A partir do próximo ano o sistema de coligações para as candidaturas proporcionais, como vereador e deputados estadual e federal, deixará de existir.
Nas eleições municipais de 2020, com o fim das coligações vão se eleger os candidatos mais votados dentro dos seus partidos, desde que o partido consiga atingir o quociente eleitoral.

Além desta já existe desde 2016 uma disposição que exige para eleição dos candidatos desempenho mínimo nas urnas, isto é, para se eleger, o candidato deverá atingir 10% dos votos do quociente eleitoral exigido para a referida eleição.

Tales Vale

Blog De olho no Assú
10 - abr/2019

Vacinação contra a gripe começa nesta quarta-feira

A Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza 2019 começa nesta quarta-feira (10) em Natal, seguindo até o dia 31 de maio. A expectativa é que 204.516 pessoas sejam imunizadas na capital potiguar. A abertura oficial acontece a partir das 8h na Unidade de Saúde São João, localizada na Avenida Romualdo Galvão, em Tirol.

O público alvo da campanha é composto por: crianças na faixa etária de seis meses a menos de 6 anos de idade; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); idosos a partir dos 60 anos; trabalhadores da saúde; professores de escolas públicas e privadas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional.

Neste ano, a campanha vai acontecer em dois períodos, de 10 a 19 de abril: vacinação de crianças de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e puérperas; de 22 de abril a 31 de maio será a vacinação de todos os grupos prioritários em todo o país. Também vão ser feitos durante todo período a atualização da Caderneta de Vacinação.

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais e também podendo causar pandemias. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz.

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10 - abr/2019

Governo quer dobrar o limite de pontos na CNH

O Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei que dobra o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos. A proposta também aumenta de 20 para 40 pontos o limite da pontuação de multas que leva à suspensão do documento.

As duas medidas, conforme o texto que será encaminhado ainda nesta semana ao Congresso, não serão retroativas, ou seja, só valerão a partir da aprovação da lei. Quem tiver hoje a carteira suspensa, portanto, não será anistiado e terá de cumprir a suspensão. As mudanças também não alteram o tempo de validade de carteiras que já foram emitidas. (mais…)

Autorizado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (foto), o Poder Executivo municipal editou o Decreto nº 016/2019, do dia 5 de abril corrente, publicado no exemplar do Diário Oficial do Município do Assú desta segunda-feira, dia 8. Assinado pelo gestor, o ato governamental garante a concessão de benefícios fiscais relativos ao Imposto Sobre Serviços – ISS e ao Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV incidentes sobre as unidades habitacionais que compõem os empreendimentos integrantes do programa Minha Casa Minha Vida – MCMV. “Queremos tornar mais acessível a condição daqueles que querem de possuir sua casa própria”, observou o prefeito Gustavo Soares.

Dentre as considerações expostas pelo prefeito no Decreto para justificá-lo constam: a necessidade de incrementar maior fomento ao programa; que o MCMV destina-se à solução de déficit habitacional de famílias de baixa renda; que a desoneração tributária, através de benefícios fiscais, contribuirá para o melhor desenvolvimento da citada política pública; e, que a redução de custos das obras e serviços, inerentes às unidades habitacionais integrantes de empreendimentos integrantes do programa, diminuirá o preço final da unidade habitacional, facilitando a aquisição das mesmas pelas famílias de baixa renda. A íntegra do Decreto pode ser consultada no ícone “Diário Oficial” no site oficial do município: www.assu.rn.gov.br.

Em paralelo, o prefeito Gustavo Soares quer que o governo municipal avance no projeto de construção do Conjunto do Servidor Público. O empreendimento disporia inicialmente de 60 unidades habitacionais. A implantação do citado núcleo habitacional, situado geograficamente entre os conjuntos Parati 2000 e Irmã Lindalva, seria precedido de todo um investimento infraestrutural, respaldado por uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão indicada pela senadora Zenaide Maia. “Ainda há um significativo número de servidores que não conseguiram ainda concretizar o sonho da casa própria e o nosso desejo é que a gestão possa contribuir para que esta aspiração torne-se realidade”, disse o prefeito.

