Um dos maiores e mais tradicionais restaurantes de Natal, o Camarões, anunciou através das redes sociais o fechamento temporário de uma de suas unidades, o Camarões Potiguar, localizado na rua Pedro Fonseca, em Ponta Negra.

A suspensão temporária inicia a partir deste domingo, dia 7.

Um homem foi morto a tiros na noite deste sábado, 06 de Março de 2021, dentro de um estabelecimento, no bairro Frutilândia em Assú. Segundo informações da Polícia Militar que isola o local do crime, à vítima foi identificada como Roniele Sales das Neves, natural de Macau, com 32 anos.

Viaturas estão no local fazendo o isolamento da área até a chegada da equipe do ITEP de Mossoró. A motivação do assassinado, pode ser acertos de contas, mais ainda é cedo para a polícia confirmar.
Fonte: Assu Notícias

Fonte: Assu Notícias

O decreto publicado neste sábado (6) pela Prefeitura de Natal determinou o horário de funcionamento do comércio “de porta de rua”, supermercados, atacarejos, shoppings, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e etc., inclusive aos domingos.

Confira AQUI a íntegra do decreto Nº 12.179 de 6 de março de 2021.

Veja abaixo:

Fica mantida a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre as 21h e as 6h, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.

Em relação às missas e cultos

Fica autorizada a abertura e funcionamento das igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos para a realização de missas, cultos e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras e protocolos de segurança sanitária.

A autorização de abertura fica limitada a 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de acomodação do local.

Funcionamento das escolas privadas

A prefeitura autorizou o funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino, para a realização de aulas presenciais, seguindo as medidas e protocolos de segurança e prevenção contra a Covid-19.

Aos pais ou responsáveis, deverá ser assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se sejam intercaladas as duas modalidades.

O funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto) também segue autorizado.

Condomínios

As áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas para festas, eventos comemorativos e aglomerações, mas eles poderão disciplinar, por meio de reserva e agendamento de horário, a forma de uso de suas áreas comuns, para o uso individual ou por núcleo familiar – em especial as áreas de piscina, academia, quadras esportivas e espaços infantis.

Além disso, também está permitido o uso das áreas comuns dos condomínios residenciais (área de lazer, piscina, quadras esportivas etc) para a prática de atividades físicas e de aulas, respeitando os protocolos de segurança sanitária.


Foto: CNN Brasil

O total de doses de vacinas contra a Covid-19 disponíveis para o Brasil pode crescer de forma exponencial em março, a se confirmar a expectativa do Ministério da Saúde. De pouco mais de 6 milhões de doses em fevereiro, a projeção é a disponibilização de 30 milhões neste mês de março.

O gatilho para a expansão do quantitativo de imunizantes é a expansão da produção local da Coronavac e da vacina de Oxford, preparadas no Brasil pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É esperada, também, a primeira remessa do consórcio internacional Covax Facility.

 

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lula

Pode ser uma imagem de texto que diz "E 021 /2021 DECRETO SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DISPÕE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA: ASSU.RN.GOV.BR/DECRETO WASSU DO 16.10-1845 PREFEITURA"Seguindo o Decreto Estadual nº 30.388, de 05 de março de 2021, bem como considerando o estado de gravidade da pandemia no município, a Prefeitura Municipal do Assú decretou, neste sábado (06), em edição extraordinária do seu Diário Oficial, a ampliação do horário do “toque de recolher” em nossa cidade, entre outras providências.
Tendo em vista a necessidade de medidas mais restritivas no combate ao novo Coronavírus, o Decreto Municipal nº 021/2021 institui que o toque de recolher passa a acontecer de segunda a sábado, das 20h até as 6h do dia seguinte, como também aos domingos, em tempo integral, exceto apenas para serviços essenciais.
A Prefeitura salienta que há previsão de penalidades para quem descumprir o decreto e que, neste momento, é imprescindível que toda a sociedade faça a sua parte no enfrentamento à disseminação da COVID-19.
Além do toque de recolher, outras medidas são enfatizadas pelo decreto. Confira o documento na íntegra, por meio do endereço eletrônico: assu.rn.gov.br/decretos

lula

Foto: Marcelo Seabra/Ag. Pará/Divulgação

Um piloto de avião paranaense foi encontrado com vida 40 dias depois de desaparecer na região amazônica.

No dia 28 de janeiro, Antônio Sena saiu com seu avião de Alenquer, no Pará, com destino à pista de pouso Treze de Maio, uma área com garimpos na região do município de Almeirim, no mesmo Estado, e nunca mais foi visto.

