Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Nos dois primeiros meses do ano, a União quitou R$ 1,69 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,058 bilhão coube a Minas Gerais; R$ 346,04 milhões a Goiás; R$ 230,11 milhões ao Rio de Janeiro; R$ 32,88 milhões ao Amapá e R$ 23,44 milhões ao Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional.

No mês de fevereiro, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,354 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 907,2 milhões, é relativa a atrasos de pagamentos de Minas Gerais. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 267,25 milhões de Goiás e de R$ 150,86 milhões do estado do Rio de Janeiro. A União também cobriu dívidas de R$ 16,55 milhões do Amapá e de R$ 11,77 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (8) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro diminuiu de 15 para cinco. No fim de 2020, além dos cinco estados acima, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União.

Em relação aos municípios, o Tesouro não cobriu débitos atrasados de prefeituras neste ano. No ano passado, a União honrou R$ 66,23 milhões de garantias de oito municípios, dos quais duas capitais, Natal e Goiânia. As demais prefeituras que receberam ajuda do Tesouro foram Chapecó (SC), Cachoeirinha (RS), Belford Roxo (RJ), Novo Hamburgo (RS), Rio Grande (RS) e São Bernardo do Campo (SP).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais

Nos últimos três anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo STF.

No início da pandemia da covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. No fim de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal.

O socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões de junho a dezembro do ano passado. O pacote também permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio de 2020, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

Agência Brasil


Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (8/3), o texto-base da Medida Provisória 1006/20, que aumenta a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de militares e servidores públicos durante a pandemia de Covid-19.

Agora, os deputados analisam os destaques. A medida, que perde a vigência nesta quinta-feira (11/3), ainda seguirá para o Senado Federal.

A medida amplia a margem de empréstimo consignado dos segurados de 35% do valor do benefício para 40%, dos quais 5% devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito. O novo limite vale para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro de 2022.

O relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), acrescentou nesta segunda a concessão de carência, por até 120 dias, para novas operações de crédito consignado, assim como para as que tenham sido firmadas antes da lei entrar em vigor.

O relatório propõe que a contratação de novo empréstimo deve informar os valores remanescentes dos rendimentos líquidos mensais; se o valor restante será suficiente para suportar o pagamento de todas as despesas essenciais do tomador de crédito e dos seus dependentes; além do custo efetivo total e o prazo para quitação integral das obrigações assumidas.

Oferta de crédito

Segundo o relator, nos quatro meses de vigência, a medida gerou em torno de R$ 20 milhões no mercado. Com a medida, o governo espera aumentar a oferta de crédito na economia, beneficiando o consumo de final de ano.

A medida começou a ser analisado na última quarta-feira (3/3), mas, por falta de acordo, a votação foi adiada para a quinta-feira (4/3) e, posteriormente, para esta segunda

Metrópoles

Um poste pegou fogo na rua Dr. Nestor de Lima, no bairro Dom Eliseu, deixando a rua completamente às escuras, pedimos a COSERN comparecer ao local no intuito de restabelecer a energia, iluminando a rua, para que tudo permaneça tranquilo, garantindo a normalidade no cotidiano dos moradores.

Blog de olho no Assu

A Câmara Municipal do Assú definiu medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 e sobre a realização das sessões.
O atendimento presencial fica suspenso durante o prazo de trinta dias úteis.
Todas as sessões – ordinárias e extraordinárias – serão realizadas em plenário, com a presença dos vereadores, mas sem acesso ao público. Será permitida apenas a presença dos servidores de apoio. O horário de realização das sessões será das 10h ao meio-dia, nos dias de terças e quintas-feiras.
O atendimento presencial em situação urgente deverá ser solicitado pelo cidadão diretamente à secretaria administrativa, por meio de contato telefônico. Após avaliação, será agendado.
Os servidores do legislativo que apresentarem sintomas gripais, como tosse, febre, coriza, espirros, falta de ar, dor de garganta, entre outros, serão considerado caso suspeito e afastados por licença para tratamento de saúde até o seu total restabelecimento.
O servidor que estiver cuidando de familiar com suspeita ou diagnóstico confirmado de coronavírus também ficará afastado das atividades.
Durante esse período será adotado preferencialmente o regime de trabalho remoto (home office), de acordo com a viabilidade técnica.
Os servidores maiores de 60 anos ou aqueles portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19, os que possuam filhos menores de um ano, os que moram com idosos ou pessoas portadoras de doenças crônicas e as gestantes executarão suas atividades por trabalho remoto (home office).