Imagem: Marcos Costa

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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10 - abr/2019

CARNAUBAIS: INFORMATIVO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO

A equipe do projeto CIDADE LIMPA, está recolhendo entulhos agora pela manhã, na região central da cidade.
Para acessar este serviço, basta o cidadão(ã) solicitar a OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.

NOTÍCIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO… TÁSSIA ALBUQUERQUE EM DESTAQUE

A secretária da pasta Tássia Albuquerque tem recebido muitos elogios da população, devido ao modo atencioso como trata a todos os munícipes.

Tássia é uma das revelações politicas de uma geração que acompanha a seara partidária, fulcrada na experiência vivida no seio familiar.

Sendo neta dos ex-vereadores Dioclécio Soares e Antônio Lima de Albuquerque (Limeira), tem como pai o ex-vereador Batista.

A atual secretária de administração de Carnaubais disputou a eleição passada para a câmara municipal, obtendo mais de 300 votos ficou na 1ª suplência de sua coligação.

ASSECOM – Assessoria de comunicação

Em sintonia com a recomendação do prefeito Gustavo Montenegro Soares de que as providências com referência à festa maior do Assú, o São João, sejam encaminhadas com antecedência a fim de evitar percalços, a Prefeitura Municipal inicia nesta quarta-feira, dia 10, as conversações com vistas à discussão e definição do programa social e religioso da festividade, em junho vindouro. Nesta quarta-feira, às quatro da tarde no Salão Paroquial da igreja Matriz de São João Batista, centro da cidade, acontecerá a primeira reunião de trabalho com este propósito. O anúncio é feito pelo secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto (foto).

O encontro terá a participação dele de outros representantes da administração que são direta e indiretamente ligados à realização e membros da Paróquia, à frente o vigário, padre Francisco Crisanto Borges. Braz Barreto adiantou que, novamente, existe o desejo da Prefeitura de que a programação social e a religiosa sejam trabalhadas simultaneamente. Frisou que a Prefeitura já dispõe de um pré-projeto para o São João, mas, conforme orientado pelo prefeito Gustavo Soares, pretende abrir o diálogo com a Paróquia e outros movimentos sociais organizados do município para adequá-lo e aperfeiçoá-lo. “Nossa intenção é debater o roteiro do São João 2019 da forma mais ampla e democrática possível”, reforçou.

Imagem: Bruno Andrade

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

O Conselho Tutelar de Itajá, órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, ligado ao Gabinete do Prefeito, passa a receber denúncias via celular e whatsapp.

O Secretário de Governo, Gláucio Medeiros, entregou um smartphone para o Conselho Tutelar. “A partir de agora os conselheiros terão mais uma ferramenta de trabalho que vão garantir um contato mais próximo com a população e principalmente agilidade nas denúncias que a partir de agora poderão ser feitas também pela internet, pelo whatsapp e outras redes sociais”, afirmou o prefeito Alaor Pessoa.

O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Fonte: Página do facebook/PMI

A União de Jovens e Adolescentes de Porto Piató ( UJAP). Convida você para voltar no tempo e se emocionar com a mais linda das passagens bíblicas a morte e ressurreição de Cristo. Uma história milenar que será encenada pelos jovens e adolescentes da comunidade de Porto Piató.

Dia 19 de Abril sexta-feira, às 19:30h na comunidade do Porto Piató.

A senadora Zenaide Maia participou, na manhã desta terça-feira (09), da abertura oficial da Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

Mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte estão em Brasília junto com outros 8 mil prefeitos de todo o Brasil, que cumprirão uma extensa agenda durante a semana, centrada na construção de um novo Pacto Federativo.

Serão muitas as discussões visando aperfeiçoamentos e avanços na defesa dos interesses das cidades, principalmente repasses financeiros e programas comuns de interesse público que dependem do Governo Federal e do Congresso Nacional.

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09 - abr/2019

Diretor do DNOCS desmoraliza os cabriteiros.

Em tempo: Diretor do DNOCS desmoralisa os cabriteiros. Ivan mandou VT dizer que tinha sido o igarn.

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