Equipes de buscas vasculharam sem sucesso a região, inclusive com a ajuda de helicópteros. A boa notícia ocorreu na sexta-feira (5), quando um grupo de castanheiros o localizou na divisa entre os Estados do Pará e do Amapá. As primeiras informações são de que Sena está consciente, mas perdeu peso e está muito magro.

Foto: Marcelo Seabra/Ag. Pará/Divulgação

As equipes de buscas conseguiram localizar o piloto após o grupo coletor de castanha acender uma fogueira no meio da floresta na manhã deste sábado. Aeronaves do Governo do Estado fizeram o resgate e o deslocamento para Santarém.

No aeroporto em Santarém, amigos e familiares recepcionaram “Toninho Sena” com festa. Ainda da ambulância, “Toninho” falou com as pessoas que os esperarvam. Na pista, ele também abraçou os irmãos. O piloto foi levado para um hospital particular para receber atendimento médico e passar por exames.

Foto: Elton Pereira/TV Tapajós

Na porta do hospital, familiares puderam abraçar o piloto e matar um pouco a aflição que perdurou por mais de um mês. Entre lágrimas e sorrisos, palavras de agradecimento a Deus, à equipe e a todas as pessoas que estiveram envolvidas nas operações desde o desaparecimento.

Com informações de G1 e R7

Emporio


Foto: Douglas Lemos/Inter TV Cabugi

Em documento assinado pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos a Igreja Católica no RN comunicou neste sábado (6) que permanecem suspensas as celebrações presenciais com fiéis até 17 de março, data na qual termina a vigência do decreto do governo do estado que ampliou as medidas restritivas em razão do agravamento do quadro da pandemia no RN.

Veja abaixo as demais medidas adotadas pela Província Eclesiástica de Natal:

 

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O Midway Mall já a partir deste sábado (6) funciona das 9h às 19h. Nos domingos e feriados, o shopping estará fechado, exceto alguns serviços, seguindo o que foi determinado no decreto do Governo do Estado. É o que diz o comunicado enviado pelo departamento de Marketing aos lojistas.

Nos domingos e feriados, os serviços de alimentação poderão operar no formato delivery, enquanto aqueles estabelecimentos que se enquadrarem como atividade essencial estão liberados para funcionar de 12h até 19h. O supermercado funcionará em horário normal. Veja abaixo:

 

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte iniciam no final da tarde deste sábado (6), as ações de fiscalização e conscientização para garantir o cumprimento do toque de recolher e demais medidas restritivas contidas no decreto estadual nº 30.388/2021. De segunda à sexta, o toque de recolher começa às 20h e vai até as 6h do dia seguinte. Nos domingos e feriados, o dia todo.

As novas medidas foram adotadas pelo Governo do RN em razão das altas taxas de transmissibilidade do novo coronavírus e da maciça ocupação de leitos de UTI, que se somam à baixa cobertura vacinal da população.

No início da tarde, a taxa de ocupação de leitos críticos destinados a pacientes Covid era de 96,0% no Estado, 94,2% na região metropolitana, 98,9% no Oeste e de 97,2% no Seridó.

Para fazer valer o que determina o novo decreto, policiais civis, militares e bombeiros militares deixarão suas respectivas regionais às 17h. “Serão 34 horas direto, com uma ação integrada para combater a pandemia. Essa é a principal ação deste final de semana e está sendo articulada com os municípios, que estão se somando nessa questão. O toque de recolher, independente de decreto municipal, vale para todo o estado do RN, e por isso está se pedindo contribuição dos municípios com a Guarda Municipal, onde houver, e da população como um todo, para a gente poder criar uma grande barreira contra a expansão do coronavírus. Esta é uma ação do Pacto pela Vida que precisa da solidariedade e contribuição da sociedade”, frisou o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva, destacou a integração entre as forças de segurança como ponto importante para o sucesso da missão. “Não estamos nas ruas para prender as pessoas de bem. Este trabalho, antes de tudo, é de conscientização e educação. É preciso a colaboração de todos, para juntos vencermos esta doença”, ressaltou.

“A professora Fátima Bezerra nos confiou esta missão. E esta primeira ação de cumprimento do novo decreto começa agora, às 20h deste sábado, e vai até as 6h da manhã da segunda-feira. É um trabalho intenso, e que requer a abnegação de todo o nosso efetivo”, acrescentou o coronel Araújo.

PONTOS DE SAÍDA

Participam: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e forças de segurança municipais.

Natal: Centro Administrativo do Estado.

Mossoró: Sede do 2° Batalhão de Polícia Militar.

Caicó: Sede do 6° Batalhão de Polícia Militar.

Pau dos Ferros: Sede do 7° Batalhão de Polícia Militar.

