Klebson Barbosa do Nascimento contra o deferimento antecipado de provas, na Ação Penal n° 0101823-30.2015.8.20.0011, em tramitação na 7ª Vara Criminal de Natal.

O órgão julgador não acatou a tese defensiva e, com base na súmula 455 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou que o transcurso de tempo, alegado como prejudicador dos testemunhos de policiais, nas acusações de lesão corporal e corrupção de menores, não é suficiente para justificar que as provas não poderiam ser acolhidas antecipadamente.

“Ora, há casos onde é provável o enfraquecimento da memória das testemunhas arroladas em decorrência da passagem do tempo, ainda pela sua atuação profissional – caso de agentes de segurança, diuturnamente defrontados com situações semelhantes em sua dinâmica com o fato criminoso”, define a relatoria do voto, ao destacar que a produção antecipada da prova não prejudicará a defesa, já que o ato será acompanhado por defensor constituído e a produção de novas provas podem ser requeridas ou até a repetição daquelas produzidas antecipadamente.

Segundo a decisão, a produção antecipada se justifica não apenas porque as testemunhas podem esquecer dos fatos, em especial os policiais militares pelo número de ocorrências em que atuam, mas porque os crimes são de potencial ofensivo reduzido, com penas máximas pequenas e cometidos em 2015, o que pode tornar o processamento dos crimes numa atividade estatal sem efetividade pela prescrição, ainda que diante da suspensão do prazo prescricional.


Na tarde de ontem dia 08/10/2019, a Câmara Municipal de assú, reuniu os vereadores a assessoria jurídica da casa , assessoria contábil com a finalidade de debater a minuta que contém a reformulação do regimento interno da casa, dentre alguns pontos em debate pode se destacar a diminuição do número de recesso dos vereadores, a retirada da leitura da ata antes das sessões, as faltas não justificáveis etc… segundo o presidente da casa vereador Francisco de Assis Souto (TÊ), esse debate é uma forma de atender o anseio da população no que se refere às normas regimentais da casa legislativa.


O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, participou da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), evento que aconteceu em uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Assú), com apoio do Sindicato do Comércio Varejista do município.

Em seu estande, a Fecomércio apresentou as ferramentas tecnológicas utilizadas no Laboratório Senac Microsoft Smartlab – sala multidisciplinar que possibilita a implementação de estratégias didáticas inovadoras nos cursos da Instituição. Com intensa movimentação, o espaço foi sucesso de público durante todo o evento. Os visitantes puderam conhecer e manusear vários equipamentos, como óculos e binóculos de realidade virtual; tablets e celulares, para experiências com realidade aumentada; câmera 360, dentre outros.



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