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (8):

– O país registrou 987 óbitos nas últimas 24h, totalizando 266.398 mortes;

– Foram 32.321 novos casos de coronavírus registrados, no total 11.051.665 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 9.782.320, com o registro de mais 25.142 pacientes curados. Outros 1.002.947 pacientes estão em acompanhamento.

lula

Natal entrou no consórcio de município interessados em comprar vacinas contra covid-19. A adesão foi encaminhada pelo prefeito Álvaro Dias na última quinta-feira (4) para a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O consórcio será instalado no dia 22 de março com as prefeituras integrantes do grupo. “Buscamos todas as soluções possíveis para ampliar a vacinação da população de Natal, e o consórcio público das prefeituras é uma alternativa muito viável nessa direção”, disse o prefeito.

Até o início desta semana, mais de 1,7 mil municípios haviam manifestado o interesse de aderir ao consórcio público, segundo a FNP. O presidente da Frente, Jonas Donizete, ressalta que a finalidade do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, batizado de Conectar, é atuar de maneira integrada e complementar com o Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.

“A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse o presidente da FNP. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos”.

 

Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

G1

Foto: Reprodução

Em decisão liminar contra o pedido de uma empresa para funcionar em horário superior ao estabelecido por Decreto Municipal, o juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu que a legitimidade para definir do funcionamento do comércio é da Prefeitura, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

A decisão do último dia 3 de março, voltou a circular no meio jurídico após episódios de fechamentos de bares e restaurantes no último final de semana seguindo o toque de recolher do Governo do Estado, apesar de estarem em horário de funcionamento permitido pelo Município.

O assunto deverá voltar a ser pauta de ações judiciais nos próximos dias.

Justiça Potiguar

 

Para comemorar a data simbólica de 8 de março, que marca o Dia Internacional da Mulher, as sete vereadoras assuenses unem-se para homenagear a mulher assuense, que assim como as demais mulheres em todo o mundo somam garra e coragem na luta pelos seus direitos e na busca pela empatia por sua coragem e por simbolizarem a fertilidade e a delicadeza, o nosso blog de olho no Assu parabeniza a todas as mulheres por esse dia tão especial.

Foto: Reprodução/Regula RN

O Rio Grande do Norte registra nesta segunda-feira(08) 95 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. Às 11h40, o estado tinha 15 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. Isso significa que não há leito para 80 pacientes que aguardam na fila. A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.

A prestação de contas com o “Leão” começou, mas você pode transformá-la em uma atitude de solidariedade, ajudando centenas de crianças e adolescentes, como os pacientes acolhidos pela Casa Durval Paiva, em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas. Para isso, ao fazer a sua declaração anual de rendimentos à Receita Federal, basta destinar até 3% do seu imposto apurado ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, até o dia 30/04.

A dedução de doações ao Fundo da Criança e do Adolescente no Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e em legislação tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e jurídicas.

Graças a essa destinação, a Casa Durval Paiva conseguiu colocar dois projetos em prática, financiados por meio do FIA: “Projeto Viver Feliz”, desenvolvido pelo setor de pedagogia da Casa Durval Paiva, que garante a continuidade do processo de escolarização, e o “Pontes para o futuro”, desenvolvido pelo setor de serviço social, que promove a capacitação profissional de jovens e seus pais acompanhantes, para geração de emprego e renda.

Para doar, basta seguir o passo a passo:
1 – Apurar o imposto de renda no formulário completo. Ao final da declaração, clicar em Resumo da Declaração (Doações diretamente na declaração – ECA).
2- Escolher o nível de doação pretendido, selecionando o Estado: Rio Grande do Norte e o município de localização: Natal. Informar o valor a ser doado e confirmar.
3 – Ao final, o programa emitirá um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) – sob o código 3351. O próprio programa da Receita Federal informa, automaticamente, o valor que pode ser doado com a dedução.
4 – Após imprimir o DARF, o contribuinte poderá pagar o documento até o último dia de entrega da declaração.
5 – Encaminhar o comprovante do pagamento do DARF para o email marketing@casadurvalpaiva.org.br.