Nova Cruz: Sede do 8° Batalhão de Polícia Militar.

Macau: Sede da Companhia de Polícia Militar.

João Câmara: Sede da Companhia de Polícia Militar.

Santa Cruz: Sede da Companhia de Polícia Militar.

Currais Novos: Sede da Companhia de Polícia Militar.

Jardim de Piranhas: Sede da Companhia de Polícia Militar.


Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini / Divulgação / CP

A venda de “produtos não essenciais” estará proibida nos supermercados do Rio Grande do Sul a partir de segunda-feira (8). A restrição foi anunciada durante live do governador Eduardo Leite, no fim da tarde desta sexta-feira (5), e visa a reduzir a aglomeração nestes estabelecimentos. A definição será publicada em decreto pelo governo do Estado.

Com isso, os estabelecimentos só poderão comercializar produtos de alimentação, higiene e limpeza. Bebidas alcoólicas estão liberadas para venda. Os demais itens, somente por tele-entrega, como já ocorre para serviços não essenciais.

Os supermercados poderão vedar o acesso aos produtos, cobrindo as prateleiras ou demarcando a área para não ter circulação. Os itens não essenciais incluem artigos de bazar, como louças, copos, utensílios e eletrodoméstico, por exemplo.

Durante a transmissão, o governador atualizou a situação da pandemia no Estado, citando a velocidade do avanço do vírus, atualmente muito maior que em outras ondas passadas. São mais de 7,2 mil pessoas internadas no Estado, mais que o dobro dos picos anteriores. Mais de 13 mil mortes de gaúchos até agora.

Com informações do Jornal do Comércio e Correio do Povo


Foto: Pilar Olivares/Reuters

O Conselho da Conmebol anunciou, neste sábado (6), que suspendeu a rodada dupla das Eliminatórias para a Copa do Mundo do Catar que estava marcada para março. Com a pandemia do novo coronavírus ainda avançando no continente, ficaria complexa a logística para que os jogadores atravessassem as barreiras sanitárias impostas por vários países.

“A decisão obedece a impossibilidade de contar em tempo e forma com todos os jogadores sul-americanos”, diz texto na conta oficial da entidade no Twitter. “A FIFA analisará a reprogramação da rodada, em coordenação com a CONMEBOL e associações membro. Em breve serão estudadas diferentes opções para realização das partidas.”

A seleção brasileira enfrentaria a Colômbia, em Barranquilla, e a Argentina, no Recife.

CNN Brasil

Emporio

A liberdade de expressão é um bem jurídico sagrado. Pedra de arrimo da democracia. Durante vinte e um anos esse direito foi suprimido. Jornais censurados, telenovelas mutiladas, peças teatrais tesouradas, canções picotadas, opiniões tolhidas, palavras caladas.

Tempos arbitrários.

A Constituição Federal de 1988 afastou as trevas, refez a luz. A cidadania alçou centralidade. Ulisses Guimarães bradou: Constituição Cidadã.

É exercício de cidadania proteger a si próprio e aos seus semelhantes nessa quadra duradoura de pandemia.

Sentir a dor alheia. Empatia. Nem precisaria de ato da governadora Fátima Bezerra e de outros governadores do Brasil para ficar em casa ou limitar a saída às ruas com um vírus matador à espreita.

É ato de solidariedade humana, de amor ao próximo, Independentemente de credo ou religião.

Pouco importa se cristão, muçulmano, de direita, de esquerda, de centro. Há um bem maior a ser protegido. A vida. Sem vida não há economia, disse ontem um ministro. Disse o óbvio, mas o óbvio às vezes é preciso ser dito. O óbvio ululante.

O direito de ir e vir em uma pandemia que já caminha para doze meses e uma tsunami de lágrimas pelas vidas arrebatadas, com uma nova onda avassaladora, merece mitigação.

O Governo do Rio Grande do Norte, a exemplo de outros estados – muitos Fred com medidas ainda mais rígidas – não podiam ficar omissos. Não podem prevaricar. É dever constitucional do Estado zelar pela saúde e pela vida do cidadão.

Bem disse o meu professor, e de muitos, jurista Ivan Maciel, em seu artigo “A tragédia e o jogo político”, publicado na Tribuna do Norte: “Diante da catástrofe que se abateu sobre o nosso país, a omissão representa conivência com o vírus.”

Luiz Antonio Marinho da Silva
Procurador-geral do Estado do RN

Um incêndio tomou conta da um apartamento em uma das torres do Condomínio Sun Towers, na rua dos Pintassilgos, no bairro Pitimbú.