Foto: Reprodução/Emparn

Embora em volume baixo, o fim de semana registrou pancadas de chuvas em pelo menos 26 municípios entre o fim de semana o início desta segunda-feira(08). O Oeste potiguar recebeu o maior volume, especialmente, nas cidades de Francisco Danta e Dr. Severiano.

Veja abaixo por onde choveu:

OESTE POTIGUAR

Francisco Dantas(Emater) 45,0
Dr. Severiano(Emater) 35,0
Pau Dos Ferros(Particular) 19,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 12,6
Mossoró(Prefeitura) 10,8
Pilões(Prefeitura) 9,0
Martins(Particular) 7,0
Rafael Fernandes(Emater) 6,2
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 6,2
Riacho Da Cruz(Emater) 5,0
Janduís(Emater) 3,6
Agua Nova(Prefeitura) 3,3
Viçosa(Prefeitura) 2,8
Campo Grande(Particular 2) 2,3
Campo Grande(Particular) 2,2
Itajá(Emater) 2,2
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 2,1
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 2,0
Lucrécia(Emater) 1,5
Coronel Joao Pessoa(Emater) 1,0
Baraúna(Emater) 0,3

CENTRAL POTIGUAR

Carnaúba Dos Dantas(Emater) 4,2
São João Do Sabugi(Emater) 2,5
Florânia(Sitio Jucuri) 2,3
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 0,7

AGRESTE POTIGUAR

Monte Alegre(Emater) 1,0

LESTE POTIGUAR

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 0,3

lula

FOTO: CAERN/ASSECOM

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) faz nesta quinta-feira (11), uma paralisação na Estação Elevatória de água de Lagoa Nova II, que atende a diversos bairros de Natal, com previsão inicial das 7h às 18h.

A suspensão temporária no abastecimento será necessária para realizar reparos na estrutura do reservatório de reunião. Sem a manutenção, o funcionamento da Estação Elevatória de Lagoa Nova II pode ficar comprometido.

Após a conclusão do serviço, o fornecimento de água será retomado, com normalização em até 48 horas, ou seja, até sábado (13). As áreas afetadas são Bom Pastor, Nova Descoberta, Nazaré, Dix-Sept Rosado, Nordeste, Quintas, Lagoa Seca, Lagoa Nova e parte do Alecrim,.

Emporio

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira(08). Foram mais 2.248 casos confirmados, totalizando 174.531. Até domingo (07) eram 172.283 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.749 no total, sendo 11 (onde) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal (4), Mossoró (2), Parnamirim(01), Guamaré(01), Riachuelo(01), Patu(01) e Caicó(01).

A Sesap ainda registrou 04 óbitos ocorridos em dias ou semana anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até domingo (07), eram contabilizados 3.734 mortos. Óbitos em investigação são 791.

Casos suspeitos somam 45.824 e descartados 373.971. Recuperados são 127.103 e acompanhamento estão 44.718.

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), mais um aumento de combustíveis. Trata-se do sexto reajuste em 2021. A partir de terça-feira (9), a gasolina será reajustada em 8,8% nas refinarias e o diesel em 5,5%.

Com isso, os preços médios nas refinarias serão de R$ 2,84 por litro para a gasolina e de R$ 2,86 por litro para o diesel — o que representa uma alta no ano de 54% no preço da gasolina e de 41,6% no diesel.

Segundo a Petrobras, o aumento se dá por “alinhamento dos preços ao mercado internacional [que] é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”. A empresa lembra que esse mesmo equilíbrio competitivo foi responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020.

Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos, associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

CNN Brasil

Foto: Charles Platiau/Reuters

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que o acordo entre o governo brasileiro com a Pfizer está “praticamente fechado” e contará com uma antecipação de doses para o primeiro semestre, com o objetivo de acelerar a vacinação em massa no Brasil.

“Nossa luta é para antecipar a vacinação em massa. Nosso pedido calou fundo junto à Pfizer e conseguimos uma, praticamente, declaração de que o acordo tá fechado”, disse Guedes. “Eles vão adiantar o lote de curto prazo em quase 50%. Eram nove milhões e eles vão dar mais cinco.”