O fogo e a fumaça chamaram a atenção de moradores de prédios próximos que registraram as imagens. Moradores desesperados desciam às pressas.

Até o momento não há informações sobre possíveis vítimas.

O Corpo de Bombeiros já encontra-se no local.

Veja outras imagens do incêndio, abaixo:

lula

 

A vereadora Lucianny Guerra tem o prazo de quinze dias para se apresentar e manifestar sua defesa em relação a supostas irregularidades que teriam sido cometidas nos pregões presenciais nº 016/2017 e 001/2018, que foram realizados pela Prefeitura Municipal de Macau/RN. Deixamos o espaço aberto, caso a vereadora queira se defender.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 96%, registrada no início da tarde deste sábado (6). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 553.

Até o momento desta publicação são 12 leitos críticos (UTI) disponíveis e 287 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 54 disponíveis e 266 ocupados. Há 71 pacientes com perfil de leito crítico na lista de regulação para 12 leitos disponíveis.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 94,2% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 97,2% e a Região Oeste tem 98,9%


Foto: reprodução

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou a abertura de processo administrativo para apurar possível “insider” na Petrobras. O regulador não deu mais detalhes ou qualquer outra informação sobre o caso.

O episódio envolve uma operação atípica com opções de vendas de ações da petroleira, às vésperas do vencimento dos papéis e pouco antes da live em que o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em 18 de fevereiro, que “alguma coisa” iria acontecer na estatal. As informações, divulgadas inicialmente pela jornalista Malu Gaspar, de “O Globo”, apontam que se as opções foram exercidas, o lucro poderia chegar a R$ 18 milhões, ante um aporte de R$ 160 mil.

“O assunto objeto de seu questionamento está sendo analisado no Processo Administrativo CVM 19957.001646/2021-76. A autarquia não comenta casos específicos”, afirmou a CVM.

A área técnica responsável pelo assunto é a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), que deve conduzir o caso sob sigilo. A condução da investigação vai determinar se a CVM vai abrir um processo sancionador ou não.

Antes de concluir se houve infração e instaurar uma acusação, o regulador vai analisar o caso e ouvir as partes envolvidas, entre outros procedimentos. Em qualquer momento os envolvidos também podem propor um acordo (termo de compromisso) para encerrar o caso.

Os casos mais recentes de uso de informação privilegiada analisados pela CVM levaram em média seis anos até serem julgados pelo regulador. O levantamento, feito pela professora da FGV Direito-SP, Viviane Prado, analisou sete processos sancionadores entre 2018 e 2020. Não deve ser diferente com o caso da Petrobras. Tudo dependerá dos próximos passos da autarquia.

Valor Investe


Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasi

O Governo Federal pretende iniciar o pagamento da nova fase do auxílio emergencial ainda em março. A informação foi dada nesta sexta-feira, 5, pelo ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan. Questionado sobre os próximos passos para a retomada do auxílio, o comandante da pasta disse que espera que a PEC emergencial, que permitirá o pagamento do benefício, seja aprovada até a próxima semana.

 

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A Federação dos Municípios do RN emitiu nota sobre o decreto do Governo do RN na qual sugere a reavaliação da medida que determina o toque de recolher integral no domingo: Leia a íntegra abaixo:

A FEMURN reconhece o momento grave que vive o Rio Grande do Norte diante do agravamento da pandemia do COVID-19 e a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, entretanto, sugere ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.

Além de ter já previsto várias exceções que comprometem a eficácia da medida, o maior objetivo é desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, aglomeração em bares ou festas privadas, algo possível de ser alcançado – nos próximos dois domingos – através da edição da “lei seca”, algo que ocorre nos períodos eleitorais com boa adesão da população.

Assim sendo, em atenção às atividades econômicas que ocorrem no final de semana e atentos aos protocolos de higiene, máscara e distanciamento social, a FEMURN submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao “toque de recolher integral” no domingo.


Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A situação das rodadas deste mês das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022 segue indefinida e o jogo do Brasil contra a seleção colombiana, marcado para o dia 26, pode ser adiado. O ministro da Saúde da Colômbia, Fernando Ruiz Gómez, considera que é improvável que o país libere a entrada de brasileiros em razão da pandemia do coronavírus.

“Hoje seria muito difícil a abertura de qualquer voo do Brasil. Qualquer voo. Não teria como justificar a abertura de um voo fretado frente a outras populações que também tem situações até humanitárias em relação ao Brasil. A epidemiologia não permite isso”, justificou Gómez em entrevista à imprensa local.

O ministro colombiano argumentou que considera arriscado permitir a entrada da delegação brasileira no país principalmente em virtude da variante brasileira do coronavírus, que é mais contagiosa e mais resistente a anticorpos da doença, segundo estudo realizado por cientistas brasileiros e do Reino Unido.