Guedes estava acompanhado de Airton Cascavel, assessor especial do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que detalhou o cronograma.

“Tínhamos previsto 2 milhões [de doses] em maio, 7 milhões em junho e 10 milhões até o início do último trimestre”, disse. “A antecipação é de 5 milhões [de doses] do segundo semestre para maio e junho. Então, desses 9 milhões, se incorporarão mais 5 milhões de doses, passando para 14 [milhões de vacinas]”, disse.

Cascavel disse ainda que o acordo com a farmacêutica norte-americana não poderia ter sido assinado antes por cláusulas impeditivas. De acordo com ele, mesmo se tivessem fechado contrato no fim do ano passado, até março, eram previstas 2 milhões de doses —que, agora, serão incorporadas até maio.

A Pfizer ofereceu 70 milhões vacinas ao governo federal em setembro de 2020.

Guedes disse também que nas negociações anteriores, a previsão de entrega dos maiores lotes de vacina ao Brasil estavam previstas para o fim do ano, mas, com a ampliação da produção da Pfizer, o maior lote do contrato, que deveria ser entregue no fim do ano, deve chegar ao país no terceiro trimestre.

“Nós todos sabemos que a solução no Brasil agora é vacinar, para manter justamente a imunidade da população e, ao mesmo tempo, permitir também a preservação dos sinais vitais da economia brasileira. É o que nos interessa porque economia e saúde andam juntos”, declarou.

CNN Brasil

lula

Segundo Batista de Zé Cícero, as sessões estão suspensas para garantir a segurança dos parlamentares, servidores e da população que sempre frequenta os gabinetes e acompanha presencialmente o trabalho do legislativo.

A Câmara Municipal publicou Ato Administrativo com medidas de combate ao Covid na sede do Poder Legislativo de Alto do Rodrigues.

Em caráter temporário, o presidente João Batista Fernandes de Carvalho (Batista de Zé Cícero), decretou medidas com o objetivo de conter o avanço do Covid, limitando o acesso às dependências da câmara aos vereadores e servidores ativos do legislativo.

As regras estão valendo até o dia 16 de março, podendo ser prorrogadas ou revogadas a qualquer momento, conforme orientações futuras das autoridades de saúde.  

Está portanto, suspenso o atendimento externo e presencial ao público devendo os interessados entrar em contato através dos meios telemáticos. O expediente interno está mantido.

Para todas nós, mulheres, parabéns e reconhecimento pelo importante papel que desempenhamos em todos os lugares onde vamos. Feliz dia internacional da mulher!

Maria Olímpia

Prefeita de Paraú/RN

 

Foto: Marvin Costa/TechTudo

O número de usuários do Telegram e do Signal, apps de mensagens instantâneas disponíveis para Android e iPhone (iOS), cresceu nos últimos meses, enquanto o WhatsApp apresentou pequena queda. Os dados são de relatório encomendado pelas companhias Mobile Time e Opinion Box e investigam os principais aplicativos de mensagens no Brasil. A pesquisa também traz dados que relacionam a ascensão dos apps rivais do WhatsApp como uma possível resposta às novas políticas de privacidade do mensageiro, que passarão a valer a partir do dia 15 de maio deste ano.

Em meados de janeiro, o mensageiro mais popular do mundo começou a disparar notificações sobre a mudança em seus termos de uso, que passariam a permitir o compartilhamento de dados do WhatsApp com outras empresas do grupo Facebook. Prevista para ocorrer em 8 de fevereiro, as mudanças foram adiadas pela grande repercussão negativa do caso, e campanhas de esclarecimento foram extensivamente exploradas pela companhia, que chegou a vincular propagandas em jornais na Índia, país com quase 500 milhões de usuários ativos por mês no WhatsApp.

 

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Em decreto publicado na última sexta (05), a prefeitura de Nova Granada, no interior de São Paulo, estabeleceu a identificação da população da cidade com pulseiras coloridas que indicam a possibilidade de um paciente estar infectado com o coronavírus. A medida passa a valer nesta segunda (08).

Ao procurar atendimento com sintomas da doença, o cidadão recebe uma pulseira de cor amarela, que pode ser substituída por uma da cor vermelha caso o teste laboratorial comprove a infecção.

 

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