“Temos que fechar esta porta de voos comerciais e fazer todo este esforço. Abrir esta possibilidade de voo fretado seria muito preocupante”, disse o ministro.

O governo colombiano suspendeu voos vindos do Brasil desde o fim de janeiro para evitar a propagação da nova mutação do vírus. Atualmente, boa parte dos países do mundo estão com suas fronteiras fechadas para a entrada de brasileiros.

Com essa proibição, no mês passado, a seleção brasileira masculina de basquete teve sua entrada vetada em Cali para disputar duas rodadas da AmeriCup, uma espécie de Copa América. A equipe enfrentaria o Panamá e o Paraguai nos dias 21 e 22 de fevereiro, respectivamente.

Na ocasião, o Departamento de Epidemiologia da Colômbia enviou um comunicado à Confederação Brasileira de Basquete (CBB) para explicar a situação. “Em 2021, expedimos a resolução número 080 de medidas preventivas e de controle sanitário de passageiros provenientes do Brasil por conta do novo coronavírus. Considerando a situação da pandemia atual e a emergência de uma variante no Brasil com um comportamento clínico e epidemiológico diferente, e para salvaguardar o direito à saúde, não poderão ingressar no país”, dizia a nota assinada pelo diretor da entidade, Julián Niño.

Neste sábado, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, e o Conselho da Conmebol devem definir, em reunião virtual, uma solução para a rejeição de clubes europeus em ceder seus atletas para as partidas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Catar em março.

O time do técnico Tite é líder da competição, com quatro vitórias em quatro rodadas. A Colômbia aparece na sétima colocação, com quatro pontos conquistados.

Estadão Conteúdo

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou o modelo de placa que deverá ser usado por postos de combustíveis para mostrar a composição do preço da gasolina, do diesel, etanol e do GNV (gás natural veicular).

A divulgação da composição do preço do combustível foi determinada em decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 23 de fevereiro.

“O objetivo é garantir ao consumidor o recebimento de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre o preço de combustíveis comercializados”, disse o governo.

A medida valerá a partir de 25 de março, em todo o Brasil. De acordo com o decreto, os postos que não atenderem a obrigação ficarão sujeitos às “penalidades aplicáveis”. 

O governo sugere que a planilha tenha 80×50 cm de tamanho. Veja abaixo:

Os postos devem em informar, em painel afixado em local visível:

– valor médio regional no produtor ou no importador;

– preço de referência para o ICMS;

– valor do ICMS;

– valor do PIS/PASEP e da Cofins;

– valor da CIDE Combustíveis.

O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização.

– preço real, de forma destacada;

– preço promocional, vinculado ao aplicativo de fidelização;

– valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

Além disso, quando a utilização do aplicativo de fidelização proporcionar a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma de devolução deverão ser informados aos consumidores.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República afirmou que o projeto tem o objetivo de garantir ao consumidor  mais clareza dos elementos que resultam no preço final dos combustíveis.

“Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços e fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação, fundamental para o exercício do poder de escolha”, afirmou o órgão.

A publicação do decreto veio 4 dias depois do anúncio de demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na 6ª feira (19.fev). Para o seu lugar, foi indicado o general Joaquim Luna e Silva.

A saída de Castello Branco foi definida, segundo Bolsonaro, para que a Petrobras tenha maior previsibilidade quanto aos reajustes de combustíveis. Pediu maior transparência quanto aos motivos que levaram aos recentes aumentos nos preços cobrados pela petrolífera nas refinarias.

Dificuldades

Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) declarou que existem dificuldades para colocar a medida em prática. Solicitou uma reunião com o presidente Bolsonaro para tratar do tema.

A entidade afirma que as informações sobre impostos que incidem sobre combustíveis não estão disponíveis aos postos. São as refinarias, as usinas e as distribuidoras que recolhem os tributos.

“Outra dificuldade para os postos é informar a tarifa promocional dos programas de fidelização das distribuidoras. Em alguns casos, os postos não têm acesso à informação, uma vez que a fidelização é com a distribuidora. O desconto é definido pela companhia detentora da marca”, disse a federação em comunicado.

Segundo a Fecombustíveis, o governo já se comprometeu a agendar uma reunião para atender o setor, mas ainda não definiu a data.

Em outra frente, a federação também recorreu ao Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Nacional do Consumidor, para tratar do assunto.

“A Fecombustíveis busca uma solução viável para que os postos do país consigam cumprir adequadamente as determinações do governo federal”, disse.

Poder 360

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